sexta-feira 19 2014

Em 2014, horror e maravilha!

Estamos chegando ao fim de 2014, ano em que horror e maravilha se encontram. O horror é de todos conhecido a esta altura. O estado brasileiro está sendo assaltado, espoliado, dilapidado.
O estado, meus caros, reúne tudo e nada ao mesmo tempo: nele estão as instituições, o ordenamento jurídico, os direitos assegurados, as expectativas de direito, os valores que nos permitem conviver de forma mais ou menos harmoniosa etc. Mas, quando falamos em estado, as pessoas desaparecem, somem, perdem, como dizia o poeta, a sua carnadura concreta.
Sim, o estado, numa democracia, nada mais é do que o conjunto dos interesses dos cidadãos traduzido numa ordem abstrata. Estados existem para servir aos indivíduos, não o contrário. Ora, mas são tantos os interesses, tão distintas as inclinações, tão diversas as convicções, tão várias as ideologias, que cabe a pergunta: “Pode um ente abarcar tamanha largueza?”.
A resposta: pode, sim! E tanto mais o fará quanto menos fizer. Vale dizer: o estado mais presente é o menos presente. Um estado gigante deixa de ser um árbitro para ser uma parte do jogo. E produzirá injustiças em penca. Precisamos de um estado mais forte e mais presente na segurança pública, na educação e na saúde. E precisamos que ele saia com urgência da operação da economia propriamente dita. Ao fazê-lo, ele deixa de articular as diferenças e passa ser uma espécie de gendarme em favor de uns poucos privilegiados.
A roubalheira na Petrobras, à diferença do que diz a presidente Dilma, não é apenas obra de indivíduos, de pessoas. É mais do que isso: a roubalheira na Petrobras é fruto de um modelo de gestão, de um sistema, de um modo de entender a coisa pública, como deixou claro  o ministro Gilmar Mendes em entrevista exclusiva ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na Jovem Pan.
Não estamos sendo assaltados apenas por uma quadrilha. Estamos sendo assaltados, também, por farsantes ideológicos — o que significa, então, a farsa dentro da farsa. Sob o pretexto de produzir justiça social, um bando destrói o patrimônio brasileiro e compromete o futuro do país. Pior para todos nós, mas especialmente para os pobres.
Mas eu falei que o ano de 2014 também traz sinais de maravilha. Percebo um saudável despertar das consciências; noto que é crescente o inconformismo como esse estado de coisas; meus radares detectam uma insatisfação saudável com aqueles que se querem donos do nosso destino. Ao mesmo tempo em que as safadezas da Petrobras nos deixam estarrecidos, elas também nos informam que, de verdade, donos do nosso destino somos nós mesmos.
A democracia não comporta salvadores da pátria; a democracia não comporta demiurgos; a democracia não comporta discursos salvacionistas. A cada dia, mais gente se mostra insatisfeita com esse jogo rasteiro do “nós contra eles”, da política exercida como guerra de todos contra todos, o que, como vemos, só atende aos interesses de ladrões e vigaristas ideológicos.
Sabem por que a Petrobras se tornou aquele antro? Porque os que passaram a decidir seus destinos agem como vencedores de uma guerra sem regras. À moda de tempos idos, de pouco apuro moral e ético, acreditam que a vitória lhes dá o direito de saquear, de estuprar, de humilhar, de eliminar os sobreviventes.
A sociedade está aprendendo a reagir e ganha as ruas não para demonizar pessoas, mas para reivindicar o cumprimento das leis definidas pelo jogo democrático.
Este blog  é parte dessa luta e se orgulha muito disso. Não serve a este ou àquele, mas pensa e se posiciona sem falsos pudores. Não tem receio de chamar as coisas e as pessoas pelos seus respectivos nomes. Não ofende, mas confronta. Não agride, mas diz “não” quando julga ser o caso. Não concede, mas diz “sim” quando também julga ser o caso. Não trai jamais seus leitores porque não esconde o que pensa; não se refugia no conforto de uma posição nem-nem; escolhe sempre um caminho.
E nós seguiremos adiante: com alegria, com determinação, com destemor — já que a coragem não deve ser tomada como atributo de homens raros. É só uma obrigação.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás

19 Dezembro 2014 | 05:00


Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.
O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.
Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.
O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.
delacao-costa
Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.
Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.
Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).
Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).
As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.
Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).
A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.
Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.
A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.
A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. / FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI

Earth, Wind & Fire - Let's Groove





GILMAR MENDES, EXCLUSIVO: Petrolão revela que corrupção é um método. E mais: Estão querendo usar o Supremo como “laranja” de um projeto político

Veja.Com

Gilmar Mendes nos estúdios da Jovem Pan: Supremo não pode ser laranja de projeto político
Gilmar Mendes nos estúdios da Jovem Pan: Supremo não pode ser laranja de projeto político
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e, atualmente, membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu nesta quinta uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan AM e FM — todos os dias, entre 18h e 19h. De passagem por São Paulo, o ministro compareceu aos estúdios da emissora e conversou comigo e com os meus parceiros de “Pingos”: Mona Dorf e Patrick Santos.  Mendes falou sobre o petrolão, a reforma política, a proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais e os critérios para a composição do Supremo, entre outros temas. Para o ministro, o petrolão não representa apenas um ponto fora de uma curva. Ao contrário: segundo ele, o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia é um método. Mendes vai além e diz que há gente tentando usar o Supremo como “laranja” de um projeto político.
Vamos ver. Há algum tempo, o ministro ironizou: “Comparado ao petrolão, o mensalão poderia ser julgado por um tribunal de pequenas causas”. O que isso significa? Ele mesmo explica: “Eu disse essa frase num contexto muito especial. Todos nós falávamos que eram R$ 170 milhões o dinheiro movimentado naquele escândalo. Agora, nós estamos a ver um mero gerente da Petrobras a devolver algo em torno de R$ 250 milhões. E já se fala em devolução de R$ 600 milhões só no âmbito da delação premiada”.
Seria isso uma exceção, algo ocorrido só na Petrobras? Ele responde: “Estamos a ver algo extremamente grave. É o aparelhamento do estado, que decorre da mistura entre o público e o privado, entre o partido e o estado”. Tudo para financiar legendas?  “Não — diz o ministro. Nós vimos que isso [os desvios] não se destina apenas à vida partidária. Há uma patrimonialização dessa apropriação. Isso parece ser do partido, do sistema. Há uma normalização do mal e a adoção da corrupção como método de ação.”
E a proibição da doação de empresas privadas a campanhas? Segundo Mendes, trata-se de uma “tentativa de manobrar o Supremo para fazer a reforma eleitoral imaginada por um partido”. Sim, ele se refere ao PT, defensor da tese. O ministro diz o óbvio: a eventual proibição seria “um estímulo ao caixa dois”. E ele pergunta: como se pode definir a forma de financiamento se ainda não se sabe nem qual será o sistema adotado para a eleição do Parlamento — se voto distrital, distrital misto ou o proporcional, como hoje.  E é peremptório: “Estão usando o Supremo para outra finalidade; querem que ele seja ‘laranja’ de um golpe político”.
Mas, afinal, o petrolão não evidencia que a roubalheira nasce das doações de empresas? Vamos ver o que pensa o ministro: “Estamos vendo que a corrupção não existe porque existe a doação privada. Esse caso da Petrobras, além de provar que há corrupção sistêmica, evidencia que o desvio não existe apenas para verter dinheiro para os partidos. Isso não passa de um argumento-álibi”.
Imprensa livreA equipe de “Os Pingos nos Is” indagou se existe mesmo o risco de bolivarianização dos tribunais no Brasil, atrelando-os ao Poder Executivo. Mendes deixa claro que, se a ameaça não é iminente, a possibilidade, no entanto, sempre existe, uma vez que há forças que padecem, digamos, de “tentações hegemonistas” — essa expressão é minha, não dele. E qual é o remédio?
A vigilância! Feita por quem? Por indivíduos livres, como sempre, e, ele deixa claro!, por uma imprensa que não tenha nenhum outro compromisso que não seja a informação. Para o ministro, a melhor garantia que tem o país de contar com um Poder Judiciário independente é a plena liberdade de imprensa.
É uma sorte o país contar com um ministro como Gilmar Mendes na corte constitucional. Perguntamos a ele se vislumbra alguma dificuldade a partir de julho de 2016, quando será o único ministro não nomeado por Lula ou Dilma. Ele se disse tranquilo e afirmou que confia na institucionalização de procedimentos na escolha dos futuros nomes. Mas reiterou: o maior aliado de um Judiciário independente é uma imprensa igualmente independente.
Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/gilmar-mendes-exclusivo-petrolao-revela-que-corrupcao-e-um-metodo-e-mais-estao-querendo-usar-o-supremo-como-laranja-de-um-projeto-politico/

Mais cinco políticos entram para rol dos citados no petrolão

Lava Jato

Em depoimentos, o delator Paulo Roberto Costa envolveu o petista Tião Viana, governador do AC, e 4 deputados do PT, PP e PMDB no esquema, diz jornal

O DELATOR - Paulo Roberto Costa detalhou à PF suas relações com políticos
O DELATOR - Paulo Roberto Costa detalhou à PF suas relações com políticos (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Em reportagem estampada na capa da edição de 10 de setembro deste ano, VEJA revelou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa havia dado às autoridades o nome de mais de trinta políticos beneficiários do esquema de corrupção instaurado na estatal. A lista incluía algumas das mais altas autoridades do país e integrantes dos partidos da base de apoio do governo do PT. Estavam lá três governadores, seis senadores, um ministro de Estado e pelo menos 25 deputados federais. Três semanas depois,VEJA revelou que Costa contou às autoridades que, em 2010, o ex-ministro Antonio Palocci o procurou para pedir 2 milhões para campanha da presidente Dilma Rousseff. Ao longo das mais de oitenta horas de depoimento, Costa envolveria ainda os nomes de outros políticos no petrolão. Reportagem desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo inclui mais cinco nomes no rol dos citados no petrolão: o governador reeleito do Acre, Tião Viana (PT), os deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS).
Como revelou VEJA, Costa apontou como beneficiários do esquema também os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. Já no grupo de deputados, o petista Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), um dos mais ativos integrantes da bancada do PP na casa. O ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mario Negromonte, também do PP, é outro citado como destinatário da propina. Da lista de três “governadores” citados pelo ex-diretor, todos os políticos são de estados onde a Petrobras tem grandes projetos em curso: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República morto em agosto deste ano em um acidente aéreo.
Segundo o jornal, Costa afirmou às autoridades que teria intermediado, em 2010, o pagamento de 20 milhões de reais para o caixa dois da campanha de Eduardo Campos, então candidato a reeleição em Pernambuco. De acordo com o delator, o operador da transação foi o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra. A reportagem informa ainda que o ex-diretor citou os nomes do tucano Sérgio Guerra, morto em março deste ano, dos senadores petistas Delcidio Amaral (MS) Gleisi Hoffmann (PR), Humberto Costa (PE) e Lindbergh Farias (RJ).
O jornal informa ainda que Costa disse, em depoimento, que o então presidente do PSDB o teria procurado em 2010 e cobrado 10 milhões de reais para enterrar a CPI da Petrobras aberta no Senado no ano anterior. Também afirmou que teria repassado 1 milhão de reais para a campanha de Gleisi ao Senado no mesmo ano. E disse que, nas eleições de 2014, ficou responsável por pedir a empreiteiras doações para a campanha de Lindbergh ao governo do Rio de Janeiro.
Com base nos depoimentos de Costa e também do doleiro Alberto Youssef, caixa do petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra os políticos pilhados no petrolão. Permanecerão no Supremo inquéritos contra parlamentares, autoridades com prerrogativa de foro e casos em que a atuação no esquema estiver diretamente ligada aos políticos. Os casos de políticos que não conseguiram um novo mandato nestas eleições devem permanecer em primeira instância. Janot, contudo, apenas apresentará os pedidos de investigação em fevereiro do ano que vem, ao término do recesso do Judiciário.
A presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, seu vice, foram diplomados nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dilma se esqueceu de que recebia ali o documento que lhe permite tomar posse do segundo mandato e resolveu pensar como uma socióloga nefelibata, do tipo que anda com a cabeça nas nuvens e os pés também. A governanta decidiu se referir à roubalheira na Petrobras e, ora vejam!, dividir as suas culpas conosco. Na verdade, tudo bem pensado, foi ainda mais grave: a presidente nos tomou a todos como corruptos — os brasileiros no geral.

The Doors - Touch Me (Live)