STF barra sentença até que Moro explique depoimento que cita Cunha

Ministro Lewandowski pediu informações sobre depoimentos do executivo Julio Camargo, que citou o deputado como destinatário de US$ 5 milhões em propina

O ministro Ricardo Lewandowski: STF cobra explicações de Moro(Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira a abertura de prazo de 10 dias para que o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, explique, por meio eletrônico, o contexto em que foram tomados depoimentos que citam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido de explicações servirá para embasar o recurso em que o parlamentar questiona a legitimidade de Moro conduzir depoimentos em que autoridades com foro privilegiado são citadas. Lewandowski já havia aberto prazo para as explicações de Moro, mas agora o magistrado deve remeter as justificativas ao STF antes de proferir qualquer sentença sobre irregularidades no processo em que Cunha é citado.

Na última semana, em depoimento pedido pela defesa do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, o executivo Julio Camargo acusou Cunha de ter pedido propina de 5 milhões de dólares como parte de um acordo para viabilizar que contratos de navios-sonda fossem viabilizados com a Petrobras. De acordo com o delator Fernando Baiano foi o primeiro a repassar, em nome de Cunha, a reclamação de um "débito" de 5 milhões de dólares. A dívida total de propina naquele contrato de navios-sonda girava em torno de 8 a 10 milhões de dólares, sendo que a Cunha cabia a cifra de 5 milhões de dólares.

"Depois que voltei da Coreia (...) chamei o Fernando [Baiano] e disse 'Fernando, realmente estamos com um problema'. E ele disse 'realmente estamos com um problema porque estou sendo pressionado violentamente, inclusive pelo deputado Eduardo Cunha, e isso vai chegar a uma situação muito embaraçosa para mim e para você com certeza vai ser muito mais embaraçosa'", revelou o delator ao juiz Moro. De acordo com o delator, era época de campanha eleitoral e Eduardo Cunha disse que "não tinha mais condições de aguardar".

O depoimento que implicou o deputado Eduardo Cunha no petrolão esgarçou a relação do peemedebista com o governo e levou o deputado a romper formalmente com a base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Desde então, o parlamentar reuniu todos os pedidos de impeachment contra a presidente para que eles possam ter continuidade e ainda deu aval para a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em investimentos de fundos de pensão de estatais.

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"Populismo vs República", com Gloria Álvarez.

Corregedoria Nacional do MP abre apuração disciplinar contra procurador que instaurou investigação contra Lula

Lula acha que foi perseguido pelo procurador

O corregedor nacional do Ministério Público, Alesandro Tramujas Assad, pediu ontem à noite que o procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado explique por que abriu um procedimento investigativo criminal para investigar Lula.

O procedimento, aberto semana passada, vai apurar a suposta prática de tráfico internacional de influência por Lula a favor da Odebrecht em países da América Latina e da África.

Assad autorizou apenas que prossiga na corregedoria a reclamação disciplinar de Lula contra o procurador. O outro pedido de Lula, para que o caso fosse arquivado, foi negado: a corregedoria, é claro, não tem ingerência sobre a atividade fim do Ministério Público.

Valtan provavelmente vai responder o que já disse em nota divulgada pelo Ministério Público no DF: ele instaurou o PIC porque estava cobrindo as férias da procuradora original do caso, Mirella de Carvalho Aguiar.

A propósito, ao instaurar a apuração, Assad determinou que fosse comunicada a existência deste novo caso aos procuradores envolvidos em outro pepino em torno de Valtan.

Em 3 de julho, a corregedoria instaurou um processo disciplinar contra Valtan por negligência por atraso em 245 casos sob sua responsabilidade no MPF.]

Esta, aliás, será a tese central dos advogados de Lula para atacar Valtan e encorpar a tese de que o ex-presidente é perseguido: por que um procurador processado por suposta negligência em 245 casos foi tão diligente num caso que nem dele era?

Por Lauro Jardim
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EUA também monitoraram ligação entre Lula e o governo da Venezuela

Documentos da diplomacia americana avaliaram que o apoio do ex-presidente à campanha de reeleição de Hugo Chávez se dava por meio de licitações da Odebrecht

Estados Unidos monitoraram ligação entre o ex-presidente Lula, a construtora Odebrecht e o governo da Venezuela(Cristiano Mariz/VEJA)

A relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empreiteira Odebrecht e o governo da Venezuela também estavam entre os documentos examinados pela diplomacia americana, que monitorou as obras da construtora no exterior e apontou sinais de corrupção. Um telegrama enviado pela embaixada dos EUA em Caracas para o Departamento de Estado, no dia 7 de dezembro de 2006, fala sobre como o apoio de Lula à campanha para a reeleição de Hugo Chávez "poderia parecer um passo diplomático errado, mas realmente foi simplesmente um bom negócio".

O apoio de Lula se dava por meio de licitações vencidas pela empresa brasileira. "A ponte [sobre o rio Orinoco] foi construída pela empresa de construção brasileira Odebrecht e financiada pelo banco de desenvolvimento do Brasil, BNDES", diz o telegrama. "Supostamente, ela custou à Venezuela entre 1,1 bilhão e 1,2 bilhão de dólares [supostamente 40% acima do orçamento] e planos já existem para uma ponte número 3", indicou.

"Apesar de a Odebrecht ter também 'vencido' o contrato para a 3ª ponte, pelo que sabemos não houve um processo de licitação", indicam os americanos. No mesmo e-mail, a diplomacia dos EUA aponta como a Odebrecht também é a principal empresa nas obras das linhas 3 e 4 do metrô de Caracas.

Em 13 de novembro de 2007, outro telegrama voltou a falar das relações entre a Odebrecht e a diplomacia venezuelana. Desta vez, o alerta havia partido do então senador Heráclito Fortes, ex-DEM e atualmente deputado pelo PSB do Piauí. No dia 5 de novembro, ele telefonou para o embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, para pedir para ter uma conversa "ao vivo" com o diplomata. "Ele pediu um encontro urgente para levantar um assunto que ele não poderia falar pelo telefone", explicou o telegrama.

O assunto era a relação entre Venezuela, Irã, Rússia e o governo brasileiro. Fortes explicaria no encontro com o embaixador que "a diplomacia oficial venezuelana é cada vez mais comercial, com enormes contratos para empresas como a gigante brasileira Odebrecht, que então faria lobby pela Venezuela".

(Com Estadão Conteúdo)

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EUA encontram sinais de corrupção em obras da Odebrecht no exterior

Lula foi citado nos documentos pela sua iniciativa em defender os interesses da construtora nos países

Ex-presidente Lula é alvo de inquérito do Ministério Público para investigar tráfico de influência(Paulo Whitaker/Reuters)

A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior.

Em 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar Odebrecht e Petrobras, alegando descumprimento de contratos.

A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. "Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht", indicou o telegrama. "Apesar de não termos informações de bastidores no projeto San Francisco [usina], o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção", afirmaram os EUA.

Outro alerta se referia às condições do empréstimo do BNDES ao mesmo projeto. "O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação", diz o telegrama. Segundo os EUA, ambos os problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palácio.

Lula - O ex-presidente é investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suspeita de favorecimento da Odebrecht no exterior por meio de financiamentos do BNDES. Lula nega.

Num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli. Numa conversa entre diplomatas e um ministro do governo, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht. "O administrador da campanha de Martinelli e hoje ministro, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff [sigla para "oficial da embaixada"] que estavam para ser divulgadas notícias de que Martinelli recebeu grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no Panamá", indicou o telegrama, que cita como Martinelli virou alvo de ataques quando deu à empreiteira contrato de 60 milhões de dólares para a construção de estrada "sem licitação".

Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para a relação da Odebrecht com políticos estrangeiros. O caso se referia à viagem de Lula a Angola, naquele ano. "A visita de Silva [Lula] ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano", diz o texto.

O papel de Lula não é colocado em questão. Os EUA levantam questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: "O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol e os restantes 40% para a Damer". "Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi 'evasiva' quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano [José Eduardo] dos Santos".

Outro lado - De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, a Odebrecht disse, por meio de assessoria, que "nunca teve qualquer condenação judicial por irregularidades em contratos em nenhum dos países onde atua" e negou as suspeitas indicadas nos documentos da diplomacia americana. "A Odebrecht Infraestrutura não foi expulsa do Equador por acusações de corrupção. Em 2008, houve uma disputa de caráter técnico por problemas na fase de operação da hidrelétrica de San Francisco. O governo do Equador decidiu suspender todas as obras que a empresa estava executando naquele país". A construtora disse também que o projeto de irrigação Carrazil Chone, em Manabi, ocorreu "por meio de um processo de licitação".

O Instituto Lula disse que "os documentos revelam a atenção e interesse da diplomacia americana na disputa de mercado internacionais com o Brasil e suas empresas. Os autores dos documentos que têm que explicar o que escreveram neles". Sobre a investigação que apura se o ex-presidente cometeu tráfico de influência, o instituto disse que Lula "é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades".

(Com Estadão Conteúdo)

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Gráfica ligada ao PT girou R$ 67 milhões em 5 anos, aponta PF

A Atitude caiu no radar dos investigadores após delação do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, que declarou que a empresa era usada para receber propinas para o partido

A transação com a gráfica Atitude foi uma razões que fizeram Vaccari ter a prisão preventiva decretada(Luis Macedo / Câmara dos Deputados/Divulgação)

Relatório de Inteligência Financeira da Operação Lava Jato mostra que a Editora Gráfica Atitude, sob suspeita de ter sido usada para captar propinas para o PT, movimentou R$ 67,7 milhões entre junho de 2010 e abril de 2015.

A gráfica, controlada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo - entidade ligada ao PT -, é alvo de uma investigação da Polícia Federal que atribuiu ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobrás.

O Relatório de Inteligência foi produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e anexado aos autos da Lava Jato na última segunda-feira. O documento integra o dossiê de indiciamento do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país, a quem a Polícia Federal imputa os mesmos crimes de Vaccari e também organização criminosa e crime contra a ordem econômica.

Os investigadores suspeitam que existam relações da Odebrecht com a Gráfica Atitude. Um dos fatos registrados no relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva é um jantar organizado pelo empreiteiro em sua residência, em 2012, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Despertou a atenção dos investigadores da Lava Jato, o fato de que entre empresários e banqueiros foram convidados dois sindicalistas, administradores da gráfica - Juvandia Morandia Leite, presidente do Sindicato dos Bancários, e Sérgio Aparecido Nobre, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto sindical que celebrizou Lula nos anos 70.

Inteligência

A devassa nas contas da Atitude revela que entre agosto e 2008 e janeiro de 2010 a empresa Observatório Brasileiro de Mídia - da qual Juvandia consta como presidente - recebeu R$ 833 mil da gráfica, por meio de 40 operações bancárias.

O documento revelou ainda que R$ 17,95 milhões foram depositados em espécie na conta da Editora Gráfica Atitude, por meio de 137 operações, entre dezembro de 2007 e março de 2015, pelo Sindicato dos Bancários.

A Atitude caiu no radar da PF desde que o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, um dos delatores da Lava Jato, declarou que em 2010 o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015 sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro -, pediu a ele que "doasse" R$ 2,4 milhões para o PT por meio de depósito em conta da gráfica.

Segundo Mendonça, um contrato assinado entre uma empresa dele, a Setec, com a Gráfica Atitude estipulou o repasse de R$ 1,2 milhão, em pagamentos mensais de R$ 100 mil.

Quebra de sigilo bancário da gráfica ligada ao PT apontou a existência de depósitos que totalizaram R$ 2,25 milhões, entre 2010 e 2013 nas contas da Gráfica Atitude, oriundos de três empresas controladas pelo delator, Projetec Projetos e Tecnologia, Tipuana Participações e SOG Óleo e Gás.

A análise das movimentações bancárias encampa o período em que as empresas de Mendonça fizeram repasses ao PT via gráfica, a pedido de Vaccari. O ex-tesoureiro do partido foi um dos dirigentes do sindicato dos bancários.

Segundo o documento de inteligência financeira, os débitos, entre 2010 e 2015, totalizaram R$ 33,88 milhões, dos quais R$ 8,31 milhões por meio de 1.861 TEDs, DOCs e transferências entre contas, R$ 7,3 milhões constando como pagamentos diversos, R$ 7,09 milhões para quitar 1.257 depósitos e R$ 5,85 milhões pagos pela compensação de 1.592 cheques.

Defesas

A assessoria de Juvandia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, não retornou contatos da reportagem.

O criminalista Luiz Flávio Borges D�Urso tem reiterado taxativamente que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto jamais pediu propinas.

O PT afirma que todas as doações que recebeu tiveram origem lícita e foram declaradas à Justiça eleitoral.

A Odebrecht sustenta que não participou do cartel de empreiteiras na Petrobras e que nunca pagou propinas.

Quando teve seu nome citado por Augusto de Mendonça, a gráfica Atitude, por meio de seu coordenador de planejamento editorial, Paulo Salvador, afirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa do lobista com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Salvador, contudo, evitou responder ao ser questionado sobre a delação do executivo, que afirmou ter depositado valores na conta da gráfica a pedido de Vaccari. "Não recebemos nenhuma demanda da Justiça ainda."

Na ocasião, ele afirmou que a Atitude não pertence ao PT ou à CUT, mas possui uma "afinidade política" com a sigla nos temas que aborda em suas publicações.

(Com Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/grafica-ligada-ao-pt-girou-r-67-milhoes-em-5-anos-aponta-pf