domingo 29 2013
O que querem os mensaleiros e o que diz a lei
Veja.Com
Estudos
A Lei de Execução Penal permite que condenados em regime fechado ou semiaberto possam ter parte da pena total descontada se estudarem durante o cumprimento da sentença. É abatido um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar, seja no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou em cursos de requalificação profissional. Os estudos podem ser presenciais ou à distância e precisam ser certificados pelas autoridades responsáveis pelos cursos.
No caso do mensalão, o ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, pediu autorização para cursar graduação em fisioterapia, mas obteve parecer negativo da procuradoria-geral da República porque queria estudar à noite, período em que já teria de estar recolhido no presídio.
Visitas
O preso tem direito a visitas de parentes, amigos e cônjuges em dias previamente determinados. Pelas regras da Papuda, complexo penitenciário onde está parte dos mensaleiros, as visitações são autorizadas às quartas e quintas-feiras. No caso dos mensaleiros, as visitas ocorriam às sextas-feiras, mas foram suspensas após o Ministério Público pedir o fim das regalias a esses condenados. A Secretaria de Segurança Pública do DF discute a adoção de um novo dia de visitação.
No caso de condenados em regime semiaberto, como o do ex-ministro José Dirceu, poderão ser permitidas visitas periódicas à família em datas ou ocasiões especiais. Com escolta, o preso também pode conseguir autorização para acompanhar velório de parentes.
São autorizadas visitas íntimas, sendo que cada presídio é responsável por suas próprias regras. Não é permitido excluir relacionamentos homoafetivos, exigir comprovações de vínculo, como certidões de casamento, ou obrigar o visitante a se submeter a exames de HIV.
Trabalho interno e externo
O condenado pode trabalhar enquanto cumpre pena, inclusive no regime fechado, sendo remunerado a partir de três quartos de salário mínimo. A cada três dias de trabalho, o preso tem direito a redução de um dia da pena. Os condenados com pena em regime fechado, como o operador do mensalão Marcos Valério, podem conseguir o direito de trabalhar fora do presídio em obras públicas, por exemplo. Nos primeiros dias de cumprimento de pena, o ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, também condenado a regime fechado, começou a trabalhar na biblioteca da Papuda, em Brasília.
Pela Lei de Execução Penal, a jornada de trabalho é de seis a oito horas diárias, com descanso aos domingos e feriados. Para os que cumprem pena em regime semiaberto, como José Dirceu e Delúbio Soares, o trabalho pode ser autorizado após inspeção da Vara de Execuções Penais e comprovação de que há finalidade educativa e produtiva.
Depois de tentar ser gerente de um hotel e ganhar 20.000 reais mensais, Dirceu quer agora organizar a biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. O salário combinado é de 2.100 reais.
A Lei de Execução Penal prevê que o trabalho externo dependerá do cumprimento mínimo de um sexto da pena, mas existem diversas decisões da Justiça liberando a observância desse prazo.
Prisão domiciliar e indulto
O benefício da prisão domiciliar permite que o condenado cumpra pena em sua casa, só podendo ausentar-se com autorização judicial. A pena domiciliar é permitida em casos específicos, como os de condenados idosos, portadores de doenças graves ou grávidas com gestações de risco.
No caso do mensalão, a domiciliar é pleiteada pelo deputado cassado Roberto Jefferson, e pelo ex-presidente do PT José Genoino. Ambos alegam que seus quadros clínicos os impedem de ser levados a um presídio. Sob a alegação de quem tem saúde frágil, os dois também cogitam entrar com pedidos de indulto.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, responsável por detalhes da execução das penas dos condenados, o indulto significa o perdão ou o reajuste da pena e normalmente é concedido a detentos de bom comportamento, paraplégicos, tetraplégicos, portadores de cegueira completa, mães de filhos menores de 14 anos e àqueles que tenham cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semiaberto. Cabe à presidente da República conceder ou não o perdão.
Recorrer à OEA
Assim que foram condenados, alguns mensaleiros alegaram que recorreriam à Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando que o STF desrespeitou o Pacto de San José da Costa Rica por não ter cumprido o duplo grau de jurisdição, situação que permite que um condenado possa apelar a uma instância superior e, na prática, ser julgado no mínimo duas vezes.
De acordo com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, o colegiado não substitui, não interfere e tampouco pode anular as condenações impostas pelo Supremo.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos não pode ser considerada um “tribunal de apelação” nem uma instância contra decisões do Executivo ou dos tribunais internos de cada país.
Mensaleiros e a lei: regalias e pedidos improváveis
Mensalão
Encarcerados na Papuda, mensaleiros tentam atenuar suas penas com benefícios não aplicados a tantos outros presos 'comuns' no país
Laryssa Borges, de Brasília
Oito anos depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que se sentia “traído” por “práticas inaceitáveis” trazidas à tona pelo escândalo do mensalão, os principais condenados tentam a todo custo desqualificar o julgamento que levou a antiga cúpula do PT ao banco dos réus. Na nova fase de execução das sentenças pelo Supremo Tribunal Federal (STF), petistas reclamam até do juiz que analisa questões acessórias do processo, como autorizações para trabalho externo e transferência de condenados.
Do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumprem pena, os petistas José Dirceu e Delúbio Soares tentam assumir o papel de vítima de uma suposta "perseguição das elites". O ex-presidente do PT José Genoino, que de punho erguido se apresentou à Polícia Federal em São Paulo, agora suplica pelo benefício da prisão domiciliar. Em todos os casos alegam ser presos políticos condenados em um julgamento de exceção.
Para o jurista Guilherme de Souza Nucci, citado pelo ministro Ricardo Lewandowski para absolver os réus, e pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar outros tantos, “não houve injustiça nenhuma” na pena imposta aos mensaleiros.
“Li o acórdão do STF inteiro, mais de 8.000 páginas. Há provas mais que suficientes para condenar todo mundo. Não houve injustiça nenhuma. São provas de todos os tipos, mas principalmente provas indiciárias. Ao contrário do que muitos dizem, a prova indiciária presta, sim, para condenação. Ela é absolutamente válida”, disse ao site de VEJA. “No dia a dia, réus sem nome nem sobrenome são condenados aos montes por indícios porque prova direta está cada vez mais difícil. Quem vai cometer corrupção documentada? Vai ter recibo de propina? Só se for doente mental.”
Sem chances de reverter a maior parte das condenações – que se tornou definitiva com o fim de parte do processo – os mensaleiros, sob custódia do Estado desde o dia 15 de novembro, tentam agora se valer de benefícios previstos em lei para tornar o cumprimento da pena mais leve, e com privilégios não aplicados a tantos outros presos "comuns". Os mensaleiros apresentaram pedidos de autorização para trabalhar e estudar fora do presídio, querem ser abrigados em instituições perto de familiares e, em casos específicos, ser agraciados com prisão domiciliar – ou até com o perdão presidencial.
Paralelamente, insistem na tese de que têm direito a um novo julgamento porque foram condenados diretamente na mais alta Corte do país, em suposta violação ao princípio do duplo grau de jurisdição.
O julgamento ocorreu no Supremo porque três réus tinham direito a foro privilegiado por serem parlamentares á época dos crimes. São eles: Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha. Agora, parte dos 25 condenados falam até em apelar à Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Os congressistas se deram, em 1988, o foro privilegiado na mais alta Corte do Brasil. Eles se julgam tão especiais que querem ser julgados pelo pleno do Supremo, no qual onze ministros, cuja tarefa primordial é cuidar de temas constitucionais, são levados a julgar crimes comuns. Ainda querem direito a outra instância? Duplo grau é recorrer para um órgão superior. Eles já estão no ápice, já se deram o privilégio que outros mortais não têm”, diz Nucci.
Trabalho - De acordo com Lei de Execução Penal, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Desde 2002, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem autorizado em sucessivos processos o trabalho independentemente deste tempo transcorrido. O Supremo, por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. No caso do mensalão, a possibilidade de trabalho externo para condenados em regime semiaberto, como Dirceu e Delúbio, está sob responsabilidade da Vara de Execuções Penais do DF.
Saudáveis - Especialista em direito processual penal e juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nucci também questiona a alegação de que mensaleiros com problemas de saúde, como Genoino e Roberto Jefferson, teriam direito a prisão domiciliar. “Se um preso no semiaberto tem problemas cardíacos, como José Genoino, não encontra nenhum mecanismo na lei que lhe permita cumprir automaticamente a pena em casa”, afirma. “Quantos réus não perecem nas cadeias por uma série de problemas de saúde e ninguém fala nada? Por que os militantes que se indignam com a prisão dos mensaleiros não falam dos pobres sem nome e sem sobrenome, os que estão abandonados em cárceres superlotados?”, diz.
Amy Winehouse - Our Day Will Come
Muito pode ser dito sobre o final de Amy Winehouse, uma das vocalistas mais emblemáticos do Reino Unido durante os anos 2000. A imprensa e os tablóides britânicos parecia concentrar-se em seu comportamento desordeiro , o consumo pesado de álcool , e trágico fim , mas os fãs e críticos abraçou charme robusto , o senso de humor ousado , e vocais soulful e jazzy distintamente . Seu álbum de platina avanço, Frank (2003) , provocou comparações que vão de Billie Holiday e Sarah Vaughan para Macy Gray e Lauryn Hill. Curiosamente, apesar de seu forte sotaque e vernáculo , pode-se ouvir muitas vezes aspectos de cada um repertório vocal desses cantores na própria voz de Winehouse. No entanto , seu fascínio sempre foi sua composição - quase sempre profundamente pessoal, mas mais conhecida por sua irreverência e sinceridade brutal.
Nascido de um pai - de condução de táxi e uma farmacêutica , Winehouse cresceu na área de Southgate , no norte de Londres. Sua educação foi cercado por jazz. Muitos dos tios do lado de sua mãe eram músicos de jazz profissionais, e até mesmo sua avó paterna estava envolvido romanticamente com a lenda do jazz britânico Ronnie Scott ao mesmo tempo. Enquanto em casa , ela ouviu e absorveu seleção de grandes nomes de seus pais : Dinah Washington , Ella Fitzgerald e Frank Sinatra , entre outros. No entanto, em sua adolescência, ela foi atraída para o espírito rebelde de TLC , Salt -N- Pepa , e outros R & B e hip-hop atos americanos da época . Na idade de 16 anos, depois de ter sido expulso da Sylvia Young Theatre School , em Londres , ela pegou seu primeiro intervalo, quando a cantora pop Tyler James , um colega de escola e amigo próximo , passou em sua fita demo para o seu A & R representante, que estava à procura de um vocalista de jazz . Essa oportunidade levou a seu contrato de gravação com a Island Records. Até o final de 2003, quando ela tinha 20 anos , Ilha tinha lançado seu álbum de estreia , Frank. Com contribuições do produtor de hip- hop / tecladista Salaam Remi , amálgama de jazz, pop, soul e hip-hop de Winehouse recebeu elogios . O álbum foi indicado para o Prêmio de Música 2004 Mercury , bem como dois Brit Awards , e seu primeiro single , "Stronger Than Me ", ganhou um Ivor Novello Award de Melhor Canção Contemporânea.
Após estreia de Winehouse, os elogios e as entrevistas perguntando apareceu simultaneamente na imprensa com sua vida pública tempestuoso. Várias vezes ela apareceu para seu clube ou performances de TV bêbado demais para cantar todo um conjunto . Em 2006 , sua empresa de gestão de finalmente sugeriu que ela entrar em reabilitação por abuso de álcool, mas em vez disso , ela largou a empresa e transcritas a provação no UK Top Ten hit " Rehab", o primeiro single de seu segundo , álbum aclamado pela crítica , Back to preto . Contendo produções evocativas de Salaam Remi e britânica DJ / multi -instrumentista Mark Ronson , o álbum um pouco abandonado jazz , investigando os sons dos anos 50 / 60 harmonias da era do grupo menina, rock & roll , e alma. A fanfarra sobre o lançamento foi tão grande que ela começou a se espalhar na costa dos EUA , vários rappers e DJs fizeram os seus próprios remixes de várias canções , para não mencionar as tampas pelo príncipe e os Arctic Monkeys .
Um mês depois de Winehouse ganhou Melhor Artista Feminina no Brit Awards em fevereiro de 2007, a Universal lançou Back to Black em os EUA O LP traçado mais alto do que qualquer outra estréia americana por uma artista feminina britânica , antes disso, e manteve-se no Top Ten para vários meses , vendendo um milhão de cópias até o final daquele verão . Assim como no Reino Unido, ela se tornou a falar da cidade , aterrissando nas capas das revistas Rolling Stone e girar. Não muito tempo depois , no entanto, Winehouse cancelou sua turnê norte-americana . Os primeiros relatos revelou que ela estava entrando em reabilitação para álcool e drogas , mas sua nova gestão negou as alegações , afirmando que era devido à exaustão severa. Seu comportamento errático manteve ela e seu novo marido, Blake Fielder- Civil, nos tablóides constantemente , dentro e fora estágios em ambos os lados do Atlântico , mas no final de 2007 , os fãs norte-americanos foram finalmente dada a oportunidade de ouvir os primeiros trabalhos de Winehouse, com um pouco abreviado ( duas canções retiradas e envio ) versão de Frank .
Infelizmente, nos próximos quatro anos estavam cheios de drama, decepção, e muito pouco de música. Até 2009 , seu casamento havia terminado em divórcio , ela havia sido repetidamente preso sob a acusação de assalto e / ou ofensas à ordem pública , suas lutas com o abuso de substâncias e problemas de saúde mental, tragicamente jogados fora na imprensa. Apresentações públicas transformaram em desastres incoerentes , o pior deles publicado em sites de compartilhamento de vídeo para que todos possam ver . A faixa do Quincy Jones tributo Q : Soul Bossa Nostra apareceu em 2010, enquanto um dueto com Tony Bennett foi anunciado no início de 2011 , mas um acompanhamento planejado para Back to Black nunca iria fazê-lo após a fase de demonstração. Winehouse foi encontrada morta em seu apartamento de Camden , em Londres em 23 de julho de 2011. O relatório do médico legista , entregue três meses depois, revelou que seu conteúdo de álcool no sangue tinham alcançado um nível potencialmente fatal.
Quase dois meses depois de sua morte, a primeira aparição póstuma de Winehouse foi lançado em Tony Bennett Duets II , onde ela fez um dueto com Bennett em " Body and Soul ". Perto do final de 2011, a fundação de sua família anunciou o lançamento de Lioness : Hidden Treasures , uma compilação póstuma com gravações de toda a sua carreira (embora alguns dos arranjos foram gravados depois de sua morte ) . Um ano depois de Lioness veio na BBC, um conjunto de CD / DVD deluxe - disponível tanto como uma caixa de quatro discos e um menor de compilação de dois discos - o arredondamento para cima todas as suas apresentações ao vivo para a British Broadcasting Company. ~ Cyril Cordor
OMS: Mortes por câncer de mama no mundo cresceram 14% em quatro anos
Mortalidade
Segundo novo relatório, doença foi a principal responsável pelo aumento do número de mortes por todos os tipos de câncer de 2008 a 2012
Câncer de mama: doença causou 522 000 mortes no mundo no ano passado, diz OMS (Thinkstock)
A mortalidade por câncer no mundo cresceu 8% entre 2008 e 2012, passando de 7,6 milhões para 8,2 milhões de óbitos anuais. O aumento mais acentuado aconteceu no número de mortes causadas pelo câncer de mama, que foi 14% maior no ano passado. Esses dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Agência Internacional para a Pesquisa em Câncer (Iarc, sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS).
A agência estima que 14,1 milhões de pessoas no mundo tenham desenvolvido câncer em 2012, 11% a mais do que em 2008. Além disso, houve 1,7 milhão de diagnósticos de câncer de mama no ano passado, um número 20% maior do que o registrado quatro anos antes. Essa doença causou 522 000 mortes de mulheres no ano passado.
Segundo a Iarc, embora o crescimento da mortalidade por câncer no mundo reflita principalmente a expansão da doença nos países em desenvolvimento, os tumores na mama também são uma importante causa de morte em regiões mais pobres. Para David Forman, diretor do Departamento de Informação sobre o Câncer do órgão, tal aumento se deve em parte a uma mudança no estilo de vida da população desses países, e em parte porque os avanços para o combate à doença não estão chegando às mulheres dessas nações.
Tipos comuns — O relatório da Iarc, chamado Globocan 2012, oferece estimativas sobre 28 tipos de câncer em 184 países. Os tipos da doença mais comuns entre a população são os de pulmão, mama e colorretal. Já os mais letais são os de pulmão, fígado e estômago. A agência prevê um "aumento substancial" nos casos mundiais de câncer, que podem chegar a 19,3 milhões em 2025, acompanhando a expansão e envelhecimento da população.
(Com Reuters)
SP oferece mamografia sem agendamento a mulheres com mais de 50 anos de idade
São Paulo
Exame poderá ser feito em 300 ambulatórios médicos de especialidades (Ames) e em quatro unidades itinerantes, que percorrerão a capital e o interior
Câncer de mama: Secretaria do Estado da Saúde de SP prevê a necessidade de 50 biópsias para cada 1 000 mamografias (Thinkstock)
As moradoras do Estado de São Paulo com mais de 50 anos de idade poderão fazer mamografia no mês de aniversário, sem necessidade de agendamento, em mais de 300 ambulatórios médicos de especialidades (Ames) e em quatro unidades itinerantes, que percorrerão a capital e o interior. O primeiro veículo de exames será inaugurado nesta quinta-feira em Santo Amaro, na Zona Sul da capital, pela Secretaria de Estado de Saúde. O atendimento nas Ames e nas outras unidades começará em janeiro.
A expectativa é de que cada ponto itinerante do projeto, batizado de "Mulheres de Peito", faça 1.000 atendimentos por mês. As carretas de exames terão estrutura para realizar mamografias, biópsias, exames histológicos (para detecção de câncer) e marcação de consultas, em caso de resultado positivo. Para cada 1.000 mamografias, é prevista a necessidade de cerca de 50 biópsias (retirada de amostras de tecido para análise).
"Queremos que todas as mulheres do Estado de São Paulo se previnam contra a principal causa de morte por câncer entre elas", diz o secretário estadual de Saúde, David Uip. O programa não tem prazo para terminar, e a pasta ainda definirá os trajetos das unidades móveis de exame. Serão privilegiados os pontos de maior vulnerabilidade no acesso às unidades médicas onde há aparelhos de mamografia. A ideia é que elas fiquem entre 15 e 20 dias em um local e depois migrem para atendimento em outra região.
Cuidados — O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), José Luiz Pedrini, alerta para a importância do diagnóstico rápido. "A identificação precoce da doença evita cerca de 30% das mortes", afirma. Embora a recomendação do governo brasileiro seja a de que a mamografia seja realizada a cada dois anos em pacientes com mais de 50 anos, a SBM recomenda que os primeiros exames de mama sejam feitos em faixa etária ainda mais jovem, a partir dos 40 anos. "A idade mínima ainda é motivo de debates acadêmicos no Brasil e no exterior", diz Pedrini.
Pedrini alerta, no entanto, para o índice de exames que não conseguem identificar a doença. Em cerca de 20% dos casos, de acordo com ele, a mamografia não detecta o câncer. "É necessário que os programas de governo prevejam ainda mais consultas e acompanhamento das pacientes", diz.
Para ele, unidades itinerantes de consulta servem como incentivo, mas é fundamental conscientizar as mulheres sobre a prevenção. "É mais barato convencer as pessoas a irem aos locais de exame do que levar toda a tecnologia de diagnóstico para vários lugares.”
(Com Estadão Conteúdo)
Após décadas de descrédito, imunoterapia contra o câncer é o 'Avanço do Ano'
Veja.Com
O estímulo do sistema imunológico dos doentes teimava em não ser alternativa à altura para a radioterapia e a quimioterapia. Agora, ele se impõe com os extraordinários resultados práticos de tratamento de tumores malignos
Raquel Beer
ESPERANÇA: Emma, aos 6 (à esquerda) e aos 7 anos: a imunoterapia lhe deu chance contra a leucemia (Jeff Swensen/The New York Times)
A revista americana Science, a mais prestigiada publicação científica do mundo, surpreendeu a comunidade de pesquisadores ao dar o prêmio de Avanço do Ano à imunoterapia contra o câncer. Há mais de cinquenta anos surgiu como uma solução mágica a ideia de curar o câncer pela estimulação do sistema imunológico dos doentes. Gradativamente, porém, essa frente de luta ficou em segundo plano, por falta de resultados satisfatórios. Cada descoberta teórica, cada novo estimulante do sistema imunológico sintetizado, produzia enorme esperança, que logo era frustrada pela realidade da prática médica. Foi assim com a vacina anticâncer produzida nos anos 80, a vacina da tuberculose, adaptada por uma série de médicos para se tornar também anticâncer. A terapia é um fracasso na grande maioria dos casos. Mais tarde o mesmo padrão de euforia seguido de decepção se deu com o interferon sintético, que se mostrou capaz de melhorar a resposta imunológica dos pacientes, mas só fez o tumor regredir em poucos casos. Nunca totalmente abandonada, a imunoterapia teimava em não ser alternativa à altura para a radioterapia e a quimioterapia.
Os editores da revista justificaram a escolha da imunoterapia exatamente pelos extraordinários resultados práticos de tratamento de tumores malignos pela estimulação do sistema imunológico. “O que era apenas um conjunto de relatos esparsos foi se encorpando e tomando a forma de evidência científica”, escreveu a Science sobre a cena científica em 2013, ano em que ficou célebre o caso da americana Emily “Emma” Whitehead, que em maio comemorou doze meses de remissão de uma leucemia tratada por imunoterapia. Desde a aprovação do primeiro tratamento imunoterápico, em 1997, nada de animador acontecera. Tudo mudou com o aumento do conhecimento. Descobriu-se que certos componentes do sistema, paradoxalmente, precisam ser inibidos. É o caso da CTLA-4, substância que impede o sistema imunológico de trabalhar sempre com carga máxima. Os melhores resultados vieram de terapias em que essa substância foi inibida, permitindo assim que o corpo se mantivesse em guerra total e permanente contra os tumores. Avalia o oncologista Bernardo Garicochea, do Hospital Sírio-Libanês: “Espero que a imunoterapia ganhe mais espaço e substitua progressivamente outras formas de tratamento mais tóxicas e invasivas”.
ESPERANÇA: Emma, aos 6 (à esquerda) e aos 7 anos: a imunoterapia lhe deu chance contra a leucemia (Jeff Swensen/The New York Times)
Simone de Beauvoir e… Jorge Amado
Quando Simone de Beauvoir esteve no Brasil, em 1960, cultivou uma profunda amizade com Jorge Amado e Zélia Gattai. O texto abaixo – que escrevi originalmente para o Umbigo das Coisas - é uma homenagem a essa amizade. Com o texto, inicio uma nova série de posts sobre as relações duradouras ou efêmeras que Simone de Beauvoir estabeleceu ao longo da vida. E aproveito para lembrar Jorge Amado, cujo centenário se comemora neste ano. Jorge nasceu em 10 de agosto.
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O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
