MP do RJ quer ouvir delator do petrolão sobre presidente da Transpetro

Justiça

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MP pede autorização à Justiça Federal para interrogar Paulo Roberto Costa em processo que apura enriquecimento de presidente licenciado da Transpetro

Paulo Roberto Costa, o delator do petrolão (Ueslei Marcelino/Reuters)

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro solicitou à Justiça Federal no Paraná que autorize o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, em um inquérito que apura "incompatível aumento de renda" do presidente licenciado da Transpetro Sérgio Machado - indicado para o cargo pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e citado na Operação Lava Jato.

"Indispensável a oitiva de Paulo Roberto da Costa" afirma a promotora de Justiça Glaucia Maria da Costa Santana no inquérito aberto em 2010 para apurar "suposta evolução patrimonial incompatível com a renda do presidente da Transpetro". Ao lado do doleiro Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa é um dos principais alvos da Lava Jato. Ele fez um acordo de delação premiada e citou pelo menos 32 parlamentares como beneficiários de propinas no esquema de corrupção da Petrobras.

A promotora não cita o nome de Sérgio Machado no pedido, mas a ele se refere dentro do inquérito instaurado em 2010 - quando Machado já presidia a subsidiária da Petrobras, responsável pela transporte de petróleo e derivados da estatal. Indicado por Renan, ele ocupou até a segunda-feira da semana passada a presidência da Transpetro, quando pediu afastamento do cargo após ter seu nome envolvido na Lava Jato.

Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento no dia 8 de outubro à Justiça Federal em Curitiba que recebeu de Machado 500.000 reais em dinheiro, referente a propinas atrasadas, na negociação de um navio. Machado, segundo o delator, foi entregue no próprio apartamento do ex-presidente da Transpetro, no Rio. Titular da 6ª Promotoria de Cidadania do Rio, a promotora solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, que preside as ações penais da Lava Jato - que resultaram na prisão de Costa - a autorização para ouvir Costa em sua casa.

(Com Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/promotoria-do-rj-quer-ouvir-delator-do-petrolao

De saída, Mantega diz que é preciso reduzir despesas

Macroeconomia 

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Às vésperas de deixar a pasta da Fazenda, ministro muda discurso e diz que 2015 será um ano de ajustes de custos

Luís Lima

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa nesta sexta-feira do Encontro de Política Fiscal 2014 (Gabriel Soares/Brazil Photo Press/Folhapress)

Em meio ao que chama “novo ciclo de crescimento da economia mundial”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a reforçar que 2014 será o último ano da política anticíclica do governo Dilma Rousseff (PT). Neste contexto, segundo Mantega, o principal desafio do próximo ministro é fazer a transição de uma estratégia de estímulos econômicos para um modelo de ajustes. Embora especialistas venham falando há algum tempo sobre a necessidade de cortar os gastos do governo, só agora, quando já teve sua demissão anunciada por Dilma, é que o ministro passou a falar em ajustes.

Em seminário em São Paulo, Mantega disse que, no ano que vem, será muito importante fazer cortes de despesas, com redução de gastos com seguro-desemprego, abono-salarial e auxilio doença – cerca de 70 bilhões de reais por ano - e pensão por morte – cerca de 90 bilhões de reais por ano. Sobre o fator previdenciário, Mantega afirmou que não há discussão sobre o tema neste momento. “Este assunto não está incluído nesse programa de redução de despesas. É uma discussão mais longa, que tem que ser feita com os segmentos interessados”, disse. 

Outra medida que fará parte do ajuste fiscal no ano que vem é a redução de estímulos dados a financiamentos (crédito).

O tema do seminário era política fiscal, uma das áreas mais deterioradas do governo e alvo de muitas críticas. Em setembro, o governo central  (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou um déficit primário de 20,39 bilhões de reais – o pior resultado para setembro desde 1997.

A meta para este ano é de 80,8 bilhões de reais (1,9% do Produto Interno Bruto – PIB), praticamente impossível de ser atingida, tanto que analistas projetam até um resultado negativo. Mesmo assim, Mantega insistiu no habitual otimismo e disse que o país registrará saldo positivo este ano - "feito que muitos países não conseguem". Para 2015, a meta continua sendo de 2% a 2,5% do PIB, mas uma revisão pode ser feita em dezembro, quando o orçamento da União é votado. “Ainda não fizemos essa revisão. Temos que avaliar à luz do cenário mais atual”, declarou. 

Em relação à política monetária, Mantega disse que é importante manter o controle sobre a inflação, embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostre a incapacidade do governo em controlá-la ao divulgar nesta sexta que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, continua acima do teto da meta no acumulado de doze meses, com alta de 6,59%.

Segundo Mantega, sem seca e com preços de commodities favoráveis, o país terá mais flexibilidade no ano que vem. “Assim, liberaremos mais crédito, de modo que possamos ter uma reconstituição do mercado consumidor e um certo nível de atividade do país”, disse. 

Gasolina — Sobre o reajuste da gasolina, anunciado na quinta pela Petrobras, Mantega calcula um acréscimo de 0,1 ponto porcentual no IPCA no ano. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou que reajustará o preço de venda da gasolina em 3% e o do diesel em 5% nas refinarias, a partir da zero hora desta sexta-feira. O aumento, esperado pelo mercado, é considerado pequeno frente às necessidades da estatal e às perdas acumuladas no ano. Questionado se o reajuste é suficiente, Mantega se limitou a dizer que “não discute o preço da gasolina nem a situação da Petrobras”. 

Novo ministro – Mantega também se recusou a comentar as especulações em torno de seu futuro sucessor, que deve ser anunciado por Dilma após a cúpula do G20, que acontece na Austrália, nos dias 15 e 16 de novembro. Entre os possíveis candidatos estão o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/de-saida-mantega-agora-diz-que-e-preciso-reduzir-despesas

Hugh Grant - Drew Barrymore - Way Back Into Love (clip) by Shpen

Como Dilma quer censurar a imprensa. Ou: A conversa mole de monopólios e oligopólios. Ou ainda: A ameaça nada velada, e estúpida, ao grupo Globo

Dilma concedeu uma entrevista a oito jornalistas de veículos impressos, inclusive a Folha. Aprendi, lendo o jornal que, “no que se refere”, como ela mesma diria, à mídia, ela não quer controle de conteúdo. Seus alvos seriam o monopólio e o oligopólio. Ah, bom!

Sempre que se diz algo assim, eu pergunto: mas quem tem o monopólio ou o oligopólio de quê? O PT quer, sim, a censura — chama a isso de “controle social” —, mas a represidenta diz se contentar com a “regulação econômica”. O que é isso? Ela não diz. Não dizendo, tanto melhor! Ganha a simpatia de grupos que têm a esperança de entrar no setor e espera contar com a mansidão daqueles que podem vir a ser prejudicados. Em certo sentido, a melhor coisa que o PT pode fazer para “controlar a mídia” é manter a permanente ameaça de… controle da mídia, entenderam?

Aí leio o seguinte trecho na Folha:
“Perguntada sobre o conceito de monopólio incluir a chamada propriedade cruzada, quando um mesmo grupo econômico possui rádios, TVs e jornais, a presidente disse: ‘Não só a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que é saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Tenderá a ser a rede social, eu acho’”.

É claro que o primeiro nome que vem à cabeça é o grupo Globo: TV aberta, TV por assinatura, rádio, revista, jornal, portal eletrônico… Muito bem! O grupo enfrenta concorrência em todas essas áreas. Tem a liderança na TV aberta? Tem. Mas perde para o UOL nos portais, para a Folha nos jornais, para a VEJA nas revistas e para um monte de emissoras, inclusive Jovem Pan, nas rádios. Nas TVs, inclusive a cabo, está muito longe de exercer o monopólio.

No caso, que mal a dita “propriedade cruzada” causa à liberdade de expressão ou à concorrência? Resposta: nenhum! Com o advento da Internet, que trouxe as redes sociais, as TVs nos portais — que se multiplicam —, os sites, os blogs, falar em “monopólio ou oligopólio” é má-fé ou burrice. E eu aprendi a não tratar essa gente como burra.

Que mudança Dilma quer fazer? Vai posar de Cristina Kirchner? Exigirá, por exemplo, que as rádios do grupo Globo sejam repassadas a algum empresário amigo do petismo? Forçará as emissoras a escolher a TV aberta ou por assinatura? Ela já tem em mente a lista de nababos para entrar em negócios já consolidados? Mais: não fossem as outras fontes de renda na área de comunicação, que grupo hoje manteria jornal impresso?

Esse não é um reclamo do povo, mas de grupelhos a soldo, que hoje vivem da propaganda oficial de estatais e da administração direta.

Isso é conversa para boi dormir. Das duas uma: ou o governo quer manter a eterna ameaça no ar para contar com a bonomia dos que pretendem se preservar do ataque oficial, ou Dilma quer, sim, o controle de conteúdo, forçando a divisão de empresas para entregar aos amigos do poder — esse mesmo poder que, hoje, já financia os amigos.

Insisto: quero saber o que Dilma considera “monopólio e oligopólio”. Sem que ela explique, afirmo que suas considerações não passam de trapaça intelectual.

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/como-dilma-quer-censurar-a-imprensa-ou-a-conversa-mole-de-monopolios-e-oligopolios/

Dilma encampa projeto petista de regular a imprensa

Política

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Desde que assumiu, presidente vinha mantendo distância do projeto de controle da imprensa. Agora, defende regulação "econômica" do setor

A presidente Dilma Rousseff durante entrevista para os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo e Valor Econômico, no gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (06) (Pedro Ladeira/Folhapress)

Na semana em que a Executiva do PT publicou resolução em que faz diversos ataques à oposição e prega a regulação dos meios de comunicação em prol da hegemonia do partido, a presidente Dilma Rousseff admitiu que pretende abrir um "processo de discussão" sobre a regulação econômica da imprensa. Disse que não sabe ainda como será esse processo, mas afirmou que "isso jamais poderá ser feito sem consultar a sociedade". Sobre a resolução do partido, a presidente afirmou: "Eu não represento o PT, represento a Presidência da República", informa a versão on-line do jornal O Globo. "A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia. Não sou presidente do PT, sou presidente dos brasileiros", disse Dilma, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

"Liberdade de imprensa é uma pedra fundadora da democracia. E a liberdade de expressão talvez seja a maior coisa que emergiu da democracia", disse. "Democracia é o direito de todo mundo ter uma opinião mesmo que não concorde com ela", prosseguiu. Na sequência, Dilma afirmou que "outra coisa é confundir isso com a regulação econômica do setor". "Essa é uma outra discussão. Diz respeito a monopólios. Em qualquer setor econômico, seja energia, petróleo, tem regulações e a mídia não pode ter?", questionou.

Assim como o controle de conteúdo, o fim do que o PT classifica como "monopólio dos meios de comunicação" sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido para regulação da imprensa. Ou seja, além de voltar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, sempre alvo dos irados discursos petistas contra a imprensa, o partido busca golpear a receita publicitária dos veículos de informação - o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo. Desde que assumiu o Planalto, a presidente vinha mantendo distância do projeto petista de controle da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para "regulação das comunicações" elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura. 

Economia - A presidente afirmou na tarde desta quinta que vai fazer o "dever de casa" e apertar o controle da inflação e que também fará um reajuste em todas as contas do governo. O posicionamento de Dilma, que vem dando sinais para acalmar a desconfiança do mercado, ocorreu durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Ela sinalizou ainda que não mexerá nem no centro nem no intervalo da meta de inflação, cujo teto definido pelo Banco Central é de 6,5%.

Dilma afirmou ainda que não está fazendo o "arrocho" que acusou a oposição de defender. Durante a campanha eleitoral, o PT buscou associar seu opositor, Aécio Neves (PSDB), às políticas econômicas impopulares que levariam, por exemplo, ao aumento do desemprego. Nesta quinta, contudo, ela disse que não está fazendo "estelionato eleitoral" ao adotar medidas econômicas como o aumento da taxa de juros, logo após ser eleita, para acalmar o mercado. A presidente também voltou a comentar a nomeação de seu futuro ministro da Fazenda, que substituirá Guido Mantega, e indicou que ele só será definido semanas após o G20, encontro com as vinte maiores economias do mundo que será realizado nos dias 15 e 16 deste mês. Ela, contudo, deixou claro que ainda não fez convite nenhum.

(Com Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dilma-admite-discutira-regulacao-economica-da-imprensa

Mais uma conta no colar de estelionatos de Dilma: saiu o reajuste dos combustíveis. Que tal um Datafolha para saber se eleitorado endossaria o voto, como se fez em SP?

Pois é… A Petrobras anunciou há pouco o reajuste de combustíveis na refinaria a partir da zero hora: 3% da gasolina e 5% do diesel. O governo pode estar juntando o ruim ao pior. É claro que os consumidores ficarão insatisfeitos, e a muitos não escapará que o segundo turno aconteceu há meros 11 dias. No intervalo, já houve elevação da taxa de juros e elevação das tarifas de energia elétrica. Só isso? Não! Dados ruins sobre a economia, que estavam represados, foram divulgados. O estelionato eleitoral é evidente.

Mais: o reajuste está bem abaixo do que o mercado esperava e do que seria razoável para recompor o caixa da Petrobras. Como já se escreveu aqui, o governo petista usou a empresa para fazer política econômica rasteira e evitar um aumento da inflação — que estava alta por outros fatores. Assim, vendeu combustível aqui dentro a um preço inferior ao custo de importação — sim, uma parte é importada; a autossuficiência brasileira foi mais uma das bravatas de Lula. A dívida da Petrobras, em cinco anos, saltou de R$ 71,5 bilhões (2009) para R$ 241,3 bilhões. Pelos menos R$ 60 bilhões desse valor se devem à defasagem do preço nos combustíveis. Ocorre que, agora, o preço do barril do petróleo caiu, de US$ 100 para US$ 85, e as perdas deixaram de acontecer. Mas sobrou a dívida, que precisa de uma resposta.

O pequeno reajuste é insuficiente para recompor o caixa no ritmo necessário. Isso significa que a Petrobras continua a ser usada como mero instrumento de política econômica. Há o risco, vamos ver, de os mercados reagirem mal à medida, em vez de se animarem. Não custa lembrar que Graça Foster, presidente da estatal, defendia um aumento de 8% — era o considerado necessário para diminuir o rombo num prazo aceitável.

É crescente nas ruas a constatação de que o governo enganou os eleitores sobre a real situação do país. Mais do que isso: medidas corretivas foram postergadas ao máximo e eram urgentes, daí que não puderam esperar nem pelo segundo mandato. Pois é… Tão logo o aumento chegue ao bolso do consumidor, seria interessante o Datafolha indagar em quem o eleitorado votaria hoje. O instituto fez isso em São Paulo, quando a crise de água se tornou mais aguda. Alckmin ainda venceria no primeiro turno. Será que Dilma continuaria a vencer no segundo? É uma curiosidade.

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/mais-uma-conta-no-colar-de-estelionatos-de-dilma-saiu-o-reajuste-dos-combustiveis-que-tal-um-datafolha-para-saber-se-eleitorado-endossaria-o-voto-como-se-fez-em-sp/

Petrobras anuncia aumento de 3% na gasolina

Petrobras

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Após receber aval do Ministério da Fazenda, estatal reajustou o combustível nas refinarias a partir de meia noite desta sexta-feira; Diesel subirá 5%

Petrobras anunciou reajuste a parir da 0 hora de sexta-feira (Ricardo Moraes/Reuters/VEJA)

A Petrobras informou no início da noite desta quinta-feira que reajustará o preço de venda da gasolina em 3% e o do diesel em 5% nas refinarias, a partir da zero hora desta sexta-feira. Em comunicado ao mercado, a estatal informou que "os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS".

O aumento, que era amplamente esperado pelo mercado, é considerado pequeno frente às necessidades da estatal e às perdas acumuladas no ano. Embora deva dar algum alívio para o caixa da estatal, a alta dos preços deve pressionar a inflação, que já está rondando acima do teto da meta do governo em doze meses. Uma analista avalia que, contudo, o impacto será limitado. "O impacto do aumento da gasolina no IPCA não deve ser muito alto. Aumento de 3% é na refinaria, mas na bomba será menos, então diminui a pressão", afirmou Flavio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank. "Com esse aumento da gasolina, o IPCA deve fechar novembro com inflação em torno de 0,6%", acrescentou.

O reajuste certamente vai refletir nas bombas de gasolina, uma vez que o governo não anunciou nenhuma compensação tributária simultaneamente, como fez em outras ocasiões. O índice de reajuste da gasolina para o consumidor final deve ser menor, pois a gasolina dos postos tem mistura de 25% de etanol anidro, mais barato que o combustível fóssil.

Calcula-se que o aumento nos postos deve ser de pouco mais de 2%, e do diesel de 4%, considerando também a diluição do aumento na refinaria ao longo da cadeia do setor de combustíveis, segundo uma fonte do segmento. O aumento anterior da gasolina ocorreu em novembro de 2013, quando a gasolina subiu 4%, e o diesel, 8%. A expectativa é de que o anúncio saísse na reunião do Conselho de Administração, realizada em Brasília, na terça-feira, o que não ocorreu.

Caixa — A alta de preços dos combustíveis deve dar algum fôlego para a empresa que tem um dos maiores planos de investimento do mundo corporativo, com dívida crescente, fator que levou a agência de classificação de risco Moody's a rebaixar o rating da Petrobras em outubro. Com o reajuste desta quinta-feira, a gasolina deverá ficar 4% mais cara no Brasil em relação ao mercado externo, e o diesel vai ficar na paridade, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). 

"Fiquei impressionado porque o reajuste foi muito baixo para as necessidades da Petrobras. Só para ter uma ideia, para recuperar as perdas da estatal de janeiro a setembro deste ano, tinha que reajustar 20% para a gasolina e 20% para o diesel", afirmou o diretor do CBIE, Adriano Pires, um crítico do atual governo. "É um desgaste muito grande porque eles reajustaram com um percentual mínimo... O controle da inflação prevaleceu e eles não tiveram condições de dar o aumento que precisaria", completou. "O mercado vai até gostar um pouco, mas estavam esperando mais, algo em torno de 5% para a gasolina e 7% para o diesel."

Preços — A política de preços da Petrobras prevê reajustes anuais capazes de equilibrar os valores cobrados no Brasil com aqueles praticados no exterior. Desde 2012, os reajustes são alvo de intensos debates no Palácio do Planalto. Primeiramente, foram represados como forma de conter o avanço inflacionário. Mas, diante dos prejuízos bilionários que a empresa passou a acumular com o congelamento, o governo se viu obrigado a autorizar reajustes, ainda que moderados. Sem a elevação dos preços, é a diretoria de Abastecimento da estatal que absorve a diferença entre os valores pagos com a importação de gasolina e aqueles cobrados no Brasil.

Na teoria, a política de preços da estatal deve ser definida por sua diretoria executiva, e passa por aprovação do Conselho de Administração. Contudo, na prática, como a elevação está fortemente ligada ao avanço da inflação, a decisão deixou de ser técnica e se tornou política.

(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/petrobras-anuncia-aumento-de-3-na-gasolina