segunda-feira 09 2013
Governo quer afrouxar controle sobre gasto em ano eleitoral
Orçamento 2014
Planalto retirou da previsão orçamentária de 2014 tabelas com referências de preços de obras em estradas e de construção civil
LDO: governo retira referências em preços para obras de estradas e construção civil (Dida Sampaio / AE)
O governo federal tenta afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014, ano de eleições. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, que valerá para o ano que vem e começa a ser votado quarta-feira, suprimiu trechos que instituem tabelas da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) como referências de preço para licitações rodoviárias e de construção civil.
As mudanças atendem ao lobby das empreiteiras, que estão entre as principais financiadoras de campanhas e, nos bastidores, pressionam pela flexibilização. Retiradas da proposta, as mesmas regras foram editadas num decreto presidencial de abril, que pode ser alterado pelo Planalto a qualquer momento, sem aval dos congressistas, e que só vale para as obras do Executivo. Com a nova diretriz, o Legislativo e o Judiciário podem usar outras tabelas de preço, a seu critério.
Desde 2000, a LDO prevê o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) - mantido pela Caixa, com valores pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - como base para precificar obras públicas dessa natureza. Para os projetos de rodovias, vale o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), do Dnit. As duas bases de dados devem ser usadas sempre, salvo exceções justificadas pelo gestor público.
As referências lançadas nos dois sistemas servem para que órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), confiram se há sobrepreço ou superfaturamento. No ano passado, o tribunal fiscalizou 200 obras, encontrando 2,5 bilhões de reais em irregularidades de todo tipo. Em quase metade delas (92) os preços estavam inflados.
Críticas - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional pretende votar o projeto da LDO na quarta-feira para levá-lo a plenário no dia 17. A retirada do Sinapi e do Sicro como parâmetros rende críticas até da base aliada. O relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou substitutivo ao texto original, reincluindo artigo que prevê os dois sistemas. Mas, em reunião na terça-feira, técnicos e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, insistiram pela retirada. Não houve acordo.
Forte diz que só tomará uma decisão depois de discutir a questão, nesta terça-feira, com líderes partidários. "O decreto não tem a rigidez de uma lei. Minha tendência é manter [o substitutivo] como está, mas depende do colegiado", afirma. "Acho importante não discriminar: o que vale para o Executivo tem de valer para o Judiciário e o Legislativo. Não tem sentido ter uma orientação só para um poder".
Se o relatório ficar como está, aliados do governo vão tentar votar o trecho em destaque, derrubando-o. "Não concordo com essa flexibilização. Se precisar, vamos para o voto", diz o senador Lobão Filho (PMDB-MA), presidente da CMO.
Integrantes da oposição, como o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentaram emendas pela inclusão do Sinapi e do Sicro na LDO 2014. Esse instrumento, diz ele, "é importante para auxiliar o gestor na elaboração de orçamentos".
Queixas - Em processos no TCU e na Controladoria-Geral da União, as empresas reclamam que o uso das tabelas é, não raro, inadequado, pois elas não levam em conta "fatores circunstanciais", como o tipo e a localização da obra. Outra crítica é o uso dos sistemas para apurar valores praticados em concessões e no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), cujas cotações são por preços globais, e não de item por item. Para as construtoras, as tabelas não devem ser referência nesses casos, pois não há definição de quantitativos e preços unitários.
(Com Estadão Conteúdo)
Eddie Vedder, Kurt Cobain mostrado lenta dança em documentário
Vedder e Cobain (Getty Images)
A cena do documentário "Pearl Jam Twenty", com imagens nunca antes vistas da banda grunge icônico, tem fãs de rock todos alvoroçados. O filme do diretor Cameron Crowe apresenta uma cena em que Eddie Vedder danças lentas do Pearl Jam com o vocalista do Nirvana, Kurt Cobain em um Eric Clapton mostrar.
Vedder se emocionou enquanto assistia as imagens pela primeira vez, de acordo com a Rolling Stone artigo:
Depois de assistir o clipe durante a triagem TIFF, Vedder disse: "Você vê Kurt olhando por cima e ir assim [coloca o dedo nos lábios] e ele não está dizendo: 'Não diga a ninguém" ou "Manter a tampa sobre este pequeno momento privado . ' Na verdade, foi por causa do estágio acima de nós, Eric Clapton tocava "Tears In Heaven". A primeira vez que eu vi que as imagens, foi incrivelmente emocional, só porque ele está sorrindo e você pensa, 'Você só tem que sobreviver. "
Claro, todos nós sabemos até agora o que aconteceu com Cobain - e que o Pearl Jam passou a fazer música por muitos mais anos.
O filme, em parceria com um livro com o mesmo título, estreou na semana passada no Festival Internacional de Cinema de Toronto .
Aqui está o trailer oficial do filme, mas não espere para ver o tão falado momento aqui. (A não ser, é claro, eu perdi enquanto a visualização.)
http://blog.seattlepi.com/thebigblog/2011/09/14/eddie-vedder-kurt-cobain-shown-slow-dancing-in-documentary/PF prende 22 pessoas por desvio de dinheiro público
Operação Esopo
Uma aeronave, veículos, joias, relógios, drogas e 550 000 reais foram apreendidos; grupo fraudava licitações relacionadas ao Ministério do Trabalho
PF apreendeu 550 000 reais em moeda nacional e estrangeira, além de aeronave, veículos e joias (Divulgação)
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira, 22 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações em onze estados e no Distrito Federal. As detenções foram resultado da deflagração da Operação Esopo, que cumpriu 101 mandados judiciais em prefeituras de sete cidades mineiras, no Ministério do Trabalho, em Brasília, e em um instituto do governo de Minas Gerais.
Além dos 22 presos, onze pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos na PF, entre eles o número dois do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto (PDT). Uma aeronave, veículos, joias, relógios, drogas (lança-perfume) e 550 000 reais em moeda nacional e estrangeira foram apreendidos com os detidos. Duas pessoas foram presas em flagrante, uma por tráfico de drogas e a outra, por lavagem de dinheiro. Até o início da noite desta segunda, três pessoas com prisão temporária decretada ainda eram procuradas pela PF.
Segundo a PF, o grupo criminoso, composto por empresas, pessoas físicas, servidores públicos de alto escalão e agentes políticos, chegou a receber 400 milhões de reais dos cofres públicos.
As investigações da PF concluíram que o esquema funcionava com a participação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), uma espécie de ONG criada pela iniciativa privada que obtêm um certificado do governo federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente de normas de transparência administrativa. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que representam uma alternativa aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
“Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos”, informou, em nota, a PF. Segundo o Jornal Hoje, o dinheiro desviado deveria ser usado no oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos.
Os presos devem responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Se condenados, podem pegar até 30 anos de prisão.
Bancos elevam juros de cheque especial, mostra Procon-SP
Setor bancário
Segundo pesquisa, a taxa média mensal passou de 7,98% para 8,03%
As menores taxas de empréstimo pessoal e de cheque especial foram verificadas na Caixa Econômica Federal, 3,51% e 4,41% ao mês, respectivamente (Jupiterimages/Thinkstock)
Os juros cobrados pelos bancos no cheque especial e no empréstimo pessoal subiram no mês de setembro em comparação com agosto. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP no último dia 3, a taxa média mensal do cheque especial passou de 7,98% para 8,03%, enquanto a taxa média do empréstimo pessoal foi de 5,24% para 5,27%. O levantamento envolveu sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.
Segundo o Procon-SP, as altas verificadas nas taxas de cheque especial ocorreram no Banco do Brasil, que alterou a taxa para essa modalidade de 5,91% para 6,02% ao mês; no Bradesco, de 8,86% para 8,90% ao mês; na Caixa Econômica Federal, de 4,27% para 4,41% ao mês; e no Santander, de 9,99% para 10,09% ao mês. As demais instituições financeiras mantiveram as taxas de cheque especial.
No caso das taxas do empréstimo pessoal, as altas ocorreram no Banco do Brasil, de 4,36% para 4,46% ao mês; no Bradesco, de 6,23% para 6,27% ao mês; e no Santander, de 5,91% para 5,99% ao mês. Os demais bancos mantiveram suas taxas do serviço.
As menores taxas de empréstimo pessoal e de cheque especial foram verificadas na Caixa Econômica Federal, 3,51% e 4,41% ao mês, respectivamente. Já a taxa mais alta de empréstimo pessoal foi encontrada no Bradesco (6,27%) e a maior taxa na modalidade de cheque especial foi verificada no Santander (10,09%).
(com Estadão Conteúdo)
Pintura inédita de Van Gogh é revelada por museu holandês
Artes
Paisagem 'Pôr do Sol em Montmajour' teria sido concluída pelo artista em 1888
Detalhe de 'Pôr do Sol em Montmajour', obra inédita de Van Gogh revelada nesta segunda (Olaf Kraak / EFE)
Mais de 120 anos após a morte de Vincent van Gogh, uma pintura inédita do mestre holandês foi revelada nesta segunda-feira. O Museu Van Gogh de Amsterdã, que detém a maior coleção de obras do artista, anunciou a descoberta de um quadro até agora desconhecido do pintor, uma paisagem intitulada Pôr do Sol em Montmajour.
O diretor do museu, Axel Rüger, disse à imprensa que “uma descoberta desta magnitude nunca aconteceu na história da instituição”. E completou: “É uma raridade que se possa acrescentar uma nova pintura à obra de Van Gogh”.
Axel Rüger, diretor do Museu Van Gogh de Amsterdã, apresenta pintura inédita do mestre holandês
Acredita-se que Van Gogh tenha concluído a pintura em 1888, dois anos antes de sua morte, durante um período de sua vida considerado por muitos “como o ponto culminante de sua realização artística”, segundo Rüger.
A imagem retrata uma paisagem nos arredores de Arles, no Sul da França, onde o artista estava trabalhando naquele período. A pintura será exibida no dia 24 de setembro no museu holandês, disse a instituição.
(Com agência EFE)
Dieta DASH é boa para o coração e ainda emagrece
A dieta DASH (Dietary Approaches to Stop Hypertension) é um padrão alimentar que incentiva o consumo de frutas frescas, vegetais (verduras e legumes), laticínios magros, oferece fibras, vitaminas e minerais, e exerce um importante impacto na redução da pressão arterial. Esse modelo de dieta também ajuda a controlar o colesterol e sua grande vantagem é que não exclui nenhum grupo alimentar.
Pesquisas já mostraram que a adesão a esse estilo alimentar reduz em 14% o desenvolvimento de hipertensão, funcionando positivamente na prevenção de doença cardiovascular. A dieta DASH é rica em fibras e nos minerais potássio, cálcio e magnésio, e esses micronutrientes trazem benefícios sobre a pressão arterial. A dieta favorece também o emagrecimento, considerando que a presença de alimentos saudáveis substitui alimentos refinados, ricos em gorduras e açúcares que prejudicam a perda do peso.
Orientações para seguir a dieta DASH ¹:
1- Escolher alimentos que possuam pouca gordura saturada, colesterol e gordura total. Por exemplo, carne magra, aves e peixes, utilizando-os em pequena quantidade
2- Comer muitas frutas e hortaliças, aproximadamente de oito a dez porções por dia (uma porção é igual a uma concha média)
3- Incluir duas ou três porções de laticínios desnatados ou semidesnatados por dia
4- Preferir os alimentos integrais, como pães, cereais e massas integrais ou de trigo integral
5- Comer oleaginosas (castanhas), sementes e grãos, de quatro a cinco porções por semana (uma porção é igual a ⅓ de xícara ou 40 gramas de castanhas, duas colheres de sopa ou 14 gramas de sementes, ou ½ xícara de feijões ou ervilhas cozidas e secas)
6- Reduzir as gorduras. Utilizar óleos vegetais insaturados (como azeite, soja, milho, canola)
7- Evitar o sal. Evitar também molhos e caldos prontos, além de produtos industrializados
8- Diminuir ou evitar o consumo de doces e bebidas com açúcar
Rússia pede à Síria que coloque armas químicas sob controle internacional
Oriente Médio
Chanceler do país afirma que proposta foi feita para tentar evitar um ataque ao país - e aguarda uma resposta 'rápida e positiva' sobre o assunto
O chanceler Serguei Lavrov. Russo propôs que Síria coloque seu arsenal sob controle internacional (Karen Minasyan / AFP)
A Rússia divulgou nesta segunda-feira que pediu à Síria que coloque seu arsenal de armas químicas sob controle internacional, se isso impedir um eventual ataque liderado pelos Estados Unidos ao regime do ditador sírio Bashar Assad, que é acusado de usar gás sarin contra a população do seu país.
O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, que convocou uma entrevista coletiva para anunciar a proposta, disse que já havia levantando a ideia com seu colega sírio, Walid al-Moualem, durante conversa em Moscou, e que a Rússia aguarda uma "resposta rápida e positiva" sobre o assunto.
A Rússia é o principal aliado do regime de Bashar Assad, e tem repetidamente se posicionado contra qualquer intervenção internacional na Síria. Mais cedo, Lavrov já havia afirmado que um eventual ataque ocidental contra o regime sírio desencadearia uma "explosão do terrorismo" na região, além de uma nova onda de refugiados. "A possibilidade de uma solução política segue de pé", disse Lavrov.
Logo depois do pedido feito por Lavrov, o governo sírio comunicou que tem interesse em discutir a sugestão russa. Segundo a agência Reuters, o chanceler Walid Al-Moualem sinalizou que Damasco não encontraria objeções para cumprir com as demandas da proposta.
O anúncio da Rússia ocorre no momento em que o presidente Barack Obama enfrenta uma semana decisiva na condução da crise síria, enquanto aguarda o Congresso dos EUA votar o apoio a uma intervenção no país.
Há cerca de dez dias, Obama parecia prestes a iniciar a ofensiva militar contra Assad, mas o plano foi adiado quando o presidente anunciou que pediria autorização do Congresso para agir.
Fenômeno astronômico permite ver planeta Vênus próximo da Lua
Imagens mostram planeta e Lua Crescente no Brasil e na Jordânia.
Vênus também é conhecido como estrela d'Alva.
Um fenômeno astronômico pode ser acompanhado na noite deste domingo (8) em algumas cidades do Brasil e já foi presenciado em outras partes do mundo: a conjunção do planeta Vênus com a Lua Crescente.
Em Porto Alegre e São Paulo, por exemplo, houve registros do fenômeno. Na Jordânia, moradores de Amã também puderam ver o brilho da lua e do planeta, que popularmente é conhecido como estrela d'Alva, a olho nu.
Em Porto Alegre e São Paulo, por exemplo, houve registros do fenômeno. Na Jordânia, moradores de Amã também puderam ver o brilho da lua e do planeta, que popularmente é conhecido como estrela d'Alva, a olho nu.
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O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
