terça-feira 13 2012

Ministro da Justiça diz que prefere morrer a ir para a cadeia


 Por Beatriz Bulla estadao
SÃO PAULO- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira, 13, em palestra a empresários

Ministro da Justiça diz que prefere morrer a ir para a cadeia
"José Eduardo Cardozo disse também ser contrário à pena de morte e à prisão perpétua"
SÃO PAULO- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta terça-feira, 13, em palestra a empresários, que preferiria morrer a cumprir pena num presídio brasileiro. "Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer", garantiu ao responder se apoiava a adoção da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil. "Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida", acrescentou, ao ser novamente indagado sobre o assunto pelos jornalistas. Em seguida, o ministro disse ser contrário a ambas penas, explicando que é necessário melhorar o atual sistema prisional, ao invés de adotar essas medidas.
Cardozo ressaltou ainda que as condições dos presídios brasileiros geram violações aos direitos humanos e que a pena de morte não teria eficácia como medida de combate à violência."Do que nós precisamos? De um bom sistema, com reinserção social, e não prisão perpétua ou pena de morte", disse o ministro da Justiça, durante evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). "Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção", completou, explicando que falava como cidadão, e não como governante.
O ministro evitou comentar as penas definidas ontem (12) pelo Supremo Tribunal Federal aos companheiros de partido, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. "Como cidadão, tenho as minhas impressões. Mas, como ministro, não comentarei não só o mensalão como qualquer ação que o Judiciário julgue", afirmou.
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/ministro-da-justi%C3%A7a-diz-que-prefere-morrer-a-ir-para-a-cadeia

Supremo decide: Dirceu e Delúbio vão para a cadeia


Mensalão

Penas impostas pela corte indicam reclusão em regime fechado; José Genoino, ex-presidente do PT, poderá cumprir penalidade em regime semiaberto

Gabriel Castro e Laryssa Borges
Ministro Joaquim Barbosa, relator, durante o julgamento do mensalão, em 12/11/2012
Ministro Joaquim Barbosa, relator, durante o julgamento do mensalão, em 12/11/2012 - Fernando Bizerra Jr./EFE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começarão a cumprir suas penas por participação no mensalão em regime fechado. Os ministros estabeleceram as penas dos dois integrantes do núcleo político do esquema: 10 anos e 10 meses para Dirceu, e 8 anos e 11 meses para Delúbio. Ex-presidente do PT, José Genoino foi condenado a 6 anos e sete meses de reclusão, o que indica regime semiaberto.
O ex-ministro ainda terá de pagar multa de 676 mil reais; Genoino de 468 mil reais; e 325 mil a Delúbio.  

O cálculo das penas ainda pode ser revisto até o fim do julgamento, o que é pouco provável, embora alguns ministros, como Marcos Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski argumentem que é possível a flexibilização das penas em regime fechado dependendo do perfil do condenado.
O trio petista havia sido condenado por corrupção ativa (que, pela lei, tem pena de 2 a 12 anos) e formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos). Nos três casos, a corte endureceu o castigo devido à gravidade dos delitos praticados e a duração do esquema de compra de apoio político no Congresso. Para Dirceu, foi aplicado ainda outro agravante: o petista ocupava um posto de liderança na organização criminosa.
Por terem sido sentenciados a mais de oito anos de prisão, Dirceu e Delúbio cumprirão a pena inicialmente em regime fechado - o que significa detenção em tempo integral, em um presídio. Genoino terá de pagar por seus crimes em regime semiaberto. Com isso, o petista deve ser encaminhado a uma colônia agrícola, onde terá de trabalhar. Os três réus poderão ser beneficiados com a progressão de regime quando tiverem ultrapassado o cumprimento de um sexto da pena.
Gravidade - Assim como fizeram ao julgar as acusações contra o trio, os ministros enfatizaram nesta segunda-feira a gravidade dos crimes cometidos pelo núcleo político do mensalão, que operou, durante o governo Lula, um complexo esquema de pagamento de propina a parlamentares de quatro partidos: PL (atual PR), PTB, PP e PMDB.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi incisivo ao tratar da atuação de José Dirceu: "O crime de corrupção ativa tal com praticado tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza exatamente pelo diálogo entre opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo e essa pluralidade que o réu quis suprimir, por meio do pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de diversas agremiações partidárias".
O relator também definiu de forma clara a atuação de Genoino no esquema: "Ele, na condição de presidente de um partido político importante, recém ganhador das eleições presidenciais em nosso pais, ocupou-se diretamente das negociações de valores com os parlamentares em troca do apoio dos correligionários desses parlamentares aos projetos de interesse do PT na Câmara dos Deputados". Embora ocupasse, na época, um cargo superior ao de Delúbio Soares, Genoino foi condenado a uma pena menor porque foi considerado culpado pelo pagamento de propina a cinco deputados - e não nove, como o tesoureiro e José Dirceu.
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não participou da definição das penas para Dirceu e Genoino porque havia votado pela absolvição da dupla. No caso de Delúbio, que o revisor condenou por corrupção ativa, Lewandowski concordou com a maioria: “O réu valeu-se de sua posição estratégica da agremiação política para, conjuntamente com os demais denunciados, especialmente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, praticar crimes contra a administração pública e contra a própria sociedade”.
Briga - Ricardo Lewandowski chegou a retirar-se do plenário após uma áspera discussão com  Joaquim Barbosa. Lewandowski não aceitou o que chamou de "surpresa" do colega, que trouxe para votação a definição das penas do núcleo político do mensalão - e não do núcleo financeiro, como se esperava. "A surpresa que está havendo é a lentidão ao proferir os votos, esse joguinho", disse Joaquim, criticando frontalmente o revisor. Lewandowski respondeu: "Eu considero isso algo muito grave. O ministro Joaquim Barbosa está me imputando a obstrução do julgamento. Eu exijo uma retratação".
Como a retratação não veio, o revisor se levantou da cadeira: "Então eu me retiro do plenário". Lewandowski já não participaria dessa etapa do julgamento porque votara pela absolvição de Dirceu. Os advogados dos réus do núcleo político não estavam presentes em plenário porque também não previam a inclusão do tema em pauta nesta segunda-feira. Joaquim Barbosa se explicou: "Escolhi começar com o núcleo politico porque é pequeno. São apenas seis penas. Superado esse núcleo, andaremos bem rápido". 
Nos bastidores, duas questões pesaram para a mudança no calendário de Barbosa: a aposentadoria do presidente da corte, Carlos Ayres Britto - que será substituído pelo próprio Barbosa -, no final desta semana, e um eventual movimento da corte para abrandar as penas ao longo da chamada fase da dosimetria. Por essa lógica, se o núcleo político ficasse por último, políticos que participaram da montagem - e se beneficiaram - do esquema poderiam ser beneficiados no final com penas mais leves. 
Depois do intervalo, que durou uma hora e quinze minutos e teve uma conversa entre Britto e Lewandowski, o revisor retornou ao plenário e deu-se por satisfeito com os elogios feitos pelo presidente da corte.
Kátia Rabelo - Também na sessão desta segunda-feira, o STF estabeleceu uma pena de 16 anos e 8 meses de prisão para Kátia Rabello, presidente do Banco Rural na época do escândalo. Ela  terá de devolver os bens adquiridos com o fruto do crime e ficará impedida de ocupar cargos públicos. Kátia havia sido condenada por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. O Banco Rural abasteceu, por meio de empréstimos fraudulentos, o esquema financeiro comandado pelo PT e operado pelo publicitário Marcos Valério.

Condenados pelo mensalão não terão direito a cela especial, diz Barbosa


Ministro Joaquim Barbosa, relator, durante o julgamento do mensalão, em 12/11/2012
Ministro Joaquim Barbosa, relator, durante o julgamento do mensalão, em 12/11/2012 - Fernando Bizerra Jr./EFE












Relator do mensalão no STF descartou possibilidade de José Dirceu e Delúbio Soares iniciarem o cumprimento de suas penas em condições especiais

veja.com
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que os condenados durante o julgamento não terão direito a cela especial. Ele foi ao Congresso Nacional entregar aos presidentes Marco Maia, da Câmara, e José Sarney, do Senado, o convite oficial de sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo dia 22.
Segundo ele, tem direito a cela separada - com banheiro ou detenção fora do presídio - pessoas com curso superior presas provisoriamente, ou seja, antes de serem condenadas. Isso significa que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que começarão a cumprir suas penas por participação no mensalão em regime fechado, não terão direito a prisão em quartéis ou presídios especiais.
“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória e preventiva”, afirmou Barbosa.
Por terem sido sentenciados a mais de oito anos de prisão, Dirceu e Delúbio cumprirão a pena inicialmente em regime fechado - o que significa detenção em tempo integral, em um presídio. Genoino terá de pagar por seus crimes em regime semiaberto - deve ser encaminhado para uma colônia agrícola, onde deve trabalhar durante o dia e passar a noite recluso. Os três réus poderão ser beneficiados com a progressão de regime quando tiverem ultrapassado o cumprimento de um sexto da pena.
Barbosa também disse nesta terça-feira que caberá ao juiz estadual ou federal que executará a sentença do Supremo, e não ao STF, decidir em quais presídios os réus do mensalão deverão cumprir a pena. Ao final do julgamento, também será decidido se os ministros acolherão pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de decretar imediatamente a prisão dos condenados.

Impostômetro atingirá R$ 1,3 trilhão na segunda-feira


Economia

Número será alcançado nove dias de antecedência em relação ao 2011; a expectativa é que some R$ 1,6 trilhão em 2012

Impostômetro, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo atinge a marca de R$ 1 trilhão e 275 bilhões entre impostos federais, estaduais e municipais, arrecadados em 2012
Impostômetro, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo (Renato S. Cerqueira/Futurapress)
Na próxima segunda-feira, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingirá a marca de 1,3 trilhão de reais, que é a soma de todos os impostos federais, estaduais e municipais pagos por cidadãos brasileiros desde 1º de janeiro de 2012. A marca será alcançada com nove dias de antecedência em relação ao 2011, que terminou com quase 1,49 trilhão de reais arrecadados. A previsão da ACSP é de que a arrecadação em 2012 some 1,6 trilhão de reais. A marca de 1 trilhão de reais neste ano foi alcançada em 29 de agosto.
De acordo com a página do Impostômetro na internet, que exibe a contagem em tempo real, com o valor atual arrecadado daria para contratar mais de 79 milhões de policiais por um ano; fornecer cestas básicas para a população brasileira (193.946.886 habitantes, segundo última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE) durante 21 meses e construir aproximadamente 93 mil salas de aula equipadas.
"Queremos unificar as mais de 400 associações do estado de São Paulo na busca incansável pela melhoria de vida do cidadão. O Impostômetro deve servir para que todos tenham consciência de que é fundamental lutar por transporte, saúde, educação e segurança pública de qualidade", afirmou o presidente da ACSP, Rogério Amato, em nota distribuída à imprensa.
O Impostômetro foi inaugurado em abril de 2005 e está instalado no viaduto da Rua Boa Vista, na região central da capital paulista. Desde então, calcula-se que os brasileiros pagaram mais de 8,5 trilhões de reais em tributos.

Câmara aprova discriminação de impostos na nota fiscal


Carga tributária

Brasileiro terá de ser informado da carga tributária incidente nas mercadorias e serviços; se aprovada pela presidente, medida entra em vigor em seis meses

Impostos sobre o consumo respondem por 47% da arrecadação
Discriminação do imposto na nota fiscal pode mudar comportamento do brasileiro (Noel Hendrickson)
Valor aproximado de nove impostos terá de ser discriminado nas notas fiscais. São eles ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS/PASEP, Cofins e Cide
O consumidor brasileiro terá de ser informado do montante de impostos pagos na compra de mercadorias e serviços. Projeto de lei que fixa essa diretriz foi aprovado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, obrigando a discriminação em notas e cupons fiscais dos preços de bens e serviços adquiridos e, em separado, do valor aproximado dos impostos que incidem sobre eles. A nova regra vale para impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. Apresentada ao Congresso em 2006, com mais de um milhão de assinaturas, a proposta já foi aprovada pelo Senado e agora irá à sanção presidencial.
Nove impostos – Pelo projeto, as novas regras passarão a valer dentro de seis meses. A proposta prevê que sejam computados globalmente nove tributos que incidem sobre produtos e serviços: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL), PIS/PASEP, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Além da nota fiscal, a informação da carga tributária incidente sobre o produto poderá constar de painel fixado em lugar visível do estabelecimento ou ainda divulgada por qualquer outro meio eletrônico ou impresso.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a carga tributária incidente sobre a gasolina, por exemplo, chega a 53%. O sabão em pó tem 41% de impostos, enquanto sabonete e pasta de dente chegam a 37%. Ao comprar uma camisa ou um vestido, o consumidor paga 35% de impostos, taxas ou contribuições.
Sem a discriminação na nota fiscal, que ainda pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff, o brasileiro paga elevadas taxas de imposto sem saber simplesmente ao consumir. São tributos, até o momento, 'invisíveis'.
"A informação vai despertar nas pessoas o sentimento de pagador de impostos. Vai tornar visível o que está sendo pago", afirmou o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Segundo ele, a nota fiscal deverá trazer o valor da mercadoria ou serviço e separadamente o valor em real ou o porcentual relativo ao total de impostos. "O consumidor pagará o valor total da mercadoria, mas saberá pela nota quanto é de imposto", explicou Campos. "Agora sabendo o quanto paga de imposto, a população pode cobrar melhorias nos serviços do governo", disse o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).
Derrota do governo – O governo era contra a proposta e tentou fazer uma manobra para aprovar outro projeto, que ainda precisava ser votado no Senado. Mas diante da pressão dos deputados, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou com a votação. Ele fez, no entanto, uma ressalva de que o projeto deveria ter sido precedido de ampla discussão sobre o sistema tributário brasileiro.
(com Estadão Conteúdo)

Tiago Bettencourt & Mantha - Canção Simples

Presente de um amigo!

Operação tartaruga: Congresso deve ter semana com jeito de recesso


veja.com

Pauta bêbada
Com feriado nacional na quinta-feira e, para alguns estados, outro, na terça-feira da semana que vem, o Congresso vive ritmo de férias. A moleza só deve ter trégua hoje, quando uma coisa ou outra pode ser votada.
Na pauta da CCJ da Câmara, por exemplo, jazem itens importantes do anteprojeto de reforma do Código Penal, como os que tratam dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e da lei de Crimes Ambientais. No plenário, com sorte, aprecia-se o projeto do Marco Civil da internet e o que acaba com a assinatura básica da telefonia.
No Senado, a melhor definição é de Eduardo Braga:
- A pauta está bêbada, não tem nada.
Ao fim e ao cabo, quase nenhum parlamentar esconde que o folgão começará amanhã.  Qualquer coisa diferente disso será surpresa, sobretudo para os próprios. Quem sabe semana que vem…
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/operacao-tartaruga-congresso-deve-ter-semana-com-jeito-de-recesso/

Stress na infância aumenta níveis de ansiedade em meninas adolescentes


Estilo de vida

Viver em lares com alto índice de stress modifica o desenvolvimento cerebral da menina, levando a conexões mais fracas entre áreas que regulam a emoção

Exposição precoce ao stress familiar aumenta níveis de ansiedade em meninas durante a adolescência
Exposição precoce ao stress familiar aumenta níveis de ansiedade em meninas durante a adolescência (Thinkstock)
Meninas expostas a altos níveis de stress familiar no começo da infância tendem a ter mais ansiedade na adolescência. De acordo com um estudo populacional da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, o stress no começo da infância altera o desenvolvimento cerebral, levando a conexões mais fracas entre áreas responsáveis pela regulação e processamento da emoção. O estudo foi publicado no periódico Nature Neuroscience.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Developmental pathways to amygdala-prefrontal function and internalizing symptoms in adolescence

Onde foi divulgada: revista Nature Neuroscience

Quem fez: Cory Burghy e equipe

Instituição: Universidade de Wisconsin-Madison

Dados de amostragem: 57 adolescentes, sendo 28 mulheres e 19 homens

Resultado: Meninas que viviam em lares com altos índices de stress no começo da infância tendiam a ter níveis mais elevados de ansiedade na adolescência. Essa diferença é causada por uma alteração no desenvolvimento cerebral relacionada à exposição prematura ao stress.
Segundo os pesquisadores, meninas ainda bebês que viviam em lares com mães estressadas eram mais suscetíveis a chegar ao fim do ensino infantil com níveis mais elevados de cortisol (hormônio do stress). Além disso, depois dos 14 anos, essas garotas também tinham menos comunicação entre as áreas cerebrais associadas com a regulação da emoção. No estudo, os meninos não demonstraram nenhum dos padrões relacionados ao stress na infância.
“Queríamos entender como o stress no começo da vida impacta nos padrões do desenvolvimento cerebral, o que pode levar à ansiedade e depressão”, diz Cory Burghy, coordenadora do estudo. “As jovens que, no ensino infantil, tinham níveis de cortisol intensificados, passaram a ter menos conectividade cerebral em caminhos neurais importantes para a regulação da emoção — o que prediz sintomas de ansiedade durante a adolescência.”






Pesquisa — O cérebro de 57 voluntários (28 mulheres e 19 homens) foi analisado por ressonância magnética para mapear a força das conexões entre a amígdala, uma área do cérebro conhecida por sua sensibilidade à emoção negativa e à ameaça, e o córtex pré-frontal, frequentemente associado em ajudar a processar e regular emoções negativas. Em seguida, os resultados de exames foram comparados com outros feitos durante a infância.
Descobriu-se, então, que as garotas com conexões mais fracas viveram, enquanto crianças, em lares onde suas mães haviam relatado níveis gerais altos de stress — o que pode incluir sintomas de depressão, frustração dos pais, conflitos conjugais, sensação de opressão no papel de pais e/ou problemas financeiros. Aos quatro anos de idade, essas garotas também demonstraram níveis mais altos de cortisol no fim do dia, mensurado pela saliva.
Os resultados sugerem que níveis mais altos de cortisol na infância podem ter modificado o desenvolvimento cerebral nas meninas, deixando conexões mais fracas entre o córtex pré-frontal e a amígdala — uma associação que explica 65% da variação dos níveis de stress na adolescência. “Sabemos que mulheres relatam níveis mais altos de desordens do humor e de ansiedade. Essas diferenças baseadas no sexo são muito pronunciadas, especialmente em adolescentes”, diz Davidson.

Arnaldo Jabor analisa a crise econômica na Europa e nos EUA

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Sociogia (lista de reprodução)

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The Doors - Touch Me (Live)