Contas públicas
Nos dois primeiros meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros acumula saldo positivo de 9,876 bilhões de reais — valor 50% inferior ao do mesmo período de 2013
Superávit no bimestre recua 50%, aponta o Tesouro (Marcelo Sayão/EFE)
O governo central - formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social - registrou déficit primário de 3,078 bilhões de reais em fevereiro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Nos dois primeiros meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros acumula saldo positivo de 9,876 bilhões de reais. No entanto, o saldo bimestral é 50% inferior ao que foi registrado no mesmo período de 2013 e o pior desde 2009.
Em fevereiro, as despesas do governo central atingiram 68,354 bilhões de reais, enquanto a receita líquida ficou em 65,275 bilhões de reais. No ano, os gastos somam 158,5 bilhões de reais, com alta de 15,5% em relação a igual período do ano passado, impulsionados por despesas maiores com o pagamento de benefícios sociais, servidores e com a máquina pública. No mesmo período, a receita totalizou 168,342 bilhões de reais, com aumento bem menos expressivo de 7,3% na comparação com 2013.
O resultado veio negativo mesmo levando-se em conta a arrecadação recorde do mês passado e o fato de o Tesouro ter lançado mão de 2,892 bilhões de reais em dividendos das estatais para incrementar sua receita, dos quais 2 bilhões de reais são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 700 milhões de reais da Caixa Econômica Federal.
O Tesouro também informou que transferiu 1,05 bilhão de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro bimestre deste ano. Em 2014, está previsto um aporte de até 13 bilhões de reais, sendo 9 bilhões de reais para bancar as indenizações às distribuidoras e 4 bilhões de reais para atenuar o impacto do aumento do preço de energia no mercado livre no caixa das elétricas.
Apesar do resultado primário ruim, os investimentos do governo federal apresentaram um crescimento de 22,7% no primeiro bimestre de 2014 e somaram 15,1 bilhões de reais, ante 12,3 bilhões de reais no mesmo período do ano passado. Os investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram 11,1 bilhões de reais, com alta de 43,3% em comparação com o primeiro bimestre de 2013, quando foram gastos 7,7 bilhões de reais.
A meta fiscal de 1,9% do PIB para o ano foi anunciada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega em fevereiro, mostrando uma tentativa do governo de trabalhar com números mais realistas. Esse porcentual representa uma economia de 99 bilhões de reais para pagar os juros da dívida.
Na segunda-feira, foi justamente o desempenho fiscal ruim que fez com que a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixasse a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-.
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