Mercado de capitais
Acionistas que compraram ADRs da empresa alegam que a estatal omitiu informações sobre o esquema de corrupção e superfaturou contratos
Petrobras: nova ação movida na Justiça americana (Ricardo Moraes/Reuters/VEJA)
O escritório de advocacia Wolf Popper, com sede nos Estados Unidos, entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras. O escritório representa investidores que compraram recibos de ações da companhia, as chamadas ADRs, na Bolsa de Nova York entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014.
Na ação, investidores alegam que a Petrobras violou artigos da “Securities Exchange Act”, legislação que regula as empresas de capital aberto dos Estados Unidos.
Segundo o processo, a Petrobras enganou os investidores ao emitir "material falso" e não informar seus acionistas sobre o esquema de corrupção que se espalhou sobre a empresa desde 2006. Há cerca de duas semanas, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que foi informada pela empresa holandesa SBM que funcionários da estatal haviam recebido propina da companhia. O comunicado foi feito há cerca de 5 meses, sem que a empresa tenha informado seus acionistas.
O escritório acusa a estatal de ter penalizado seus acionistas ao superfaturar o valor de propriedades e equipamentos, usando os valores excedentes para desvio. O Wolf Popper cita ainda que, após as denúncias sobre a investigação do esquema, os preços das ADRs da companhia caíram de 19,38 dólares em 5 de setembro de 2014 para 10,50 dólares em 24 de novembro, queda de 46%.
O Wolf Popper ainda sugeriu que os acionistas de ADRs da estatal que quiserem se juntar ao processo podem requerê-lo até o dia 6 de fevereiro do ano que vem, na corte distrital do sul de Nova York.
Trata-se do terceiro episódio envolvendo a Justiça americana que a Petrobras protagoniza. Em novembro, a Securities and Exchange Comission (SEC), que regula o mercado de capitais, abriu uma investigação judicial para apurar irregularidades na empresa no cumprimento à lesgilação. Em seguida, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu início a uma investigação criminal para apurar fraudes em contratos da empresa.
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