Justiça
Advogados do cantor notificaram a historiadora Maíra Zimmermann pelo lançamento de 'Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude' que retrata a agitação cultural no Brasil nos anos 60
Uma das mais fortes ações de marketing do iTunes no Brasil será com Roberto Carlos (Philippe Lima/Agnews)
Roberto Carlos entrou na Justiça para barrar a circulação de mais um livro que, segundo seus advogados, revela detalhes de sua vida íntima. O título, no caso, é a tese de mestrado da historiadora Maíra Zimmermann, que lançou nesta semana Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, derivado da tese de mestrado feita com subsídios da Fapesp sobre a moda, os diálogos, a família, a influência dos artistas no desenho da nova adolescência. Em seguida ao lançamento, a autora e a editora Estação das Letras e Cores receberam uma notificação que exige a retirada do livro do mercado, além do recolhimento em até dez dias dos exemplares já distribuídos.
No documento, o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, que representa o ídolo, alegou que a publicação relata a história da Jovem Guarda e, por isso, inclui passagens sobre a trajetória e a vida íntima do cantor. O autor de Esse Cara Sou Eu, em 2007, travou batalha na Justiça para tirar das prateleiras a biografia não-autorizada Roberto Carlos em Detalhes, lançada pelo historiador Paulo César de Araújo pela editora Planeta em 2006. Recentemente, Roberto Carlos fechou contrato com a editora Leya para publicar sua biografia autorizada que deve chegar às livrarias daqui cinco anos. O projeto inclui também filme sobre a vida do cantor.
A obra da historiadora, por outro lado, não é uma biografia e nem cita detalhes da vida íntima de seus principais personagens abordados: Roberto, Erasmo e Wanderléa. O trio é retratado em caricatura que estampa a capa. "Meu foco é a construção da cultura nos anos de 1960. Falar da Jovem Guarda como movimento de transformação de costumes. Não há menção à vida íntima dos artistas", diz Maíra.
Consultado, o advogado de Roberto, Marco Campos, argumentou que o problema foi a caricatura que ilustra a capa do livro e também o fato da autora não ter pedido autorização para publicar o estudo que cita Roberto. "Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro. Não vamos pedir a retirada."
Os advogados de Maíra e da editora Estação das Letras e Cores responderam com uma contranotificação: "A autora da obra tem o direito constitucional de informar a sociedade brasileira acerca dos fatos relacionados ao movimento cultural Jovem Guarda." O longo documento termina com a decisão de não retirar os exemplares das lojas. "Não havendo qualquer sinal de violação aos direitos à imagem, à honra ou mesmo à privacidade do senhor Roberto Carlos, não há como se acolher os requerimentos formulados na notificação."
O caso reacende o debate sobre a legislação brasileira que rege a publicação de biografias não-autorizadas de pessoas públicas. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que altera o artigo 20 do Código Civil e permite a divulgação de textos e imagens sem a autorização prévia do biografado e seus parentes. A proposta está em análise no Senado.
(Com Estadão Conteúdo)
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