Sílvio Guedes Crespo
As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro gastaram juntas, em saúde, R$ 8,7 bilhões em 2011, enquanto os 449 municípios do Norte destinaram, no total, R$ 4,9 bilhões ao setor, segundo um estudo da Associação Transparência Municipal.
Com isso, São Paulo e Rio despenderam com saúde, em média, R$ 494 por habitante – 61% mais do que as cidades do Norte (R$ 306) e 34% mais que as do Nordeste (R$ 370).
Não que os municípios do Norte e do Nordeste evitem investir em saúde. Ao contrário, eles destinam ao setor uma fatia ligeiramente maior do seu orçamento (24% e 26%, respectivamente) do que o Sul e o Sudeste (23% cada).
O problema é que o Norte e o Nordeste não têm uma atividade econômica forte o bastante para gerar impostos a ponto de manter investimentos em saúde no mesmo nível das demais regiões. Eles não vão, de um ano para o outro, elevar em 60% a receita tributária.
Se for necessário primeiro esperar essas regiões terem uma infraestrutura semelhante à do Sudeste, para depois os profissionais de saúde irem para lá, então a população tenderá a ficar anos com escassez de médicos.
Para se igualarem, em gastos com saúde, ao Sudeste, os municípios do Norte precisariam de mais R$ 3,1 bilhões, e os do Nordeste, de R$ 6,8 bilhões, conforme a tabela abaixo. Seriam, portanto, R$ 9,8 bilhões por ano em novos recursos.
RECURSOS NECESSÁRIOS EM CADA REGIÃO PARA ATINGIR O MESMO NÍVEL DO SUDESTE EM GASTOS COM SAÚDE POR HABITANTE
| Região | Nº de habitantes (milhões) | Quanto gasta com saúde (R$ bi) | Quanto deveria gastar para se igualar ao SE (R$ bi) | Quanto falta para alcançar SE (R$ bi) |
| Norte | 16,1 | 4,9 | 7,9 | 3,1 |
| Nordeste | 53,5 | 19,8 | 26,5 | 6,8 |
| Sudeste | 81 | 40,2 | 40,2 | 0 |
| Sul | 27,6 | 12,1 | 13,7 | 1,6 |
| Centro-Oeste | 11,6 | 5,8 | 5,8 | 0 |
- Fonte: Associação Transparência Municipal / Elaboração: Achados Econômicos
Vale notar que as transferências federais e estaduais hoje são responsáveis pela maior parte dos gastos nessas regiões. Dos R$ 24,7 bilhões que as duas regiões destinaram à saúde em 2011, menos da metade (R$ 12,0 bilhões) vieram de recursos próprios.
É preciso acrescentar, ainda, que certamente há desperdício de dinheiro na administração da saúde pública, especialmente em regiões onde o controle social é menor. No entanto, ainda não há estudos apontando com exatidão quanto e como se poderia economizar na gestão desses municípios.
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