Saúde pública
Candidato deverá declarar, na inscrição, que está disposto a desistir da residência ou do Provab; para CFM, a suspeita de boicote não passa de julgamento mal feito pelo governo
Médicos do SUS realizam protesto na Avenida Paulista, contra o baixo investimento do governo brasileiro na saúde pública, em São Paulo (J. Duran Machfee/Futura Press )
As inscrições para o programa Mais Médicos passam a ter novas regras a partir desta sexta-feira. O acréscimo, segundo o Ministério da Saúde, acontece após denúncias de boicote ao programa — candidatos estariam usando as redes sociais para tentar inviabilizar e atrasar a chamada dos profissionais. Os candidatos que estão na residência médica e os participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) terão de declarar, já no ato da inscrição, estarem dispostos a desistir destes postos. As novas regras serão publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Com a mudança, na hora da homologação da participação, o médico precisará apresentar declaração impressa que comprove seu desligamento da residência médica ou do Provab. Se, mesmo após homologar a participação, o médico não comparecer ao posto de trabalho ou desistir nos primeiros seis meses, será excluído do programa e só poderá fazer nova inscrição após seis meses. Os reincidentes serão excluídos permanentemente do programa.
Denúncias — Segundo a pasta, a inclusão das novas normas foi tomada depois de “uma série de denúncias relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais." Diante das denúncias, o Ministério da Saúde pediu o acompanhamento das inscrições do programa pela Polícia Federal.
Para o médico Desiré Callegari, primeiro secretario do Conselho Federal de Medicina, a suspeita de boicote não passa de um julgamento mal feito pelo Ministério da Saúde. “O governo está preocupado: disse que não havia médicos no Brasil, mas já na primeira semana as inscrições são maiores do que o número de vagas”, diz. Segundo o médico, chamar a Polícia Federal para participar do processo de inscrição é ainda uma maneira de intimidar os futuros candidatos. "Estão criminalizando o processo."
Inscrições — O programa Mais Médicos registrou, já na primeira semana, 11.701 médicos e 753 municípios inscritos. As inscrições para o programa ficam abertas até a próxima sexta-feira. Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.
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