Ministro Joaquim Barbosa, relator, durante o julgamento do mensalão, em 23/10/2012 - Ueslei Marcelino/Reuters
Sessão desta quarta-feira no STF teve discussões ásperas entre relator e revisor do processo do mensalão. Discussão sobre penas gerou embates
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a bater boca na 41ª sessão de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, durante a chamada fase da "dosimetria" das penas dos condenados. No limite, o relator da ação se excedeu e atacou: "Vossa excelência advoga para ele?", acusando Lewandowski de tentar amenizar a punição ao operador do mensalão, Marcos Valério de Souza.
Durante a discussão, Barbosa chegou a ser repreendido pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto: “Aqui não advogamos para ninguém!”
Barbosa, relator do processo, se queixava das penas baixas aplicadas a Valério por um dos crimes do qual o publicitário é acusado: o de pagar 336 mil reais a Henrique Pizzolato, então diretor de Marketing do Banco do Brasil, para ter sua empresa favorecida em um contrato com o banco. O relator defendia uma pena de quatro anos e oitos meses por esse crime. Mas prevaleceu a corrente defendida por Lewandowksi, que sugeriu três anos, um mês e dez dias.
Derrotado pela maioria dos colegas, Barbosa se irritou: disse dar razão a uma reportagem recente do jornal The New York Times que classificou como “risível” a Justiça brasileira. “Tenho certeza, ele não cumprirá mais do que seis meses dessa pena (no caso, referente a um dos crimes que foi condenado)".
Ricardo Lewandowski argumentou que é preciso levar em conta as outras condenações de Valério, lembrou que o publicitário será condenado a mais de “duas décadas” de prisão e disse que o relator estava “sofismando”. Barbosa se irritou ainda mais com a contestação do colega: "Vossa excelência advoga para ele?", indagou.
Lewandowski devolveu: “Vossa excelência faz parte da promotoria?". O relator ainda fez uma segunda provocação da Lewandowski:"Fiz apenas um comentário sobre um artigo e lá vem a defesa"
Insinuação - Essa não foi a primeira discussão desta quarta-feira entre Barbosa e Lewandowski. Mais cedo, ao discutir a aplicação da pena para o mesmo crime que geraria o outro bate-boca, eles se exaltaram quando o relator do processo criticou a punição leve imposta pelo revisor: “Eu não barateio crime de corrupção”, disse Barbosa, que ainda foi mais longe: “A tática do ministro Lewandowski é plantar neste momento o que ele quer colher daqui a pouco” – referência à definição das penas do núcleo político do mensalão, também condenado por corrupção ativa. Ricardo Lewandowski não respondeu.
A discussão ganhou corpo porque Joaquim Barbosa propôs, inicialmente, a aplicação da lei atual sobre corrupção ativa, que tem penas mais altas (de 2 a 12 anos). Mas os colegas entenderam que, por causa da data do crime ocorrido em 2003, deveria ser aplicada a legislação anterior (que estabelece de 1 a 8 anos de pena). Barbosa concordou em aplicar a lei antiga, mas preferiu manter o cálculo de 4 anos e 8 meses de cadeia para Valério. Por maioria, a corte optou pela proposta de Lewandowski.
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