Congresso
Líder do PMDB na Câmara ameaça obstruir todas as votações da próxima semana, caso reforma não seja votada; na pauta estará a MP do programa da vez do governo Dilma
Marcela Mattos, de Brasília
Apesar do atrito, Cunha nega batalha entre partidos (Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara)
O embate criado entre o PT e o PMDB em torno da minirreforma eleitoral pode atingir a votação da medida provisória que cria o programa Mais Médicos, um projeto-chave para o governo por seu forte componente eleitoral. Diante da obstrução dos petistas em aprovar a matéria de autoria do senador peemedebista Romero Jucá (RR), o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), anunciou que vai propor à bancada obstruir todas as votações da próxima semana caso a matéria não seja votada. Aprovada pela comissão especial na terça-feira, a MP dos Médicos deve chegar ao plenário na semana que vem.
"O PMDB entende que essa matéria não se esgotará na próxima semana, e não votaremos qualquer outra matéria se o projeto não for analisado. Isso inclui a possibilidade de obstrução à MP dos Mais Médicos”, anunciou Cunha na tribuna.
Desde a semana passada, o PT articula para enterrar a proposta que traz poucas mudanças práticas ao sistema eleitoral. O texto sugere, entre outros pontos, a limitação no número de cabos eleitorais nas campanhas e a proibição da veiculação de propaganda eleitoral – faixas, placas ou pinturas – em bens particulares. Por outro lado, o texto dá mais liberdade para a exposição de candidatos nos meios de comunicação e nas redes sociais.
A matéria deixa de fora as principais reivindicações dos petistas, que ainda insistem na realização de um plebiscito e querem aprovar o financiamento público de campanha e o voto em lista. Já o PMDB, que encampou o projeto, argumenta que as mudanças, apesar de pequenas, já poderiam ser aplicadas nas eleições de 2014.
Líder da segunda maior bancada da Câmara, Eduardo Cunha afirmou que só vai votar a MP dos Médicos se houver um acordo para colocar a minirreforma em pauta. O parlamentar insiste em aprovar as mudanças e aplicá-las já no próximo pleito. Ele argumenta que as propostas do projeto não contemplam a regra da anterioridade eleitoral, que determina que as novas regras eleitorais só serão aplicadas caso entrem em vigor pelo menos um ano antes das eleições. Esse prazo se esgota em 5 de outubro.
Batalha – Cunha nega querer travar uma nova batalha com o governo, conforme fez durante a votação da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para os portos. “Ninguém está contra o governo. Isso é contra o PT. É só o PT parar de obstruir”, afirmou o deputado ao site de VEJA.
Anunciada após a onda de manifestações de junho, a MP dos Médicos foi aprovada nesta terça-feira pela comissão especial criada para discutir o tema. O texto aprovado estabelece a importação de médicos estrangeiros sem a exigência do exame de revalidação do diploma e também prevê que o registro dos profissionais que não se formaram no país será concedido pelo Ministério da Saúde – hoje essa é uma responsabilidade dos conselhos regionais.
A matéria tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 5 de novembro para não perder a validade.
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