Congresso
Proposta tramita em caráter terminativo e agora segue para análise da Câmara; texto pode determinar a proibição de refrigerantes e frituras
Gabriel Castro, de Brasília
Hambúrgueres podem estar com os dias contados nas escolas (Thinkstock)
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta que proíbe a venda de alimentos considerados não saudáveis em escolas do país. Como tramita em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados - a não ser que algum parlamentar peça a apreciação pelo plenário do Senado. A votação foi unânime.
O projeto veta o comércio de “bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio”. A proposta não especifica quais itens ficam proibidos e diz apenas que esse detalhamento será feito em regulamentação posterior. Mas o texto abre a possibilidade de que refrigerantes, salgadinhos, bolachas e frituras sejam vetados.
Os estabelecimentos que descumprirem as normas não terão o alvará de funcionamento renovado.
O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu o sinal verde da Casa Civil e do Ministério da Educação. “Nada é mais justo do que, na escola, um ambiente em que se faz a formação das pessoas, estimular a alimentação saudável”, argumentou Ângela Portela (PT-RR), relatora da proposta.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) ainda apresentou emendas que restringiam, em vez de proibir, a presença desses itens nas cantinas. Mas o peemedebista, que não estava presente, acabou derrotado pelo voto de todos os integrantes da comissão.
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