terça-feira 16 2013

Senador propõe perda do mandato de condenados pelo STF



Na véspera da publicação do acórdão do julgamento do mensalão, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Jarbas avalia que o Congresso Nacional vai protagonizar “um provável tensionamento com o Supremo” e que há “ações corporativas” e “pressões dos grupos partidários” para que os deputados condenados pelo STF mantenham seus mandatos.
Quatro deputados condenados por participar do esquema de corrupção mantêm seus mandatos na Câmara: Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
“O decoro requerido de um parlamentar não pode conviver com a comprovada falta de ética e probidade no trato da coisa pública”, diz Jarbas.
(Laryssa Borges, de Brasília)

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