quarta-feira 16 2013

Agora, a discussão subiu de tom: os principais músicos da MPB, Chico Buarque, Caetano Veloso...

Em audiência pública

O livro proibido do Rei
O livro censurado do Rei
Embora já esteja com seu voto praticamente concluído, a ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata do fim da necessidade de autorização prévia de biografados para a publicação de livros sobre suas vidas, tende a promover uma audiência pública no STF para discutir o tema.
Só depois dessa etapa, a Adin seria levada a plenário por Cármem Lúcia para votação. A audiência pública deve acontecer no fim de novembro.
A Adin foi ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros, que luta contra a censura às obras. O veto é promovido pelos próprios biografados ou por seus familiares.
Agora, a discussão subiu de tom: os principais músicos da MPB, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan etc.,  criaram uma associação para, entre outras missões, lutar por normatizar essas autorizações – ou seja, para regulamentar o cerceamento.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/cultura/a-briga-das-censura-as-biografias-stf-deve-fazer-audiencia-publica-para-discutir-o-tema/

Ministério Público Federal diz não à mordaça às biografias

Livros

Ação que corre no STF contra a necessidade de autorização para que uma obra venha a público ganhou parecer favorável do MPF, um documento que deve ser visto como lição de democracia no momento em que medalhões da MPB -- grupo que reúne um ex-ministro da Cultura e um ex-alvo dos censores militares -- se unem contra a liberdade de expressão e o acesso à informação

Maria Carolina Maia
Uma das mais fortes ações de marketing do iTunes no Brasil será com Roberto Carlos
Roberto Carlos: depois de lutar contra a publicação de dois livros, um dos quais nem o tinha como personagem principal, o cantor ganhou o apoio de gente como Caetano Veloso, o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e Chico Buarque, alvo dileto dos censores da ditadura (Philippe Lima/Agnews)
Imagine um livro sobre o Primeiro Reinado que não mencionasse o pendor de D. Pedro I para as aventuras extraconjugais, determinantes para a concessão de títulos e a formação de laços políticos no Império, e mesmo para a eleição do local onde foi proclamada a Independência do Brasil -- conta-se que, na data de 7 de setembro de 1822, o então príncipe-regente deixava a casa da principal amante, Domitila de Castro Canto e Melo, a marquesa de Santos, para dizer "Independência ou morte" à beira do riacho Ipiranga, em São Paulo. É um cenário assim o proposto pelo procurador regional da República e professor de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento, em artigo reproduzido no parecer do Ministério Público Federal sobre a Ação de Inconstitucionalidade Indireta (ADI) 4815, que pede que sejam declarados inconstitucionais os artigos 20 e 21 do Código Civil, aqueles que condicionam a publicação de biografias ao aval dos personagens retratados ou de seus herdeiros. A ação, da Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), deu entrada em julho de 2012 ao Supremo Tribunal Federal (STF). Favorável ao pedido da Anel, o parecer do MPF é um documento lúcido sobre a questão, além de uma aula de postura democrática, mostrando como o sistema atual asfixia a liberdade de expressão, ameaça a democracia e prejudica a sociedade, alijada de informações de interesse coletivo.

Conheça os artigos 20 e 21


Ambos foram criados com o Código Civil, em 10 de janeiro de 2002:
Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
. Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.
. Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.
Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.
Anexado em junho à ADI da Anel, que está sob os cuidados da ministra Cármen Lúcia, o documento seguia inédito, porque ainda não havia chegado à imprensa. É revelado em boa hora, já que a Folha de S.Paulo acaba de noticiar que um grupo de medalhões da MPB, reunidos na Associação Procure Saber sob a liderança da empresária Paula Lavigne, quer impor restrições ao que pedem editores, autores e leitores através da ação da Anel e também do projeto de lei 393/2011, de autoria do deputado Newton Lima, em tramitação na Câmara dos Deputados. Choca saber que gente como Caetano Veloso, Gilberto Gil (aliás ex-ministro da Cultura do país) e Chico Buarque, um dos maiores alvos da censura na ditadura, estão unidos contra a liberdade de expressão e o acesso à informação.
"Tal exigência (de prévia autorização), ainda que motivada pelo propósito de proteção de direitos da personalidade, configura restrição legal manifestamente desproporcional aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e ao acesso à informação, consagrados pela Constituição da República", diz o texto do MPF, assinado por Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, procuradora-geral da República então em exercício. "O regime legal questionado gera ainda consequências deletérias sobre a esfera pública democrática e a cultura brasileira. (…) Tal sistemática viola não apenas o direito dos autores e editoras das obras proibidas, como também o de toda a sociedade, que se vê privada do acesso à informação relevante e à cultura."

O parecer lembra ainda que a liberdade de expressão só é posta em segundo plano em circunstâncias excepcionais, como quando há racismo no discurso. Não é o caso de uma figura pública que se ofende por ter uma falha, defeito ou história qualquer exposta a um leitor ou espectador – a ADI também prevê que obras audiovisuais prescindam de autorização. O MPF entende que, pelo fato de já ser pública, não faz sentido a personagem cobrar privacidade absoluta sobre a sua vida. "Sem embargo, é possível reconhecer uma prioridade prima facie da liberdade de expressão e do direito à informação sobre os direitos da personalidade, quando se tratar de personalidade pública", diz o texto. Que pontua: "Uma democracia real pressupõe a existência de um espaço público robusto e dinâmico, em que os temas de interesse social possam ser discutidos com liberdade. Em outras palavras, a democracia exige ampla proteção da liberdade de expressão."

Roberto: biografia aprovada e demorada

Agora, autorizada
veja.com

Roberto: biografia aprovada e demorada
O projeto de uma biografia oficial de Roberto Carlos foi retomado. Mas o o.k. para a ideia já foi dado por Dody Sirena, empresário do Rei. A editora será a LeYa. É , portanto, uma biografia autorizada – uma não autorizada, Roberto Carlos em Detalhes,  publicada  em 2007 por Paulo Cesar de Araújo, foi retirada de circulação depois de um processo judicial movido pelo Rei.
A nova biografia, porém, não é coisa para agora, porém. É um livro para ser publicado dentro de cinco anos.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/cultura/a-biografia-de-roberto-carlos/

Roberto Carlos quer censurar mais uma publicação

Justiça

Advogados do cantor notificaram a historiadora Maíra Zimmermann pelo lançamento de 'Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude' que retrata a agitação cultural no Brasil nos anos 60

Uma das mais fortes ações de marketing do iTunes no Brasil será com Roberto Carlos
Uma das mais fortes ações de marketing do iTunes no Brasil será com Roberto Carlos (Philippe Lima/Agnews)
Roberto Carlos entrou na Justiça para barrar a circulação de mais um livro que, segundo seus advogados, revela detalhes de sua vida íntima. O título, no caso, é a tese de mestrado da historiadora Maíra Zimmermann, que lançou nesta semana Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, derivado da tese de mestrado feita com subsídios da Fapesp sobre a moda, os diálogos, a família, a influência dos artistas no desenho da nova adolescência. Em seguida ao lançamento, a autora e a editora Estação das Letras e Cores receberam uma notificação que exige a retirada do livro do mercado, além do recolhimento em até dez dias dos exemplares já distribuídos. 
No documento, o advogado Marco Antonio Bezerra Campos, que representa o ídolo, alegou que a publicação relata a história da Jovem Guarda e, por isso, inclui passagens sobre a trajetória e a vida íntima do cantor. O autor de Esse Cara Sou Eu, em 2007, travou batalha na Justiça para tirar das prateleiras a biografia não-autorizada Roberto Carlos em Detalhes, lançada pelo historiador Paulo César de Araújo pela editora Planeta em 2006. Recentemente, Roberto Carlos fechou contrato com a editora Leya para publicar sua biografia autorizada que deve chegar às livrarias daqui cinco anos. O projeto inclui também filme sobre a vida do cantor. 
A obra da historiadora, por outro lado, não é uma biografia e nem cita detalhes da vida íntima de seus principais personagens abordados: Roberto, Erasmo e Wanderléa. O trio é retratado em caricatura que estampa a capa. "Meu foco é a construção da cultura nos anos de 1960. Falar da Jovem Guarda como movimento de transformação de costumes. Não há menção à vida íntima dos artistas", diz Maíra. 
Consultado, o advogado de Roberto, Marco Campos, argumentou que o problema foi a caricatura que ilustra a capa do livro e também o fato da autora não ter pedido autorização para publicar o estudo que cita Roberto. "Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro. Não vamos pedir a retirada."
Os advogados de Maíra e da editora Estação das Letras e Cores responderam com uma contranotificação: "A autora da obra tem o direito constitucional de informar a sociedade brasileira acerca dos fatos relacionados ao movimento cultural Jovem Guarda." O longo documento termina com a decisão de não retirar os exemplares das lojas. "Não havendo qualquer sinal de violação aos direitos à imagem, à honra ou mesmo à privacidade do senhor Roberto Carlos, não há como se acolher os requerimentos formulados na notificação."
O caso reacende o debate sobre a legislação brasileira que rege a publicação de biografias não-autorizadas de pessoas públicas. No último dia 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que altera o artigo 20 do Código Civil e permite a divulgação de textos e imagens sem a autorização prévia do biografado e seus parentes. A proposta está em análise no Senado. 
(Com Estadão Conteúdo)

Para editor de Chico Buarque, Procure Saber elegeu 'vilão errado'

Livros

Em texto publicado no blog da Companhia das Letras, Luiz Schwarcz reafirma amizade com Chico e Caetano Veloso, outro publicado pela editora, mas rebate acusações de que escritores e editores são 'pilantras profissionais' e lembra que herdeiros de Garrincha só queriam dinheiro pela biografia do craque

Juliana Zambelo
Luiz Schwarcz, fundador e dono da Companhia das Letras,
Luiz Schwarcz, fundador e publisher da Companhia das Letras, (Gabriel Rinaldi)
Luiz Schwarcz, fundador e publisher da editora Companhia das Letras, entrou no debate sobre a publicação de biografias não autorizadas respondendo a declarações de Chico Buarque publicadas nesta quarta-feira, em artigo no jornal O Globo. Publicado no blog da editora, o texto assinado por Schwarcz se opõe à posição defendida por Chico de que seria justo o pagamento de indenização à família do jogador Garrincha pela publicação de sua biografia e afirma que o grupo Procure Saber, do qual o músico faz parte ao lado de outros medalhões da MPB como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Roberto Carlos, escolheu o "vilão errado" ao atacar escritores e editores, acusados de faturar "alto" com a vida dos outros.
"'Procure Saber' escolheu o vilão errado e ofendeu os profissionais do livro ao defender a permissão apenas da publicação gratuita dos livros pela internet, apresentando editores e escritores como argentários e pilantras profissionais", escreveu Schwarcz. No mesmo texto, ele relata os bastidores da disputa com os herdeiros do jogador Garrincha, apontando que o processo teve motivações puramente econômicas e que chegou ao fim após um “volumoso acordo”. “Com o pagamento realizado, nem a capa ou muito menos o conteúdo voltou a preocupar as herdeiras.”
O editor afirma ainda que a exigência de uma autorização do biografado ou de seus herdeiros faz deles censores e que os artistas deveriam se unir aos editores na luta pela “liberdade de expressão necessária" para a profissão e da “privacidade possível no mundo atual”.
A Companhia das Letras não foi a única citada nominalmente no artigo assinado por Chico Buarque nesta quarta-feira. No texto, o músico acusa o jornalista Paulo César de Araújo, autor da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, de ter mentido sobre tê-lo entrevistado para a obra. A biografia, tirada de circulação em 2007 por exigência de Roberto Carlos, traz declarações de Chico Buarque. “Só que ele nunca me entrevistou”, escreveu o compositor.
Araújo afirmou, na tarde desta quarta-feira, que tem os arquivos em vídeo da entrevista. “Fiz a entrevista com o Chico em 30 de março de 1992”, diz o pesquisador. Segundo o biógrafo, a conversa aconteceu na casa do cantor, no bairro da Gávea, e durou cerca de quatro horas. O escritor acredita que Chico tenha esquecido a conversa, que aconteceu 14 anos antes da publicação do livro. No entanto, para provar que o encontro aconteceu, está convertendo seu arquivo, originalmente feito em VHS, para DVD e promete divulgá-lo em breve. 

Em seu texto de hoje n’O Globo, em que defende a censura prévia às biografias, Chico Buarque abre fogo logo no início.

E agora?

Chico: esqueceu
Chico, ao lado de Luiz Schwarcz, seu editor : esquecido
Em seu texto de hoje n’O Globo, em que defende a censura prévia às biografias, Chico Buarque abre fogo logo no início. Já no primeiro parágrafo acusa Paulo Cesar de Araújo, autor de Roberto Carlos em Detalhes, a biografia proibida do Rei, de ter dito que o entrevistou, mas “só que ele nunca me entrevistou”, asseverou Chico, num momento de memória fraca.
Chico Buarque deu entrevista, sim, a Araújo. E longa: foram quatro horas de conversa, em 1992.  Não será este um caso de palavra contra palavra. Araújo tem a entrevista gravada e filmada. Há fotos também do encontro. Nelas, Araújo e Chico aparecem juntos, no sofá da casa do compositor carioca.
Na ocasião, Chico pareceu gostar de Araújo.  Ao final da entrevista, autografou um exemplar do LP Construção com uma gentil dedicatória que começava assim: “Para o Paulo, meu amável interrogador(…)”.
E agora, Chico?  Talvez seja mais um exemplo sobre a importância das biografias. Como as personalidades não se lembram de muita coisa de suas próprias vidas, uma boa biografia só ajudaria a todos – inclusive aos próprios – a contar a história de personagens importantes.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/cultura/autor-da-biografia-de-roberto-carlos-desmente-chico-buarque/

“O filho do Sérgio Buarque de Holanda quer proibir livros de história?”

Biografias

Paulo Cesar de Araújo, autor censurado de 'Roberto Carlos em Detalhes', admira-se com a postura de Chico Buarque, desmente o compositor e afirma que a tese do Procure Saber é cópia da ação judicial contra sua obra

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Chico Buarque dá entrevista a Paulo César Araújo
Chico Buarque dá entrevista a Paulo César Araújo (Arquivo Pessoal)
"Pois é. Sou processado pelo Roberto Carlos e, agora, vem o Chico Buarque contra mim. Não é fácil. São duas instituições nacionais"
Durante 15 anos, Paulo Cesar de Araújo procurou saber tudo sobre Roberto Carlos. Por 85 dias, de 2 de dezembro de 2006 a 24 de fevereiro de 2007, Roberto Carlos em Detalhes esteve nas prateleiras, até que o biografado, sem questionar o conteúdo, conseguiu na Justiça o recolhimento de todos os exemplares restantes. O ‘rei’ alegava direito à privacidade. Muito antes de Paula Lavigne emergir como guardiã do passado de seu ex-marido, portanto, Araújo, um apaixonado pela obra de Roberto, sentiu o peso da censura expressa pelos artigos 20 e 21 do Código Civil, usados para barrar as biografias não autorizadas no Brasil. O caso tornou-se exemplo máximo do que não se pode publicar, e fez do autor, merecidamente, uma sumidade no assunto. De todas as opiniões recentes que ouviu sobre a questão, a que mais o indignou foi a de Chico Buarque. “O filho de Sérgio Buarque de Holanda quer proibir livros de história? Quem acha que biografia é fofoca nunca leu uma na vida. Biografia é livro de história”, argumenta Araújo, jornalista e historiador.
Nesta quarta-feira, o Buarque filho, ao defender seu ponto de vista em um artigo na capa doSegundo Caderno do jornal O Globo, foi um pouco mais fundo, e acusou Araújo de mentir. O biógrafo de Roberto – que também tem lá sua admiração por Chico – se magoou, mas contra-atacou: em entrevista ao site de VEJA, ele assegura que entrevistou o compositor, e, como revelou o Radar On-Line, há registros do encontro, inclusive imagens. A entrevista com Chico aconteceu, segundo ele, na tarde de 30 de março de 1992. Na época ainda casado com a atriz Marieta Severo, na Gávea. Por quatro horas, a conversa foi gravada em fitas VHS, que, esta tarde, foram enviadas para conversão em formato DVD. Uma equipe da PUC-Rio acompanhou Araújo, então um aluno do curso de Jornalismo. "Pois é. Sou processado pelo Roberto Carlos e, agora, vem o Chico Buarque contra mim. Não é fácil. São duas instituições nacionais", disse, esta tarde.
Uma biografia futura de Chico há de trazer a história completa, bem como a posição do compositor em relação à obra de Araújo. “Pensei que o Roberto Carlos tivesse o direito de preservar sua vida pessoal. Parece que não”, escreveu Chico n’O Globo.
Para Araújo, há duas explicações para Roberto vetar o livro. Uma é o transtorno obsessivo compulsivo, o TOC, quase tão famoso quanto ele próprio. “Ele é obsessivo por controlar tudo à sua volta”, diz, na condição de especialista. A outra é a falta de intimidade do ídolo com os livros. Daí a revolta do biógrafo com a defesa da censura feita por Chico, Caetano Veloso e Gilberto Gil. “Chico e Caetano, a nata da MPB, que tiveram acesso à cultura, sabem o valor de um livro. Acho tudo isso espantoso”, afirmou.
Escrever biografias, como têm demonstrado os autores, não é exatamente uma forma de ficar rico. E dá muito trabalho. Nos 15 anos de pesquisa sobre Roberto Carlos, Araújo amealhou farto material, a ponto de produzir também o livro Eu Não Sou Cachorro Não, sobre a música brega. Pela conta do autor foram 175 entrevistas com personagens da música brasileira - de João Gilberto a Waldick Soriano; milhares de audições de registros de todo tipo, entre discos e gravações de programas de rádio; consultas a arquivos de televisão, jornais e revistas; viagens aos rincões do país atrás de arquivos pessoais de fãs. E conseguiu algo dificílimo até para os jornalistas mais experientes do mercado: entrevistou Chico Buarque.
Capa do livro censurado de Paulo Cesar Araújo
Roberto Carlos em Detalhes teve tiragem inicial de 30.000 exemplares. Em seguida, uma nova impressão de outros 30.000. O livro ia de vento em popa, mas a ação movida pelo biografado conseguiu recolher 11.000 deles, criando entre os fãs do mundo todo um mercado subterrâneo.
Os advogados do cantor utilizaram-se dos agora famosos artigos 20 e 21. O artigo 20 diz que a divulgação de escritos sobre uma pessoa pode ser proibida se atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se for destinada a fins comerciais. Esse foi o principal argumento de Roberto Carlos. “O Roberto entrou com uma ação civil e outra criminal contra mim. Em uma frente ele pediu indenização e, em outra, a minha prisão por no mínimo dois anos. Ele pediu cadeia a um escritor de livros no Brasil”, diz Araújo, desde então, justificadamente ressentido com a ameaça vinda de quem mais admira.
Em 2012, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os dois artigos. Diante da possibilidade de verem suas vidas contadas em livros sem autorização prévia, os integrantes do Procure Saber, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e, claro, Roberto Carlos, tomaram para si os argumentos que constam naquele processo.
Araújo leu e releu tudo de trás para frente. E afirma que o Procure Saber deve bastante aos advogados de Roberto. “O Procure Saber não inventou nada. Quando li os argumentos deles, pensei: ‘Já li isso em algum lugar’. Aí voltei ao processo e vi que estava tudo lá”, conta Araújo. A teoria de Djavan de que “editores e biógrafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação”, como escreveu em O Globo, foi um dos aspectos levantados por Roberto Carlos contra Araújo. “Mesmo que desse dinheiro fazer biografia no Brasil, isso é imoral e indigno. Primeiro, o Procure Saber disse que se tratava de uma questão de privacidade. Depois, que era um problema financeiro. Isso enfraquece ambas as reivindicações. Um biógrafo trabalha com temas. O meu foi Roberto Carlos. O dele já foi Jesus Cristo, por exemplo. O trabalho é meu, o esforço é meu. Ele foi apenas o meu tema e não tem direito sobre isso”, argumenta Araújo.
Os dois grupos – o Procure Saber e o de quem não tem nada a esconder – se preparam para uma audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sobre a questão das biografias. Araújo estará lá, para, como faz há pelo menos seis anos, defender que as histórias de vida de pessoas públicas possam ser publicadas sem necessidade do consentimento do biografado. “O Roberto Carlos alegou que a história era um patrimônio dele e que eu me apropriei disso. Ou seja, ele me acusou de roubo. E, por isso, pediu a minha prisão. Se a história é uma propriedade particular, é porque consideram a história como um automóvel. Triste ver o filho do autor de Raízes do Brasil encampar isso”, diz, ainda sobre Chico.
Enquanto o lugar da biografia não autorizada de Roberto Carlos é na ilegalidade, Paulo Cesar Araújo continua a atualizar o banco de dados sobre o cantor. Se o STF aprovar a publicação, o livro voltará ao mercado. O sucesso de Esse Cara Sou Eu será incluído. E a faceta autoritária de Roberto Carlos também estará lá. “Em detalhes”, promete.