Concessões
Entre as companhias que terão 120 dias para apresentar os trabalhos estão CCR, Ecorodovias, Queiroz Galvão, Invepar e Odebrecht Transport
Outras quatro concessões rodoviárias também devem sair em breve, segundo Dilma (Ueslei Marcelino/Reuters)
O Ministério dos Transportes autorizou doze empresas a realizar estudos técnicos para subsidiar o processo de concessão de um trecho da BR-101/RJ. A autorização foi dada para as companhias Carioca Christiani-Nielsen Engenharia; CCR; Construtora Cowan; Construtora Queiroz Galvão; Ecorodovias Infraestrutura e Logística; Empresa Global de Projetos (EGP); Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP); Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar); Odebrecht Transport; Planos Engenharia; Proficenter Construções; e Saitec Brasil - Serviços de Consultoria e Auditoria. Algumas dessas companhias participaram dos leilões de rodovias no ano passado.
A concessão do trecho da BR-101 entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói) e a RJ-071 (Linha Vermelha) vence em maio de 2015 e o governo pretende realizar um novo processo de licitação em breve.
As empresas terão 120 dias para apresentar os trabalhos. O prazo começa a contar da data em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar em seu site o termo de referência para elaboração do material, que deve incluir análises e atividades sobre demanda, engenharia, operação, alternativas para melhorar a fluidez do tráfego na ponte, meio ambiente, modelagem econômico-financeira, além de apoio na elaboração de minutas de documentos necessários à licitação.
Segundo a portaria, uma comissão com integrantes do Ministério dos Transportes, ANTT e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será formada para subsidiar a decisão do ministro da pasta quanto à escolha dos estudos apresentados. "Os valores relativos aos estudos técnicos selecionados serão ressarcidos exclusivamente pelo vencedor da licitação, desde que efetivamente utilizados no eventual certame", diz o texto.
No fim de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal vai lançar cinco concessões de rodovias. Além da ponte Rio-Niterói, também serão licitados em breve os trechos da BR-163, BR-364 e BR-153, no Centro-Oeste, e parte da BR-476, na região Sul.
ANTT - Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União também trouxe a recondução de Jorge Luiz Macedo Bastos ao cargo de diretor da ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2018. Bastos está na ANTT desde setembro de 2010 e, ano passado, assumiu a direção-geral do órgão. Ele é responsável, entre outras atividades, por avaliar as concessões rodoviárias.
(com Estadão Conteúdo)
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