Publicado no Estadão desta terça-feira
Depois da universalização das matrículas no ensino fundamental, que foi uma das principais conquistas do país das décadas de 1990 e 2000, era de esperar uma significativa melhoria na qualidade das escolas nos últimos anos. Mas, em vez do desenvolvimento natural rumo a uma educação básica mais eficiente, capaz de assegurar ao país a formação de capital humano de que necessita para poder crescer e passar para níveis mais sofisticados de produção, o Brasil está retrocedendo.
Essa é uma das mais importantes ─ e preocupantes ─ conclusões que podem ser extraídas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, divulgada pelo IBGE. A pesquisa é realizada desde 1967 e traz informações sobre população, migração, trabalho, rendimento e domicílios, além de educação. A partir de 2004, ela passou a cobrir todo o país. Para realizar a Pnad de 2012, os técnicos do IBGE consultaram 147 mil domicílios.
Segundo os indicadores da Pnad na área de educação, o analfabetismo ─ que vinha em queda constante desde 1998 ─ voltou a crescer no ano passado. Os técnicos do IBGE identificaram 13,163 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever ─ o equivalente a 8,7% da população com 15 anos ou mais. Em 2011, o número de analfabetos era de 12,866 milhões. Em termos absolutos, o aumento foi de 297 mil analfabetos e se concentrou no Nordeste ─ especialmente nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas. A taxa de analfabetismo na região passou de 16,9%, em 2011, para 17,4%, em 2012. O Nordeste concentra 54% do total de analfabetos do País. Ou seja, um em cada dois analfabetos é nordestino.
No Centro-Oeste, a taxa de analfabetismo passou de 6,3%, em 2011, para 6,7%, em 2012. Na Região Norte, ela foi de 10%, no ano passado. As menores taxas foram registradas nas regiões mais desenvolvidas. No Sul, a taxa de analfabetismo foi de 4,4% da população com 15 anos ou mais. No Sudeste, ela chegou a 4,8%. Santa Catarina é o Estado com a menor taxa de analfabetismo do País, com 3,1%.
Os números da Pnad também mostram como o analfabetismo incide sobre a população mais velha. Entre os que têm 60 anos ou mais de idade, 24,4% não sabem ler ou escrever. Na faixa dos 49 aos 59 anos, a proporção é de 9,8% do total. Já na faixa dos 30 aos 39 anos, 5,1% são analfabetos. As menores taxas ─ de 2,8% e 1,2% ─ estão nas faixas de 25 a 29 anos e de 15 a 19 anos, respectivamente.
Os técnicos do IBGE também constataram uma melhora na taxa de analfabetismo funcional, que passou de 20,4%, em 2011, para 18,3%, em 2012 ─ uma queda de 2,1 pontos porcentuais. Em termos absolutos, isso significa que o país tinha no ano passado 27,8 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de escolaridade ─ um número muito alto de brasileiros incapazes de ler e compreender um simples manual de instrução de equipamentos. O levantamento do IBGE mostra ainda que 11,9% da população com 25 anos ou mais de idade não tinha qualquer instrução ou tem menos de um ano de estudo. Em 2011, a proporção era de 15,1%.
Os números da Pnad mostram, no entanto, que, em vez de aumentar o número de pessoas preparadas para enfrentar o ambiente competitivo de um mercado de trabalho cada vez mais sofisticado em termos tecnológicos, a educação brasileira está no caminho inverso. E, com isso, o Brasil permanece com um importante segmento da população à margem do processo econômico, por falta de instrução, o que agrava a desigualdade. Esse é o atestado do fracasso da política educacional adotada nos últimos anos. Ela agitou bandeiras politicamente vistosas, como a adoção do sistema de cotas raciais, a democratização do ensino superior e a criação de universidades. Mas revelou-se incapaz de alfabetizar e preparar milhões de brasileiros para o mercado de trabalho, negando-lhes com isso as condições para que possam se emancipar econômica e socialmente.
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