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PEC aprovada não altera, entretanto, regra que permite a suplentes tomar posse definitiva do mandato em caso de morte, renúncia ou cassação do titular
Gabriel Castro, de Brasília
Plenário do Senado durante sessão deliberativa (Arthur Monteiro/Agência Senado)
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores, e proíbe que parentes (até o segundo grau) sejam colocados na mesma chapa do titular. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende do aval da Câmara dos Deputados. Foram 64 votos favoráveis e um contrário - houve uma abstenção.
O texto é similar ao que foi rejeitado nesta quarta-feira, com uma mudança: em caso de morte, renúncia ou cassação do titular, o suplente permaneceria no cargo até o fim do mandato. A proposta derrubada previa novas eleições nestes casos, o que desagradou boa parte dos senadores.
"A PEC de ontem apresentava defeitos. Agora sim, acredito que vai atender aos anseios da nossa sociedade", afirmou Wilder Morais (DEM-GO), suplente do ex-senador Demóstenes Torres.
O texto rejeitado nesta quarta é de autoria de José Sarney (PMDB-AP). O desta quinta foi elaborado por Francisco Dornelles (PP-RJ).
As novas regras não valem para os senadores em exercício, o que permitirá, por exemplo, que Lobão Filho (PMDB-MA) continue no exercício do cargo. Ele ocupa a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que é ministro de Minas e Energia.
A medida aprovada faz parte de um esforço dos parlamentares para esvaziar a agenda sugerida pela presidente Dilma Rousseff em sua fracassada tentativa de convocação de um plebiscito para a reforma política. O modelo de suplência de senador era um dos temas propostos pelo Executivo.
O texto é similar ao que foi rejeitado nesta quarta-feira, com uma mudança: em caso de morte, renúncia ou cassação do titular, o suplente permaneceria no cargo até o fim do mandato. A proposta derrubada previa novas eleições nestes casos, o que desagradou boa parte dos senadores.
"A PEC de ontem apresentava defeitos. Agora sim, acredito que vai atender aos anseios da nossa sociedade", afirmou Wilder Morais (DEM-GO), suplente do ex-senador Demóstenes Torres.
O texto rejeitado nesta quarta é de autoria de José Sarney (PMDB-AP). O desta quinta foi elaborado por Francisco Dornelles (PP-RJ).
As novas regras não valem para os senadores em exercício, o que permitirá, por exemplo, que Lobão Filho (PMDB-MA) continue no exercício do cargo. Ele ocupa a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que é ministro de Minas e Energia.
A medida aprovada faz parte de um esforço dos parlamentares para esvaziar a agenda sugerida pela presidente Dilma Rousseff em sua fracassada tentativa de convocação de um plebiscito para a reforma política. O modelo de suplência de senador era um dos temas propostos pelo Executivo.
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