sexta-feira 19 2013

Câmara fez cotação informal para bancar jantar do PMDB com dinheiro público

Congresso

Reunião da bancada do partido na residência oficial do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, custou 28 000 reais

Gabriel Castro e Silvio Navarro, de Brasília
Nota de jantar realizado na residência oficial da câmara dos deputados
Nota do jantar oferecido para a bancada do PMDB e pago com verba pública (Reprodução)
Apesar de a presidência da Câmara informar que houve consulta de preço antes da contratação do buffet que serviu um jantar para a bancada do PMDB na noite desta terça-feira (pago com dinheiro público), o mecanismo utilizado não foi uma cotação oficial. Conforme revelou o site de VEJA, o jantar, servido para oitenta pessoas, custou 28.400 reais – o que corresponde a 355 reais por cabeça. No cardápio constavam iguarias como camarão e queijo brie ao molho de caramelo, além de champanhe.
A nota de empenho emitida pela Casa menciona a modalidade “suprimento de fundos”, que é usada quando há necessidade de pequenas despesas emergenciais e sem tempo hábil de efetuar uma licitação. O dinheiro da Câmara foi repassado a Bernadette Amaral, administradora da residência oficial. Ela é quem fez o pagamento após escolher a empresa que faria o jantar. A assessoria de Henrique Alves (PMDB-RN) afirma que Bernadette consultou o preço cobrado por três buffets antes de fechar o negócio, uma simples checagem informal.
A assessoria de Alves diz que não houve irregularidades nos gastos, embora seja o PMDB quem deveria ter arcado com os custos de um evento partidário. O mecanismo que permitiu à Câmara dos Deputados usar dinheiro público para pagar um jantar da bancada do PMDB se vale de uma dupla interpretação: o presidente da Câmara tem direito a organizar jantares em sua residência oficial, como é comum para uma autoridade de seu nível – mas desde que o encontro seja tratado como uma reunião de trabalho. Segundo os parlamentares do PMDB que estiveram no local, não era o caso.
“Foi uma confraternização”, disse Mauro Benevides (PMDB-CE). “Foi um jantar social de fim de semestre”, afirmou o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A assessoria de Henrique Alves, por sua vez, afirma que o evento não foi uma simples confraternização, e sim uma reunião de avaliação dos trabalhos da bancada da Câmara. 

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