Rio de Janeiro
Secretário municipal de governo propõe que navios carregados de petróleo ancorem em outro litoral
Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Plataforma de petróleo da OGX na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (Divulgação/OGX)
Já que outros estados querem os royalties, que fiquem com o petróleo também. Vamos mandar o navio, na hora que sair da plataforma, parar lá no Piauí, na terra do senador autor da proposta”, disse Bethlem.
O Rio de Janeiro começou a se movimentar nesta quinta-feira para reagir às perdas impostas pela aprovação da lei que redistribui os royalties e participações especiais do petróleo. Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, o governador Sérgio Cabral decidiu não pagar empenhos, repasses ou qualquer outra transferência no estado. O deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), que é secretário municipal de Governo do Rio de Janeiro, sugeriu a Cabral que ele suspenda todas as licenças ambientais concedidas às atividades petroleiras. Ao site de VEJA, Bethlem diz que a exploração do petróleo, sem a contrapartida financeira, não vale a pena para o estado.
“Quando os royalties são subtraídos, a situação muda. A licença tem que ser revista. Não tem como mitigar eventuais problemas sem a verba. Baseando-se nisso, a bancada federal do estado, com 32 assinaturas, pede que o governador suspenda todas as licenças ambientais”, explica o secretário. A cidade do Rio, de acordo com Bethlem, recebe 100 milhões de reais por ano. Para a cidade, a quantia não é tão significativa quanto para o estado, que perderá 3,1 bilhões de reais em royalties.
“A perda dos royalties para o estado reduz drasticamente as atividades econômicas da cidade. O Rio perde repasse de ICMS, reduz arrecadação de ISS e, provavelmente, cairá a arrecadação de IPTU”, diz Bethlem, que aproveitou para alfinetar o senador Wellington Dias (PT/PI), o criador do texto que modifica a lei de distribuição dos royalties. “Já que outros estados querem os royalties, que fiquem com o petróleo também. Vamos mandar o navio, na hora que sair da plataforma, parar lá no Piauí, na terra do senador autor da proposta”, disse Bethlem.
“Quando os royalties são subtraídos, a situação muda. A licença tem que ser revista. Não tem como mitigar eventuais problemas sem a verba. Baseando-se nisso, a bancada federal do estado, com 32 assinaturas, pede que o governador suspenda todas as licenças ambientais”, explica o secretário. A cidade do Rio, de acordo com Bethlem, recebe 100 milhões de reais por ano. Para a cidade, a quantia não é tão significativa quanto para o estado, que perderá 3,1 bilhões de reais em royalties.
“A perda dos royalties para o estado reduz drasticamente as atividades econômicas da cidade. O Rio perde repasse de ICMS, reduz arrecadação de ISS e, provavelmente, cairá a arrecadação de IPTU”, diz Bethlem, que aproveitou para alfinetar o senador Wellington Dias (PT/PI), o criador do texto que modifica a lei de distribuição dos royalties. “Já que outros estados querem os royalties, que fiquem com o petróleo também. Vamos mandar o navio, na hora que sair da plataforma, parar lá no Piauí, na terra do senador autor da proposta”, disse Bethlem.
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