A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta segunda-feira (28) cobrando explicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal para adiar o julgamento do processo do mensalão.
"A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto", diz a nota assinada pelo presidente da organização, Ophir Cavalcante.
"O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos."
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A OAB diz no documento que reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas.
Segundo reportagem da revista "Veja", Lula ofereceu ao ministro blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários.
Mendes confirmou à Folha o encontro e o teor da conversa, revelada ontem, mas não quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente."
O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF.
O petista disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira.
Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos interlocutores do Judiciário e de seus integrantes no Congresso.
Procurada pela Folha, a assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que nunca interferiu em processo judicial. À "Veja", Jobim disse não ter escutado a conversa.
No encontro com Lula, Gilmar teria se irritado e dito que o ex-presidente poderia "ir fundo na CPI". Em abril, a Folha revelou que Lula havia organizado uma ofensiva, com a participação de integrantes do PT que possuem interlocução no Judiciário, para aumentar a pressão sobre o STF.
O petista disse a aliados temer que a análise do mensalão se transforme num julgamento de seu governo.
Segundo a "Veja", o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, também para adiar o julgamento. Em recente almoço no Alvorada, Lula convidou Britto para tomar um vinho com ele e Celso Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do STF.
À Folha Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu malícia e que não houve encontro.
"Tive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha [Celso Bandeira]. Nunca me pediu nada." Britto diz que a "luz amarela" acendeu quando ouviu o relato de Mendes. "Mas de imediato apaguei. Lula sabe que eu não faria algo do tipo."
A revista também diz que Lula contou a Mendes que delegaria ao ex-ministro do STF e presidente da Comissão de Ética da Presidência Sepúlveda Pertence a tarefa de falar sobre o julgamento com a ministra Cármen Lúcia.
Sepúlveda negou ontem que Lula tenha feito o pedido e disse lamentar que Mendes tenha dado "declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República".
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