Desde o fim da ditadura, Lula foi o presidente que mais nomeou ministros ao STF

STF
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29.maio.2012 11:41:53

Lula foi o presidente brasileiro que mais indicou ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde a época da ditadura. O ex-presidente, que governou o país de 2003 a 2010, indicou um total de oito magistrados ao órgão do judiciário. Atualmente, dos 11 juízes da composição atual do STF, seis foram indicados por Lula.

Os ministros nomeados pelo ex-presidente petista são Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Os dois primeiros já não atuam mais como magistrados do STF.

As nomeações colocam Lula como o presidente que mais indicou ministros ao STF desde o fim da ditadura militar, em 1985. José Sarney governou por cinco anos, até 1990, e apontou cinco magistrados. Fernando Collor, derrubado por impeachment pouco antes de completar três anos na presidência, recomendou quatro. Itamar Franco nomeou apenas um, enquanto Fernando Henrique Cardoso apontou três e Dilma Rousseff, atualmente com um ano e meio de governo, indicou dois.

Três juízes indicados por Sarney, Collor e Cardoso ainda compõem o quadro atual – Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, respectivamente. Os outros dois, Luiz Fux e Rosa Weber, foram nomeados por Dilma.

Em toda a história do Brasil, Lula é o quinto presidente que mais nomeou ministros ao Supremo, junto do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar. O líder que mais apontou magistrados foi Getúlio Vargas (21), seguido dos marechais Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca (15 cada). O general João Baptista de Oliveira Figueiredo apontou nove ministros.

Segundo a lei, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e devem ter mais de 35 e menos de 65 anos. O aspirante, então, é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois, ocorre votação secreta em plenário para aprovar ou não a nomeação do magistrado. O mínimo necessário para a aprovação é de 41 votos.

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