Mensalão: Cúpula do Banco Rural fraudou empréstimos, diz Barbosa

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA.com:O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nesta quinta-feira um voto favorável à condenação da cúpula do Banco Rural à época do escândalo do mensalão. O magistrado, que iniciou nesta quinta-feira a leitura desse trecho de seu voto, indicou que vai considerar os executivos Kátia Rabello, Ayanna Tenório, Vinicius Samarane e José Roberto Salgado culpados pelo crime de gestão fraudulenta. Ele só vai concluir a apresentação de sua peça na semana que vem, embora já tenha deixado clara a sua posição sobre o tema.

Dos 32 milhões de reais repassados de forma fraudulenta pelo Banco Rural ao esquema do valerioduto entre 2003 e 2004, 3 milhões de reais foram destinados diretamente ao PT – num empréstimo que tinha Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoino como avalistas e foi renovado dez vezes. O restante foi distribuído para as empresas de publicidade SMP&B  (19 milhões de reais) e Grafitti (10 milhões de reais).

“À luz de todo ao acervo probatório que veio à tona, como bem ressalta a acusação, o Banco Rural só decidiu cobrar os valores dos empréstimos após a descoberta do escândalo pela impremsa. Assim porque os empréstimos não eram para ser pagos porque materialmente não existiam. Até os empréstimos se tornarem públicos, não houve qualquer interesse do Rural de eles serem cobrados”, explicou o ministro.

De acordo com o ministro Barbosa, a instituição financeira ainda descumpriu diversas regras de gestão financeira e concedeu os empréstimos sem levar em conta os riscos envolvidos. “As garantias ou eram inválidas ou insuficientes em face dos altíssimos valores emprestados”, disse Barbosa. O comando do banco também não apresentou os registros devidos sobre as transações nem alertou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre a origem suspeita dos recursos movimentados pelas empresas de Valério.

Segundo o relator, o banco sabia que o dinheiro emprestado nunca retornaria. De acordo com o Ministério Público Federal, a instituição agiu dessa forma porque tinha interesse na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco e esperava que o governo petista abrisse caminho para a negociação em troca dos repasses ao valerioduto. Conforme o Banco Rural, em 28 de junho de 2011, os petistas quitaram a última parcela da dívida, finalizando 34 parcelas que, somadas, totalizavam 10.853.427,85 de reais. No caso dos supostos empréstimos de Valério, o Rural propôs a execução judicial das dívidas.

“Agrava a situação do Banco Rural o fato de haver toda uma análise econômica e financeira com base nessas informações falsas, que ele devia e tinha total condição de saber que eram inidôneas”, afirmou o ministro. Segundo a acusação do Ministério Público, os valores repassados de forma irregular abasteceram os repasses a partidos da base aliada e ajudaram Marcos Valério a acobertar movimentações ilícitas.

AcusaçãoO crime de gestão fraudulenta é definido como a prática de atos de gestão que envolvam qualquer espécie de fraude ou desfalque. A Lei do Colarinho Branco (Lei 7492/86), no entanto, não descreve em detalhes fatores que caracterizariam a fraude e tampouco revela se é necessário haver uma conduta reiterada, ou se um único ato de gestão fraudulenta bastaria para caracterizar o ilícito.

Os réus ligados ao Banco Rural respondem ainda por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Joaquim Barbosa deve concluir a apresentação de seu voto na segunda-feira.

Por Reinaldo Azevedo
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Peluso corrige voto e aumenta pena de Pizzolato de 8 para 12 anos

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Depois de condenar em bloco o deputado petista João Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valério e seus sócios, o ministro Cezar Peluso fez nesta quinta-feira uma correção em seu voto durante o julgamento do mensalão.

Como se aposenta compulsoriamente na próxima semana, Peluso antecipou a dosimetria da pena dos condenados e hoje retificou a proposta de reclusão de Pizzolato. Para o magistrado, o ex-diretor do BB deve cumprir pena de 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado, além de 195 dias-multa. Cezar Peluso havia se esquecido de computar a pena de lavagem de dinheiro imposta a Pizzolato, e delimitara pouco mais de oito anos de cadeia para o ex-dirigente do Banco do Brasil.

Por Reinaldo Azevedo
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Irmão de Kátia Abreu nega vínculo com empresa autuada e repudia tentativa de atingir senadora

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) é uma das figuras de maior visibilidade hoje no Congresso Nacional. Presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), a sua atuação em defesa do setor desperta alguns rancores primitivos. Assim, é bom tomar especial cuidado quando tentam envolver o nome da senadora com denúncias ligadas justamente ao setor rural. A que estou me referindo?

A Agência Estado pôs no ar a seguinte reportagem. Volto em seguida:
O servidor do Ministério do Trabalho André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), é apontado como proprietário da Fazenda Água Amarela, em Araguatins, onde havia 56 trabalhadores em condições análogas à de escravos. A senadora, líder ruralista no Congresso, preside a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).
O resgate dos trabalhadores foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), dia 27, após denúncia da Polícia Federal (PF). De acordo com as investigações da PF, a fazenda pertence à Ferro Gusa do Maranhão Ltda. (Fergumar) e os serviços de corte de eucalipto e produção de carvão eram terceirizados, estando a cargo da RPC Energética.
Na RPC, consta como proprietário Adenildo da Cruz Souza, que seria “laranja”. A empresa era comandada, por meio de procuração, por Paulo Bernardes da Silva Júnior, o verdadeiro dono, juntamente com Abreu, apurou a PF.
Os trabalhadores, recrutados no Maranhão, viviam em alojamentos precários, sem água potável e sem fossa sanitária. Eram transportados na carroceria de um caminhão por motorista sem habilitação e cumpriam regime de dez a onze horas, com intervalo de apenas 15 minutos para almoço. Os 56 resgatados vão receber indenização de R$ 72,4 milhões, além de seguro-desemprego.
Procurado, André Abreu disse ao Grupo Estado que não vai se manifestar sobre o assunto, por orientação do Ministério do Trabalho.

VolteiComo se nota, não dá para saber qual é a fonte da reportagem. Quem, na Polícia Federal, passou as informações sobre o suposto proprietário laranja? Quais são as evidência de que isso seja verdade? Ou alguém “é” laranja ou não é — o “seria”, nessas coisas, é um tempo verbal impossível. O futuro do pretérito é usado nesses casos quando há uma fofoca correndo por aí. Mais: ainda que isso fosse verdade, a senadora poderia responder pelas ações do irmão? É evidente que não! André Abreu divulgou uma nota negando qualquer relação com a empresa.  Segue a íntegra.

NOTA À IMPRENSA

Em relação à divulgação pela imprensa de matéria sobre a libertação de trabalhadores em fazenda no município de Araguatins, presto os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários.

1 – Não mantenho vínculo societário com a RPC Energética, objeto da denúncia.

2 – A relação que possuo com a RPC Energética é de fornecedor, por alugar dois tratores e uma carregadeira, operados diretamente por esta empresa, como consta do contrato de locação, sem nenhuma ingerência de minha parte, como as investigações do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal hão de constatar.  

3- Desta forma, aguardo com absoluta tranquilidade as investigações que estão sendo realizadas e repudio com veemência o envolvimento de membros de minha família, especialmente da minha irmã, senadora Kátia Abreu, que nenhuma relação, direta ou indireta, próxima ou remota, tem com os fatos assinalados no episódio.

André Luiz de Castro Abreu

Por Reinaldo Azevedo
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Debate do mensalão: O STF está lento demais

Ministro Lewandowski erra autoria de frase; aguardo correção na segunda; afinal, estamos numa TV Pública

Como a TV Justiça é uma TV pública, que traz, inclusive, programas de caráter educacional, não fica bem veicular uma informação errada sem correção — mormente pela boca de um dos 11 cidadãos mais importantes da República: os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ontem, ao tentar desqualificar a opinião de peritos que consideraram ter havido rompimento de contrato na retenção dos bônus de volume por um agência de Marcos Valério, o ministro Ricardo Lewandowski citou a expressão “ne sutor supra crepidam” — “não vá (suba) o sapateiro além da sandália” —, afirmando que não era da competência deles fazer aquela avaliação. E tentou explicar.

Segundo disse, um sapateiro apontou um problema na sandália de uma estátua que estava sendo esculpida por Fídias (sec. V a.C). O escultor grego ficou grato, e o homem se animou, propondo novas correções. O artista, então, teria dito (em grego, é claro!, não em latim): “Não vá o sapateiro além da sandália”.

Errado! A frase seria de autoria do pintor Apeles (sec. IV a.C), também grego, não de Fídias. E o sapateiro atrevido estaria a corrigir um quadro, não uma escultura. E por que restou a expressão em latim? Porque quem a narrou pela primeira vez, vejam vocês!, foi Valério, mas não o Marcos, e sim o Máximo. Valério Máximo (sec. I a.C) era latino e registrou a fala num dos volumes de “Fatos e Ditos Memoráveis”. Apontei ontem, no debate na VEJA.com, o erro de Lewandowski. 

Na segunda, aguardo a correção do ministro. Ao menos no que diz respeito a Fídias e Apeles. Ne sutor supra crepidam!

Por Reinaldo Azevedo
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O jogo real – A cidade de SP é mero trampolim para o lulismo tentar conquistar o governo de SP e, dali, travar a disputa interna com Dilma a partir de 2015

Leiam com atenção este texto. O petismo lulista quer usar a cidade de São Paulo como mero trampolim do projeto de poder de um grupo que pretende rivalizar com… Dilma! Parece incrível. Pois é…

O PT disputa a eleição na cabeça de chapa em 17 capitais. Lidera apenas em uma: Goiânia. Perdeu espetacularmente a vantagem que tinha em Recife. Em menos de um mês, o candidato do governador Eduardo Campos (PSB), Geraldo Julio (PSB), saltou de 7% para 29%; o petista Humberto Costa caiu de 35% para os mesmos 29%. Luiz Inácio Lula da Silva, agastado com a decisão de Campos de lançar candidatura própria, fez uma espécie de ameaça-desafio, afirmando que iria medir forças com o governador. Costa chegou a pedir à Justiça Eleitoral a impugnação do agora adversário do PSB. O neto de Miguel Arraes está levando a melhor. Lula nasceu em Pernambuco, mas é e sempre será um político de São Paulo. Contam-me que, nas franjas da militância campista, trabalha-se a ideia de que gente de fora está tentando interferir na vontade dos pernambucanos… Lula, um forasteiro em Pernambuco! Não deixa de ter a sua graça…

Em Belo Horizonte, o PT também pretende enfrentar o PSB — que está aliado ao PSDB do senador Aécio Neves. O Apedeuta volta hoje aos comícios eleitorais, justamente em apoio ao petista Patrus Ananias, que enfrenta o prefeito Márcio Lacerda, que disputa a reeleição e, no momento, tem o dobro das intenções de voto do petista: 46% a 23%. Nos dois casos, há nomes considerados presidenciáveis no horizonte: Aécio e Campos.

Lula, como se vê, anda ruim de milagre. E, por óbvio, neste ponto, alguém pode perguntar: “E São Paulo?” São muitas as variáveis particulares na cidade. Ontem, num longo texto, tratei dos fatores que convergem para criar dificuldades para o tucano José Serra. Os dois anos de intenso trabalho de desconstrução de sua imagem e os quatro em que a gestão Kassab ficou sob vara alimentaram a tal ideia da “mudança”. As franjas organizadas do petismo — inclusive na imprensa — criaram esse caldo, que se deu muito mais na esfera das sensações. Num efeito certamente inesperado pelo partido, quem acabou dele se beneficiando foi Celso Russomanno (PRB). O PT aposta num segundo turno entre Fernando Haddad e o candidato do sedizente bispo Edir Macedo. Acha que leva de goleada.

O PT conta com o sangue novo da cidade de São Paulo para se rejuvenescer. Há coisas curiosas acontecendo nos bastidores. Embora Haddad tenha sido ministro da presidente Dilma, ele é, vamos dizer assim, um candidato mais “lulista” do que “dilmista”. Hoje, o lulismo sabe que a presidente, tudo o mais constante — e não parece que haja cataclismo econômico no horizonte; só mediocridade mesmo! —, tem forças para se reeleger por sua própria conta. Ocorre que esse “PT de Dilma” não é aquele realmente apreciado pelo núcleo duro do partido.

A situação algo curiosa é esta: embora petistas de alto coturno acreditem que Dilma pode ser a primeira petista a se eleger (no caso, reeleger-se) no primeiro turno, acham que isso é mais evidência de um enfraquecimento de longo prazo do que prova de vitalidade. Essa gente, em suma, não gosta do PT de Dilma, considerado não mais do que “administrativista”, com baixo teor de apelo ideológico.

Isso nada tem a ver com qualidade de gestão. Os petistas nunca deram bola pra isso. Acham que a presidente vai muito pouco às massas e desestimula os que querem ir. Embora a oposição esteja esmagada, ressentem-se do que avaliam ser um excesso de descrição da presidente, que seria desmobilizadora. Eles a querem mais palanqueira, exercitando com mais vigor a luta do “nós” contra “eles”. Dilma, que não é tola, sabe que esse é o figurino do antecessor, não o seu.

Tudo por São PauloPor isso o PT lulista aposta tudo em São Paulo e vê na cidade o primeiro passo de uma conquista que realmente seria inédita: o governo do estado. Até o candidato já está pronto — não é Marta, claro!; não é Haddad (ganhe ou perca a Prefeitura); não é Mercadante — também ele considerado uma cara velha. O nome é Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, que será reeleito! É claro que o petismo lulista quer esmagar o PSDB. Mas, curiosamente, a intenção principal é menos essa do que governar o “Brasil do B”, a saber: o lulismo quer se aboletar no Palácio dos Bandeirantes para ter nas mãos um país que possa, vamos dizer, ombrear com o outro país — que estaria, então, a cargo de Dilma.

Com um terço do PIB sob controle, o petismo lulista — aquele fortemente ancorado no sindicalismo e no corporativismo — acha que pode voltar a se impor. Dilma parece a essa gente excessivamente preocupada em governar o país e muito pouco preocupada em atender ao partido. Não que isso seja verdade ou que a gestão seja um exemplo de virtude. Mas, para a sede dos companheiros, é pouco. Eles querem mais.

O lulismo, em suma, quer usar a cidade como trampolim para o governo do estado e o governo do estado como trampolim para travar os enfrentamentos internos dentro do próprio PT. A turma até aceita que Dilma governe por um novo período, mas terá de dividir o Brasil com Lula e seus acólitos. Essa é a natureza do jogo, e Haddad é mero instrumento da primeira etapa. “Então Dilma não vai entrar na campanha do petista?” É claro que vai! Ela não tem alternativa. Mas quem encostar o ouvido a seu coração saberá a verdade.

Por Reinaldo Azevedo
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Fim da linha – Mandato de João Paulo já está cassado pelo Artigo 240 do Regimento Interno da Câmara. Assim que o STF publicar o resultado, ele está fora!

Ontem, no debate da VEJA.com, surgiu a dúvida sobre o que vai acontecer com o mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Entendi que a Justiça não poderia, ela própria, cassar o seu mandato e que seria preciso seguir o ritual, com denúncia no Conselho de Ética e coisa e tal. Corrijo. João Paulo já está, na verdade, cassado. Tão logo seja publicada a decisão do Supremo, ele perde o mandato inapelavelmente.

Por quê? Por causa do Inciso VI do Artigo 240 do Regimento Interno da Câmara, que é claríssimo, a saber:
“Perde o mandato o deputado
(…)
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. É o caso de João Paulo”

É o caso. A condenação pelo STF é a última instância. Ainda que seu advogado quisesse apelar aos tais embargos infringentes — é discutível se pode, já escrevi a respeito —, isso de nada lhe poderia servir.

Ainda que isso fosse possível, seriam necessários ao menos quatro votos divergentes. No caso de João Paulo, não há. Ele foi condenado por peculato e corrupção passiva por nove votos a dois. A terceira condenação — lavagem de dinheiro — tem, sim, quatro votos divergentes. Ainda que coubesse algum recurso nesse caso, os outros dois liquidam a fatura.

Publicado o resultado, fim de papo! João Paulo terá seu mandato cassado. Pela Lei da Ficha Limpa, também os direitos políticos estão cassados por oito ano a partir do fim do cumprimento da pena.

João Paulo e o PT fizeram pouco das instituições, com impressionante arrogância. Réu do mensalão, recandidatou-se a deputado federal. Até aí, vá lá… Não estava condenado. Ousado, embora respondesse a processo na corte suprema do país, foi feito pelo PT presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o que é, convenha-se, um escárnio. Achando que não era o bastante, decidiu que não era o caso de esperar a decisão do STF: candidatou-se à Prefeitura de Osasco.

Não é mais candidato. Vai ter o mandato político cassado e estará inelegível por mais oito anos tão logo termine a cumprir a pena. Não está sendo punidos por sua arrogância, e sim pelos crimes que cometeu. De todo modo, precisa ser mais humilde.

Texto publicado originalmente às 2h38

Por Reinaldo Azevedo
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