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3 de julho de 2014
Dyelle Menezes e Marina Dutra
Dyelle Menezes e Marina Dutra
Com a Copa do Mundo no Brasil e as eleições de outubro, o ritmo de votações no Congresso nunca foi tão lento. A previsão era que cada Casa tivesse 25 dias de votações em agosto e setembro, porém apenas 12 contarão com sessões. Os 38 dias sem sessões deliberativas somam o custo total de R$ 460 milhões.
A Câmara dos Deputados fará apenas quatro sessões nos dois meses que antecedem as eleições. As votações deverão ocorrer apenas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro, apenas nas terças e quartas-feiras. O orçamento total da Câmara para 2014 é de R$ 4,9 bilhões, o que equivale a R$ 13,6 milhões por dia. Os 21 dias sem votações da Casa somam R$ 285 milhões.
O Senado Federal fará oito votações em agosto e setembro, quatro no oitavo mês do ano (dias 5,6,7 e 19) e quatro no mês seguinte (dias 2,3,4 e 16). A dotação orçamentária do Senado para 2014 é de R$ 3,8 bilhões, ou R$ 10,4 milhões por dia do ano. Os 19 dias não trabalhados pela Casa custam R$ 176,1 milhões.
Ao todo, o orçamento previsto para as duas Casas em 2014 é de R$ 8,7 bilhões, isto é, R$ 24 milhões por dia. A maior parcela dos gastos é relativa ao pagamento de pessoal, seguido por despesas correntes e investimentos (obras e compra de equipamentos).
A conta pode ser ainda maior já que o Contas Abertas não contabilizou o mês de julho, que este ano além do recesso branco (de 18 a 31 de julho), contou com os jogos da Copa do Mundo, que tem sido utilizada para justificar a baixa frequência no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o Plenário deverá se reunir em esforço concentrado nos meses que antecedem as eleições. Ou seja, as sessões extraordinárias serão destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esse período, não serão realizadas sessões ordinárias nem funcionarão as comissões permanentes.
Em entrevista ao Correio Braziliense, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, afirmou que o calendário esvaziado é uma estratégia combinada entre governo e parlamentares. Os deputados e senadores podem focar na campanha eleitoral, enquanto o governo consegue adiar a votação de projeto polêmicos.
O deputado Domingos Dutra (SDD/MA) criticou o excesso de dias sem votação. “É um prejuízo para a sociedade brasileira. Fomos eleitos para exercer o mandato durante quatro anos, e as regras dos intervalos, dos recessos, estão previstas na Constituição. Não se pode criar casuísmos, como o são-joão, a Copa do Mundo e agora as eleições para praticamente paralisar as atividades legislativas”.
Para ele, quando o Congresso faz isso, só reforça a percepção da sociedade de que o Legislativo faz pouca diferença na vida do cidadão. “Quem tem mandato já conta com vários bônus, e ficar aqui durante o período eleitoral, que pode parecer uma desvantagem, é um ônus que o parlamentar tem que ter”, diz Dutra.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconheceu que a situação se repete a cada ano eleitoral e afirmou que tentará assegurar quórum nas votações de esforço concentrado.
*Com informações do jornal Correio Braziliense
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