Mensalão
Valor é mais do que o dobro da multa calculada pela Vara de Execuções Penais; excedente será doado a José Dirceu e João Paulo Cunha
Laryssa Borges, de Brasília
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto, em seu primeiro dia de trabalho na CUT (Sérgio Lima/Folhapress)
A campanha na internet organizada por militantes do PT arrecadou 1.013 milhão de reais para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão. Apenas nesta quinta-feira, cerca de 600.000 reais foram contabilizados em doações.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável por corrigir os valores da sanção pecuniária a serem pagos pelos mensaleiros, impôs ao petista multa de 466.888 reais. Delúbio foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Na semana passada, ele começou a trabalhar fora do presídio da Papuda como assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília, com salário de 4.500 reais mensais.
De acordo com a advogada Maria Leonor Poço, coordenadora da campanha para ajudar Delúbio, o excedente será utilizado para pagar os impostos das doações e para ajudar na quitação das multas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). As multas de Dirceu e João Paulo ainda não foram recalculadas pela VEP. João Paulo ainda aguarda a volta das férias do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para assinar o mandado de prisão.
De acordo com a advogada Maria Leonor Poço, coordenadora da campanha para ajudar Delúbio, o excedente será utilizado para pagar os impostos das doações e para ajudar na quitação das multas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). As multas de Dirceu e João Paulo ainda não foram recalculadas pela VEP. João Paulo ainda aguarda a volta das férias do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para assinar o mandado de prisão.
Antes da campanha para Delúbio, o PT já havia conseguido amealhar cerca de 667.500 reais para o ex-presidente do partido José Genoino pagar sua multa – e ainda sobraram 30.000 reais.
Nas campanhas de arrecadação via internet, os doadores não são obrigados a revelar suas identidades publicamente. Os dados são mantidos em sigilo e os recursos movimentados precisam ser informados à Receita Federal na declaração de Imposto de Renda dos doadores. No caso de Delúbio, ele terá de informar à Receita quanto recebeu e o nome de cada doador. Delúbio também terá de pagar Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. No Distrito Federal, onde o mensaleiro está preso, a cobrança é de 4% sobre o valor recebido.
Até o momento, a VEP já calculou as multas de nove condenados no julgamento do mensalão. As cifras mais altas, impostas ao operador do esquema criminoso, Marcos Valério, e aos seus sócios, não foram quitadas. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, condenados a mais de 20 anos de prisão cada, alegam não ter recursos suficientes. A defesa de Valério encaminhou ao Supremo pedido para desbloquear uma conta bancária do empresário – ele deve 4.446.384,39 reais à Justiça.
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