São Paulo
Em depoimento ao Ministério Público, o auditor Eduardo Barcellos também afirmou que pagava mesada ao ex-secretário e vereador Antonio Donato
Felipe Frazão
O vereador Aurélio Miguel, mais um político citado pelos fiscais investigados (Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)
O auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, investigado pelo desvio de 500 milhões de reais da prefeitura de São Paulo, afirmou em depoimento ao Ministério Público Estadual que o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues entregava dinheiro ao vereador Aurélio Miguel (PR). A declaração consta do termo de delação premiada assinado ontem por Barcellos.
Segundo o promotor que investiga o caso, Roberto Bodini, o auditor não deu detalhes sobre valores nem a origem do dinheiro. “Isso é uma conversa do Barcellos com o Ronilson. Ele diz isso para o Barcellos, que dava dinheiro para o Aurélio Miguel. Não fala valores e não fala o motivo e nem a data.”
Na conversa relatada por Barcellos ao promotor, ele diz ter ouvido Ronilson se queixar do excesso de telefonemas que recebia do vereador e questionou o colega sobre o motivo das ligações. "Isso [os telefonemas] estaria registrado e então ele [Ronilson] pretendia mudar o número do celular. O Barcellos perguntou qual a razão dessa quantidade de ligações e o Ronilson teria falado que dava dinheiro para o Aurélio Miguel. Não falou quanto e nem quando, mas disse que dava dinheiro", afirmou o promotor.
Em nota, o vereador repudiou o que classificou como "insinuações" de vínculo entre ele e os auditores investigados. Aurélio Miguel disse que só manteve relações de cunho "institucional" com Ronilson Rodrigues. A nota de sua assessoria de imprensa diz que é "incoerente" e "inconsistente tentarem apontar ligações escusas entre o vereador Aurélio Miguel e o funcionário público citado [Ronilson]".
Donato - No mesmo depoimento, que durou oito horas, Barcellos disse que pagou 20 000 reais, mensalmente, de dezembro de 2011 a setembro do ano passado, ao ex-secretário de Governo da cidade, Antonio Donato, para financiar a campanha do petista a vereador em 2012. Donato nega ter recebido os recursos.
Nomeado para a Secretaria de Governo após a eleição de Fernando Haddad (PT), Donato era um dos homens fortes da gestão até a tarde desta terça-feira, quando teve de deixar o cargo após novas denúncias citarem suas relações com os fiscais suspeitos de desviarem recursos do imposto sobre serviços (ISS). Ele também foi coordenador da campanha de Haddad e era o elo da administração municipal com o PT.
O pagamento a Donato, de acordo com o fiscal, foi feito como “investimento futuro”, ou seja, a promessa de assumir cargos de confiança numa futura gestão de Haddad. Após ser preso, Barcellos foi exonerado do cargo de diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança. O fiscal repassou números de telefones que, segundo ele, eram usados para falar com o vereador petista na época.
Nesta segunda-feira, a Corregedoria Geral do Município determinou a abertura de uma sindicância para apurar a ligação entre Donato e os auditores fiscais investigados. Segundo a prefeitura, Donato prestou depoimento ontem. Nesta terça, ele apresentou seu pedido de demissão a Haddad, que aceitou. O nome do substituto ainda não foi divulgado.
Denúncias - Barcellos trabalhou três meses na equipe de Donato. O nome do vereador e agora ex-secretário municipal também apareceu em escutas autorizadas pela Justiça como suposto beneficiário de 200 000 reais do esquema de propina para sua campanha a vereador em 2008, o que ele nega. Integrantes do governo municipal pressionaram para que ele deixasse logo o cargo para minimizar o desgaste de Haddad.
Desde a semana passada, cresceu no PT e na cúpula da administração municipal a avaliação que o escândalo respingou na própria gestão. Além disso, tanto Lula quanto a presidente Dilma Rousseff temem que o desgaste constante do governo Haddad - já chamuscado pelo aumento do IPTU - tenha impacto negativo nas eleições do próximo ano. Hoje, o principal objetivo do PT é justamente tentar desalojar o PSDB do governo estadual e alavancar a candidatura à reeleição de Dilma no maior colégio eleitoral do país.
Leia a íntegra da nota do vereador Aurélio Miguel (PR):
Sobre o assunto em questão, o vereador Aurélio Miguel informa que sua relação com o funcionário da Secretaria de Finanças Ronilson Bezerra Rodrigues se dá apenas e exclusivamente no âmbito institucional, na condição de vereador membro da Comissão de Finanças e Orçamento. É incoerente tentarem apontar ligações escusas entre o vereador Aurélio Miguel e o funcionário público citado, visto que em 2010, Aurélio representou a gestão Kassab e suas Secretarias de Habitação e Finanças ao Ministério Público Estadual por conta da falta de apuração quanto às irregularidades apontadas na CPI do IPTU no ano anterior e também pela perda de arrecadação em torno de 100 milhões. É inconsistente tentarem ligar Aurélio Miguel ao grupo investigado, visto que ele, em 2011 pediu ao ex-prefeito, ao ex-Corregedor do município e ao MPE que investigassem supostas irregularidades nas outorgas onerosas. Na mesma ocasião, solicitou a suspensão dos vencimentos dos funcionários públicos da SEHAB por não comparecimento às três vezes em que foram convocados à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos acerca das mesmas outorgas. Em 2013, em requerimento enviado ao atual Controlador Geral do Município, pediu apuração e providências quanto a suspeita de irregularidades relativa às mesmas outorgas onerosas que remete às Secretarias de Habitação e Finanças. O vereador Aurélio Miguel repudia, portanto, toda e qualquer insinuação que o inclua entre aqueles possíveis beneficiados pela estrutura ilícita montada na Secretaria de Finanças ou em qualquer outro órgão municipal.
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