Justiça
Condenados têm até o final do dia para se apresentar à Polícia Federal e, em seguida, serão encaminhados para o juiz da Vara de Execuções Penais
Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
O ex-presidente do PT José Genoino se apresentou à Polícia Federal (PF) às 18h20 desta sexta-feira, em São Paulo, para começar a cumprir pena por corrupção ativa. Dos doze mensaleiros que tiveram o mandado de prisão expedido nesta sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Genoino foi o primeiro a se entregar.
Os condenados foram notificados a comparecer às sedes da PF em seus estados e, em seguida, serão encaminhados para Brasília. Todos serão apresentados ao juiz responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que definirá o local onde cada um irá cumprir a pena. Caso os condenados não se apresentem até o final do dia, a PF realizará buscas para efetuar as prisões.
Passo a passo da prisão
- • O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, expediu nesta sexta-feira mandados de prisão
- • Os mandados foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e distribuídos aos estados
- • Os réus devem se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que irá determinar o local onde cada um irá cumprir pena de acordo com o regime previsto na condenação
- • Os condenados são encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) e conduzidos ao presídio ou a uma casa de albergado
O STF decretou o trânsito em julgado para crimes de dezesseis mensaleiros, o que significa que essas condenações se tornaram definitivas e não cabem mais recursos contra elas. Os mandados de prisão foram expedidos pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, nesta sexta.
A lista dos mensaleiros que deverão iniciar o cumprimento das penas imediatamente deverá incluir o ex-ministro José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério de Souza, e os dirigentes da antiga cúpula do PT José Genoino e Delúbio Soares.
O Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, já reservou celas individuais em duas unidades para quatro réus que irão para o regime fechado: Marcos Valério, Kátia Rabello, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato. Os réus que seguirão para o semiaberto deverão ficar no Centro de Detenções Provisórias do DF. Posteriormente, eles poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios.
Os advogados dos condenados afirmaram mais cedo que seus clientes já aguardavam a ordem de prisão. "Assim que for expedido o mandado de prisão, ele vai se entregar espontaneamente. O Supremo decidirá onde Marcos Valério deverá se apresentar e nós acataremos e seguiremos para lá. Onde o tribunal definir, meu cliente e eu iremos. Agora vamos esperar a notificação", disse Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério.
"Delúbio Soares cumprirá a decisão do Supremo assim que ela for divulgada. Eu não falei com meu cliente hoje. Mas vamos cumprir a determinação da Justiça assim que o mandado for expedido", afirmou Celso Vilardi, advogado de Delúbio.
Réus - Por ora, trânsitaram em julgado, ainda que em parte, as sentenças dos seguintes réus: José Dirceu, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, José Genoino, Cristiano Paz, Marcos Valério, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.
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