Aviação
Aeroporto fluminense foi alvo de intensa concorrência entre os consórcios, enquanto Confins foi arrematado por 1,82 bilhão de reais, ágio de apenas 66%
Naiara Infante Bertão
Galeão: lance de 19 bilhões dado pelo consórcio liderado pela Odebrecht (Ale Silva/Futura Press )
O consórcio Aeroportos do Futuro, liderado pela Odebrecht Transport e pela operadora Changi, de Cingapura, deu o maior lance pelo aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, durante o leilão de concessão de aeroportos que ocorreu nesta manhã de sexta-feira na BM&FBovespa, em São Paulo. A oferta, de 19,018 bilhões de reais, representa um ágio de 294% para o governo, que havia estabelecido um lance mínimo de 4,282 bilhões de reais para o aeroporto fluminense. A oferta também foi amplamente superior à feita pelo segundo colocado, o consórcio Sócrates, liderado pela Carioca Engenharia, que deu lance de 14,5 bilhões de reais pelo empreendimento, com ágio de 200%.
O lance da Odebrecht por Galeão foi divulgado logo após a abertura dos envelopes, por volta das 10h (horário de Brasília). Depois que todas as propostas foram apresentadas, os autores das três melhores ofertas por cada aeroporto passaram para a etapa de viva voz, em que novos lances poderiam ser efetuados para, eventualmente, cobrir a maior proposta. Contudo, nenhum grupo conseguiu superar os 19 bilhões ofertados pela Odebrecht e o certame terminou sem novos lances. O grupo de engenharia detém 60% do consórcio vencedor e a Changi, 40%.
No caso do aeroporto internacional Tancredo Neves (Confins, em Belo Horizonte), a concorrência foi menor. Logo na abertura dos envelopes, o maior lance foi o do consórcio Aerobrasil, liderado pela concessionária CCR (do grupo Camargo Correa), com 75% de participação, e pelas operadoras Flughafen Munchen, em Munique, e a Flughafen Zürich AG, do aeroporto de Zurique, na Suíça, donas de 1% e 24% do grupo, respectivamente. O consórcio ofereceu, inicialmente, ágio de 27,7%, com uma oferta de 1,4 bilhão de reais. O lance mínimo determinado pelo governo era de 1,096 bilhão de reais. Na etapa de viva voz, o consórcio Aliança Atlântica, liderado pela construtora Queiroz Galvão, entrou na disputa e chegou a ofertar 1,8 bilhão de reais por Confins, mas o lance foi superado pelo Aerobrasil, da CCR, que encerrou o certame com o oferta de 1,82 bilhão de reais — ágio de 66%. A soma das duas concessões renderá 20,838 bilhões ao governo — muito além dos valores que muitos ministros estimavam para o certame, entre 11,4 e 15 bilhões de reais.
Estima-se que serão necessários investimentos de 5,7 bilhões de reais no aeroporto fluminense e 3,5 bilhões no mineiro. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Galeão e Confins representam, juntos, a movimentação de 14% dos passageiros e 10% da carga no país. A Infraero é sócia compulsória de todos os consórcios com participação de 49% no capital. Isso significa que a estatal deverá investir o valor correspondente a este mesmo porcentual nos aeroportos concedidos.
Esta é a segunda rodada de leilões de aeroportos no Brasil. Em fevereiro de 2012, foram licitados os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), quando o governo arrecadou 24,5 bilhões de reais com as concessões. Os vencedores foram habilitados, à pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), para disputar Galeão e Confins, mas sua fatia não poderia ultrapassar 14,99% do consórcio e sem participação no controle. Entre as empresas que comandaram os consórcios vencedores das concessões passadas estão Invepar (Guarulhos), Triunfo Participações (Viracopos) e Engevix (Brasília).
Guarulhos fica para trás — O valor apresentado pela Odebrecht superou, inclusive, o lance dado pelo aeroporto de Guarulhos pelo consórcio Invepar - ACSA, arrematado em fevereiro do ano passado por 16,213 bilhões de reais. À época, o lance da Invepar, que tem entre seus principais acionistas os fundos de pensão Petros, Funcef e Previ, também não foi coberto por nenhum outro consórcio durante a etapa de viva voz. Seu ágio em relação ao valor mínimo estabelecido pelo governo foi ainda maior que o de Galeão: 373,5%. Após o fim do leilão, os concorrentes que perderam argumentaram que o valor ofertado por Guarulhos era muito superior ao seu potencial de retorno. Especialistas afirmavam, à época, que a soma dos investimentos e do valor de outorga (em torno de 22,5 bilhões de reais) seria superior ao potencial de retorno do empreendimento, de cerca de 17 bilhões de reais.
A diferença entre os dois aeroportos é que o período de concessão de Guarulhos é de 20 anos (podendo ser prorrogados), enquanto o aeroporto fluminense poderá ser operado pela Odebrecht por 25 anos.
Novas regras - Uma das novas regras do edital é a exigência de experiência na operação de aeroportos com movimento superior a 22 milhões de passageiros por ano para Galeão e de 12 milhões para Confins. A regra foi estabelecida porque, no ano passado, a presidente Dilma ficou insatisfeita, para dizer o mínimo, com o fato de as grandes operadoras aeroportuárias terem ficado de fora dos consórcios vencedores. Viracopos, visto pela presidente como o de maior potencial do país, será operado pela pequena empresa francesa Égis, cujo maior aeroporto sob gestão é o de Chipre, na Europa.
Concorrentes - Os envelopes contendo as propostas foram entregues à Anac no dia 18 deste mês. Na quinta-feira, a agência informou que nenhuma empresa havia sido desclassificada.
Os concorrentes deste certame são grupos que frequentemente estão envolvidos em concessões do governo. Além de CCR e Odebrecht, estavam os consórcios liderados pela Queiroz Galvão (associada à espanhola Ferrovial, operadora de Heathrow, em Londres), a Carioca Engenharia ( com as operadoras Aéroports de Paris e a holandesa Schiphol), e a Ecorodovias (associada à Invepar e à alemã Fraport), repetindo a mesma parceria formada para o leilão de Guarulhos.
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