domingo 20 2013

STF retira de seu site despesas com passagens aéreas

Justiça

Em maio, jornal divulgou que tribunal pagou viagens para ministros nas férias

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão que retoma o julgamento dos embargos de declaração da ação penal 470 (mensalão), em 04/09/2013
Ricardo Lewandowski foi um dos ministros que teria viajado para o exterior acompanhado da mulher com contas pagas pelo STF (Pedro Ladeira/Folhapress)
Depois que gastos com viagens, reformas e diárias foram revelados pela imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) recuou e tirou do site informações sobre despesas com passagens aéreas usadas pelos ministros e passou a fazer triagens sobre o que pode ou não ser divulgado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio. O argumento passou a ser usado depois que o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que ministros usaram passagens para viajar ao exterior acompanhado das mulheres ou no período de recesso, como foi o caso do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Os dados mostravam também que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, viajava com passagem do tribunal mesmo estando de licença médica.
As informações estavam disponíveis no site do tribunal e foram retiradas depois da publicação pelo jornal, sob o argumento de que haveria imprecisões nos dados e que estes voltariam a ser publicados em agosto. Até agora, as informações sobre viagens antigas não voltaram ao ar, e o tribunal parou de divulgar gastos das viagens mais recentes dos ministros.
(Com Estadão Conteúdo)

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