São Paulo
Governador afirmou que se ficar comprovada participação de agentes públicos no esquema eles também sofreram processo
Felipe Frazão
Cartel agiu em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo e do DF (Sebastião Moreira/EFE)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta tarde que vai processar a empresa alemã Siemens pela formação de cartel na licitação para disputar concorrências do Metrô e da CPTM no estado. O esquema de acordo entre empresas teria lesado os cofres públicos, ao causar um superfaturamento das licitações. "Ela [Siemens] vai indenizar centavo por centavo", afirmou o governador.
O anúncio ocorre um dia depois de a Justiça Federal ter autorizado o acesso formal do governo à investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, sobre a delação da própria Siemens do esquema.
Alckmin disse que somente a Siemens será acionada para indenizar os cofres públicos, porque ela foi "ré confessa". O valor pedido ainda será avaliado. A Procuradoria-Geral do Estado vai entrar com ação civil de reparação na Justiça Estadual. "A Siemens foi chamada por duas vezes e não quis colaborar", disse Alckmin.
O governador afirmou que se ficar comprovada participação de agentes públicos eles também sofreram processo. A Corregedoria estadual já iniciou uma apuração interna. A mesma medida será tomada contra demais empresas que tenham provado seu envolvimento no esquema, afirmou Alckmin.
No anúncio, Alckmin também alertou outros governadores e o governo federal para que investiguem ocorrências semelhantes em suas licitações. Segundo ele, recentemente, o governo federal assinou contrato para a compra de trens para os metrôs de Porto Alegre e de Belo Horizonte em concorrências nas quais participou apenas um consórcio, ora comandado pela Alstom, ora pela CAF – ambas empresas suspeitas de formarem cartéis.
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