Contas Públicas
Valor pago em 2012 é 24% maior que o do ano anterior; Executivo concentra 915,5 milhões de reais gastos nesse tipo de despesa
Executivo concentrou mais de 900 milhões em despesas com diárias em 2012 (João Ramid)
Em 2012, ano que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um controle mais rígido do sistema de pagamento de viagens dos ministérios, a União gastou 1 bilhão de reais com diárias para servidores dos Três Poderes – valor 24% superior ao do ano anterior (826,9 milhões).
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na época, o contingenciamento de mais de 55 bilhões no Orçamento pretendia reduzir também os gastos com esse tipo de despesa, o que não aconteceu. Justamente o Executivo lidera as despesas com diárias, tendo gasto 915,5 milhões de reais em 2012, aumento de 22% ante 2011.
Mesmo sendo o Poder que menos utiliza as diárias, o Legislativo também aumentou esse tipo de despesa. Os desembolsos no ano passado foram de 9,3 milhões de reais – valor R$ 1,6 milhão maior que o pago em 2011.
O Judiciário registrou um aumento de 43% no gasto com o pagamento de diárias em 2012. No total, foram 100 milhões de reais com diárias, montante 43% maior do que o desembolsado em 2011 – 69,7 milhões – e que não envolve outras despesas de viagens, como passagens e outros meios de locomoção.
Das 66 unidades orçamentárias integrantes do Judiciário, 39 aumentaram os pagamentos com diárias. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o órgão que mais teve este tipo de despesa: passou de 4 milhões em 2011 para 30,3 milhões de reais em 2012. Os gastos cresceram, principalmente, em razão das eleições municipais de 2012.
Outro tribunal que teve um aumento significativo foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST), quase dobrou os gastos com diárias em 2012. Comparado com o ano anterior, as despesas aumentaram em 2,3 milhões de reais, passando de 2,5 milhões para 4,9 milhões.
Econômicos – Na contramão do crescimento dos gastos, 27 unidades orçamentárias do Judiciário diminuíram esse tipo de despesa em 2012. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, desembolsou 2,4 milhões a menos – 2,6 milhões em 2012 contra 5 milhões em 2011.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi outro que resolveu economizar com diárias. O órgão gastou 674 500 reais em 2012 contra mais de 1 milhão de reais em 2011 – uma economia de 365 800 reais.
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