Justiça
Barbosa reage à divergência: "Será que a tomada das nossas instituições políticas de maneira pecuniária não abala a paz social?"
Gabriel Castro e Laryssa Borges
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta segunda-feira pela absolvição de José Dirceu e de outros 12 réus da acusação de formação de quadrilha. Na 39ª sessão de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa e Cármen argumentaram que, embora culpados de outros crimes, o petista e seus comparsas não se associaram com o objetivo de cometer crimes por tempo indeterminado, de forma a ameaçar a paz pública. Por isso, na visão das ministras, devem ser absolvido da segunda acusação.
Com isso, o placar está em 3 a 1 pela absolvição dos 13 réus quanto à acusação de formação de quadrilha, último capítulo do julgamento do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, condenara 11 acusados nesta fatia do processo, inclusive Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Marcos Valério. Ricardo Lewandowski, o revisor, havia considerado todos os réus inocentes dessa acusação.
Ao justificar seu voto, a ministra Rosa Weber argumentou que, no caso do mensalão, não houve um grupo oganizado para cometer crimes de forma estável, por tempo indeterminado.
"Tenho como indiscutível que os chamados núcleos político, publicitário e financeiro envolvidos nesta ação penal jamais imaginaram formar uma associação para delinquir, com o objetivo de sobreviverem, usufruírem ou se locupletarem com o produto dos crimes resultantes de sua atuação", disse Rosa Weber. Segundo a ministra, todos os atos do bando se derem com o objetivo de comprar apoio político para o governo petista.
"É preciso haver crime de sangue?" – Após o voto de Rosa Weber, o ministro Joaquim Barbosa rebateu: "Será que a tomada das nossas instituições políticas de maneira pecuniária não abala a paz social? É preciso que haja crime de sangue para que essa paz seja abalada?". Barbosa afirmou que os crimes de colarinho branco são uma grave ameaça: "A prática de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior que o desassossego que nos trazem os que se consagram à prática dos crimes de sangue".
Após o voto de Joaquim Barbosa, a ministra Cármen Lúcia pediu a palavra para antecipar seu voto e seguir a divergência aberta por Ricardo Lewandowski. Disse que, no caso em análise, os réus eram "pessoas que chegaram a cargos de poder e que faziam parte de empresas de maneira legítima", mas acabaram cometendo crimes. "Não é como se tivessem chegado ao poder para o cometimento de crimes", disse.
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