Ao questionar a tese de colegas no julgamento do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, relator do mensalão, disse nesta segunda-feira (22) que a quadrilha formada por pessoas que usam terno e gravata traz um "desassossego maior".
Barbosa disse que estava preocupado com o argumento apresentado pelos colegas Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Carmen Lúcia para absolver os 13 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, da acusação de quadrilha. O relator condenou 11 dos 13 acusados pelo Ministério Público.
"Não aceito essa exclusão sociológica. Ela não tem base no Código Penal. A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue", disse Barbosa.
O relator disse que abalou o sistema democrático o esquema de desvio de recursos públicos, que misturado a empréstimos fictícios, foi usado na compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula.
"Um finge que está emprestando dinheiro para quem não tem a menor condição de fazer empréstimo e a entidade que toma o dinheiro se vale de mecanismos mais ousados para usar esse dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social, porque abala as bases do sistema democrático. Constituir maioria no Congresso à base de dinheiro? Onde isso não abala a paz social?", questionou.
Ele completou: "É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando é que abala a sociedade, a tomada de nossas instituições políticas não abala? É preciso que haja crime de sangue para que a paz seja abalada?", completou.
As ministras entendem que no mensalão não configurou quadrilha, mas coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, vender apoio político.
Por essa lógica, o grupo de Dirceu se uniu no início do governo Lula com o objetivo único de corromper parlamentares em troca da fidelidade da base aliada.
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