Ex-advogado do PT, Toffoli diz ter voto sobre mensalão

Mensalão

Ao se manifestar contrário ao desmembramento do processo, ministro indica que vai participar do julgamento

Laryssa Borges

Juiz José Antonio Dias Toffoli comparece ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)

O ministro José Dias Toffoli deu um claro sinal nesta quinta-feira de que não deverá se declarar impedido de participar do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das ligações com o PT e com om ex-ministro José Dirceu, um dos réus do processo, ele participou ativamente da discussão de questões periféricas ao mérito do mensalão, como o pedido de desmembramento o processo.

“O voto que preparei sobre esse caso (mensalão) inclui a análise dessa preliminar (sobre desmembramento)”, disse o ministro.

Incumbido de defender a condenação dos réus do processo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre a eventual suspeição de Toffoli. A intervenção do chefe do Ministério Público, se levada a voto, poderia impedir a participação do ministro no julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula.

O necessário afastamento de Dias Toffoli levaria em conta o fato de ele ter sido subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu, advogado-geral da União (AGU) no governo Lula, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e, conforme VEJA revelou, advogado do próprio Dirceu no ano 2000. O hoje ministro do Supremo tinha uma procuração para agir em nome do dirigente petista em uma ação popular contra a privatização do Banespa.

Às vésperas de o mensalão ser levado a plenário, Roberto Gurgel disse que ainda analisava se pediria a suspeição de Toffoli. A participação do ministro em questões de ordem da ação penal dos mensaleiros, no entanto, já era interpretada como a intenção do magistrado de fazer parte de todo o julgamento.

Nesta quarta-feira, Dias Toffoli já havia votado, por exemplo, em uma questão de ordem sobre a possibilidade de recursos audiovisuais, como apresentações de powerpoint, serem utilizados pela defesa dos réus durante o julgamento. Ele entendeu que não deveria haver restrições a esse tipo de ferramenta, mas acabou vencido.

Ainda que em outras questões periféricas também no mensalão, o ministro também havia se manifestado favoravelmente à tese de que recursos de réus no processo fossem levados resumidamente ao Plenário, que os rejeitaria automaticamente se utilizassem argumentos repetidos. O caso foi analisado em fevereiro de 2011. Três meses depois, Dias Toffoli participou de julgamentos preliminares do mensalão ao avaliar um possível cerceamento de defesa de ex-diretores do Banco Rural.
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