quarta-feira 11 2012

Ministro mais detestado do Supremo, Gilmar Mendes toma importante posição em favor de acelerar o julgamento do mensalão — e até propõe a suspensão da pauta normal do Supremo para isso

Gilmar Mendes: dando um empurrão importante para apressar o julgamento do mensalão (Foto: Nelson Junior/ STF)
O ministro Gilmar Mendes é, provavelmente, o ministro mais detestado do Supremo Tribunal Federal.
Falam mal dele por supostas decisões que teria proferido de forma interesseira, falam mal por ligações políticas de sua família em seu Mato Grosso natal, falam mal dele até – ou, vai ver, principalmente – por ter sido indicado para o Supremo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Não vem ao caso, agora, discutir tudo isso. Mas vale lembrar que a passagem do ministro pela presidência do Conselho Nacional de Justiça (2008-2010) foi elogiada até por adversários seus, tal o rigor que imprimiu na investigação de malfeitorias praticadas por magistrados e tribunais e pela contribuição que deu à modernização dos métodos de aferição da produtividade do Judiciário.
Por não ser oriundo da magistratura, mas do Ministério Público — e, antes de integrar-se ao Supremo, foi Advogado-Geral da União –, Gilmar não teve complacência diante de corporativismos, algo que não se pode dizer do atual presidente, Cezar Peluso, juiz de carreira.
Mas o de que se trata, hoje, é do importante empurrão que o ministro deu para acelerar o processo do mensalão, em curso desde 2006 no Supremo Tribunal Federal.
Na declaração mais terminante que um ministro do Supremo proferiu sobre o caso até agora, o ministro defendeu hoje, na Câmara dos Deputados, que a corte inicie o julgamento do mensalão ainda no primeiro semestre deste ano, para evitar o risco de prescrição de penas — se preciso for, suspendendo a pauta normal do Supremo. “Se se quiser votar até este ano, tem que ser no primeiro semestre”, disse.
Vejam bem: o ministro sugeriu suspender a sacrossanta pauta de julgamentos do Supremo. Nenhum colega chegou tão longe, até onde a vista alcança, na defesa da realização de qualquer julgamento importante.
Ele também admitiu – outra atitude importante tomada publicamente – que o Supremo já está atrasado: “De certa forma, sim. Precisa haver algum cuidado, mas tudo depende do relator (Joaquim Barbosa) e do revisor (Ricardo Lewandowski)”.
Sobre o ministro Lewandowski — aquele que, em célebre e infeliz declaração, chegou a aventar a possibilidade de se deixar o mensalão para 2013 –, não teve papas na língua, afirmando que o colega “está preocupado com o Tribunal Superior Eleitoral”. Lewandowski é presidente do TSE, mas deverá deixar o cargo no próximo dia 22, em favor da ministra Cármen Lúcia.
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/ministro-mais-detestado-do-supremo-gilmar-mendes-toma-importante-posicao-em-favor-de-acelerar-o-julgamento-do-mensalao-e-ate-propoe-a-suspensao-da-pauta-normal-do-supremo-para-isso/

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