sexta-feira 07 2015
Brasil faz panelaço contra o partido dos escândalos e a presidente mais impopular da história
Partido dos Trabalhadores apresentou um programa de TV que só conversa com os 8% de brasileiros que aprovam Dilma Rousseff. Os 71% que rejeitam a presidente protestaram
No dia que começou com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff é a mais impopular da história, segundo pesquisa Datafolha, em que o dólar rompeu a barreira de 3,50 reais e os partidos aliados do governo começaram a desembarcar da base, o programa do Partido dos Trabalhadores na televisão foi recebido por um sonoro panelaço nas ruas do Brasil. Também houve buzinaços de quem estava preso no trânsito das grandes cidades.
O protesto registrado em todas as regiões - com centenas de imagens publicadas nas redes sociais - intensificou-se quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu afirmando que "nosso pior momento ainda é melhor do que o melhor momento deles". Na sequência, houve o ápice do panelaço: Dilma apareceu repetindo o discurso de que "estamos em uma travessia" e terminou sua fala dizendo que "sabe suportar pressões".
A peça partidária foi pontuada por ameaças veladas, pelos típicos discursos do "nós contra eles" e não fez nenhuma autocrítica pelo momento de crise política e econômica que o país vive. Também exibiu imagens de políticos da oposição - os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Agripino Maia (DEM-RN), e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) - enquanto o narrador afirmava: "Não se deixe enganar pelos que só pensam em si mesmos".
quarta-feira 05 2015
Sergio Moro condena presidente da OAS por corrupção
O juiz federal Sergio Moro condenou cinco executivos da construtora OAS à prisão por esquema de desvio de recursos investigado na Operação Lava Jato. Os cinco, entre eles o presidente da empresa,José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Ainda cabe recurso.
Ex-presidente da OAS chamava Lula de “Brahma”
Os executivos foram condenados por crimes cometidos em contratos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco. As duas refinarias são da Petrobras.
Segundo Moro, a OAS participava de um "clube" de empresas que se uniram, por meio de cartel, para fraudar licitações na Petrobras. As fraudes eram feitas por meio de pagamentos de propina a políticos e partidos.
Além dos executivos, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também foram condenado. Como eles fizeram acordo de delação premiada, entretanto, suas penas foram reduzidas.
O portal G1 publicou a lista dos executivos condenados.
- José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS) – 16 anos e quatro meses de reclusão
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional) - 16 anos e quatro meses de reclusão
- Fernando Augusto Stremel de Andrade (funcionário) - 4 anos de reclusão
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário) - 11 anos de reclusão
- José Ricardo Nogueira Breghirolli (apontado como contato de Youssef com a OAS) - 11 anos de reclusão
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) – 6 anos e 6 meses no regime semiaberto
- Alberto Youssef (doleiro) – 16 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão
A Operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras com as principais empreiteiras do país - entre elas a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.
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- Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da Área Internacional) - 16 anos e quatro meses de reclusão
- Fernando Augusto Stremel de Andrade (funcionário) - 4 anos de reclusão
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário) - 11 anos de reclusão
- José Ricardo Nogueira Breghirolli (apontado como contato de Youssef com a OAS) - 11 anos de reclusão
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) – 6 anos e 6 meses no regime semiaberto
- Alberto Youssef (doleiro) – 16 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão
Justiça Federal condena cúpula da OAS
Presidente afastado da construtora, Léo Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão; operações de lavagem movimentaram 41,5 milhões de reais
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou nesta quarta-feira a cúpula da empreiteira OAS por participação no escândalo do petrolão e impôs pena de dezesseis anos e quatro meses de prisão para o presidente afastado da construtora, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na sentença, o magistrado diz que a OAS fraudou "sistematicamente" contratos e licitações da Petrobras em obras da refinaria Abreu e Lima (PE), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A condenação do executivo não inviabiliza um futuro acordo de delação premiada. Pinheiro temia ser condenado a cumprir mais de dois anos em regime fechado, o que de fato ocorreu.
VEJA revelou que Léo Pinheiro, empreiteiro próximo do ex-presidente Lula, está disposto a fazer um acordo de colaboração com a Justiça e relatar informações sobre o petista e sobre o meteórico enriquecimento de Lulinha. As tratativas do acordo de Pinheiro são feitas na Procuradoria Geral da República em Brasília. Além de dados comprometedores contra o petista, o ex-presidente da OAS prometeu entregar ao Ministério Público uma lista de políticos beneficiados pelo esquema.
Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos - ou seja, acelera a progressão de regime.
De acordo com Moro, a OAS, em uma ofensiva para corromper agentes da Petrobras, pagou 29,2 milhões de reais em propina para a diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. As operações de lavagem de dinheiro envolvendo a construtora, relatou Moro, envolveram contratos e notas fiscais falsas e movimentaram impressionantes 41,5 milhões de reais. Como parte da condenação, a justiça impôs o pagamento de 29,22 milhões de reais como "indenização" pelos crimes, o mesmo patamar dos frequentes depósitos de propina para a diretoria comandada, durante o petrolão, por Paulo Roberto Costa. As estimativas são de que os contratos da Petrobras com a empresa ficaram até 23% mais caros por conta das sucessivas fraudes e desvios para pagamento de propina.
Ao analisar a culpabilidade de Léo Pinheiro no propinoduto da Petrobras, o juiz Sergio Moro considerou que as circunstâncias da atuação criminosa do empreiteiro contra a Petrobras eram cruciais para a definição do tamanho da pena a ser imposta a ele. Ele foi apenado em seis anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção. Na acusação de lavagem de dinheiro, a pena ao empresário chegou a oito anos e quatro meses de reclusão. Recebeu mais três anos e seis meses pelo crime de organização criminosa. Moro, porém, não entendeu que Leo Pinheiro possa ser apontado como chefe do esquema
No mesmo processo, o ex-diretor da Área Internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, também recebeu pena de dezesseis anos e quatro meses de prisão. Os executivos Mateus Coutinho e José Ricardo Breghirolli receberam onze anos de prisão cada, enquanto Fernando Stremel recebeu quatro anos em regime aberto, convertidos para prestação de serviços à sociedade e pagamento de multa. Com a decisão de hoje, os executivos que atualmente cumprem prisão domiciliar em tornozeleira eletrônica passam a ficar livres deste sistema de controle. Ao condenar os executivos, Moro destacou que eles continuam proibidos de dirigir ou administrar empresas envolvidas nas investigações, devem comparecer para audiências à justiça a cada 15 dias, não podem manter contato com os demais investigados e também não estão autorizados a deixar o país. Todos podem recorrer da sentença.
Leniência - Na sentença, o juiz Sergio Moro ainda recomendou que a OAS, a exemplo do que já fez a empreiteira Camargo Corrêa, busque um acordo de leniência com autoridades do Ministério Público Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Petrobras e Controladoria Geral da União (CGU). "Para segurança jurídica da empresa, da sociedade e da vítima, os acordos deveriam envolver, em esforço conjunto, as referidas entidades públicas - que têm condições de trabalhar coletivamente (...) e deveriam incluir necessariamente, nessa ordem, o afastamento dos executivos envolvidos em atividade criminal (não necessariamente somente os ora condenados), a revelação irrestrita de todos os crimes, de todos os envolvidos e a disponibilização das provas existentes (não necessariamente somente os que foram objeto deste julgado), a adoção de sistemas internos mais rigorosos de compliance e a indenização completa dos prejuízos causados ao Poder Público (não necessariamente somente os que foram objeto deste julgado)". Para o magistrado, "a OAS, por sua dimensão, tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas, sendo necessário, como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação, assumir a responsabilidade por suas faltas pretéritas".
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