sexta-feira 14 2014

As desconfianças sobre a lisura das eleições se devem ao absurdo de fazer o país inteiro esperar pelos resultados do Amazonas e do Acre. Enquanto isso, só Toffoli, presidente do TSE, e apenas 22 funcionários da Justiça Eleitoral sabiam o que se passava. É esse tipo de coisa que não pode mais ocorrer! E há, sim, formas de evitar a barbaridade

Veja.Com

No início da apuração, Aécio liderava; às 19h32, Dilma virou o jogo (Fonte: EBC)
No início da apuração, Aécio liderava; às 19h32, Dilma virou o jogo (Fonte: EBC)
Não é novidade para nenhum brasileiro minimamente informado a espantosa forma como o país ficou sabendo quem vencera o segundo turno da eleição presidencial — por apertada margem, a presidente Dilma Rousseff (PT), como se sabe, superou o presidenciável Aécio Neves (PSDB).
Sem que o país soubesse, segundos depois do encerramento das urnas nos 10 Estados do Sudeste e do Centro-Oeste, e no Distrito Federal, submetidos ao horário de verão — e onde se situa a esmagadora maioria do eleitorado brasileiro –, às 17 horas, Aécio Neves saiu na frente com grande vantagem, e prosseguiu liderando a contagem durante mais de duas horas e meia.
Iniciada com as urnas dos Estados sob o horário de verão, a contagem seguiu depois para os Estados não incluídos nessa meta de economia de energia, depois para as urnas do Estado do Amazonas, que tem um fuso horário de duas horas a menos em relação a Brasília e, finalmente, para o Estado do Acre, cujo fuso é de três horas menos. “Acompanhamos a virada [em prol de Dilma] a partir do recebimento dos votos do segundo fuso”, contou na ocasião Júlio Valente, o chefe da Seção de Processamento de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela totalização dos votos apurados.
A “virada” ocorreu exatamente às 19h32, mas o país continuou sem saber de nada — apenas 22 funcionários da área técnica do TSE, reunidos em uma sala, estavam ao par do que se passava e, presume-se, também o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Quando foi feito o primeiro anúncio aos mais de 200 milhões de brasileiros, às 20 horas, Dilma já estava praticamente eleita — um procedimento que contribuiu para a montanha de suspeitas, com fundamento ou não, que se espalharam pela sociedade, comprometendo a lisura e a legitimidade do pleito.
E tudo isso por quê? Por causa de 2,2 milhões de eleitores do Amazonas e 500 mil do Acre!!! Sendo que somos no Brasil 142 milhões de eleitores!
Sem contar a trapalhada que ocorreu com o horário de verão.
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Até as 19h32 do dia do segundo turno, Dilma Rousseff estava perdendo a corrida presidencial (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Daqui para a frente, não pode mais haver dúvidas em eleições cruciais para o país — nas quais se decidem quem será o presidente, quem serão os governadores, e quais deputados e senadores representarão o povo brasileiro e os Estados.
NÃO PODE!
Para isso, é preciso que a oposição inicie desde já um movimento para, por lei, tornar excepcional o período pré-eleitoral: que seja suspenso o horário de verão na semana das eleições e que fique estabelecido que o horário no Acre e no Amazonas seja o mesmo de Brasília no mesmo período.
Se se considerar que isso causará muita confusão, que se aprove lei, no Congresso, determinando que os primeiros resultados da eleiçãoserão divulgados a toda a sociedade brasileira no exato minuto em que se iniciem as apurações. Se isso influenciará ou não os eleitores do Amazonas e do Acre é menos importante do que criar a sensação de que houve alguma coisa estranha nas eleições que levaram Dilma de volta ao Planalto.
É um total absurdo que um grupo de pouco mais de 20 pessoas, e só elas, ficassem sabendo da marcha das apurações de um país gigantesco como o Brasil. Isso não pode se repetir.

A Petrobras se afunda no mar de lama, e Price dá uma banana para a empresa

Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, nesta quinta, que ancoro na rádio Jovem Pan, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou que o “petrolão” já não depende mais da boa ou da má vontade deste ou daquele para conduzir a investigação. Segundo disse, e é verdade, a coisa ganhou vida própria. Querem a melhor prova? A Petrobras informou nesta quinta que não vai divulgar seu balanço do terceiro trimestre até sexta à noite, prazo determinado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E vai fazê-lo quando? Não há data. Em comunicado enviado à CVM, a estatal disse que “não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data”.
E por que não? A razão é, a um só tempo, muito simples e muito complicada: a auditoria PriceWaterhouseCoopers não vai assinar nenhuma demonstração contábil da Petrobras até que a estatal ponha um ponto final nas investigações internas que apuram denúncias de corrupção. Pois é… A espiral de desastres em que mergulha a empresa parece não ter fim. Convenham: “eles” conseguiram gerar uma crise inédita na estatal.
E que se note: que motivos tem a Price para acreditar nas “investigações internas” da Petrobras? Não custa lembrar que, em fevereiro, a VEJA denunciou que a empresa holandesa SMB havia pagado propina a funcionários e intermediários da estatal brasileira para firmar alguns contratos. Em março, a direção da Petrobras anunciou que a sua investigação interna não havia constatado nenhuma irregularidade. Nesta quarta, o Ministério Público da Holanda anunciou que a SMB foi multada em US$ 240 milhões em razão de propinas pagas mundo afora, inclusive no… Brasil! Eis a qualidade da “investigação interna” da gigante brasileira.
E quando a Petrobras vai divulgar os dados? “O mais breve possível”, mas sem o aval dos auditores externos. Dados divulgados desse modo não têm credibilidade nenhuma. Como informa a VEJA.com, “o receio da Price, que faz parte do grupo conhecido por ‘Big 4’, composto pelas maiores auditorias do mundo, ao lado da Deloitte, da KPMG e da Ernst Young, é repetir no Brasil o escândalo da Arthur Andersen. A auditoria americana quebrou depois que foi envolvida no escândalo de fraude da petroleira Enron, em 2002.”
A irresponsabilidade, a roubalheira e a manipulação política estão quebrando a Petrobras. Eles conseguiram! Como disse Aécio, o escândalo ganhou vida própria. Tivesse Dilma sido derrotada nas urnas, haveria uma esperança. Mas ela venceu. Resta patente que Graça Foster também perdeu o pé da crise e já não é a solução. Eis a maior empresa brasileira! Como esquecer que o PT venceu pelo menos três eleições — 2002, 2006 e 2010 — brandindo o fantasma da “privatização da Petrobras”, intenção que os tucanos nunca tiveram? E já se preparava para fazer o mesmo em 2014, mas aí veio à luz a operação Lava Jato. Não! O PSDB nunca quis privatizar a Petrobras. Mas assistimos agora às consequências nefastas da “privatização” empreendida pelo PT. A maior estatal do país foi apropriada por um partido. E está na lama.
Texto publicado originalmente às 23h04 desta quinta
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/petrobras-se-afunda-no-mar-de-lama-price-da-banana-para-empresa/

Ouça o ‘canto’ do cometa em que o módulo de Rosetta pousou


Espaço

Inaudível ao ouvido humano, som foi detectado por instrumentos a bordo da sonda e ampliado cerca de 10.000 vezes

Fotografia feita pelo robô Philae mostra um de seus pés no local de pouso na superfície do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko
Não foi apenas o formato irregular do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko que surpreendeu os cientistas da Missão Internacional Rosetta, mas também o fato de ele “cantar”. O som vem em forma de oscilações no campo magnético ao redor do cometa, e foi detectado por instrumentos a bordo de Rosetta pela primeira vez em agosto, quando a sonda chegou a 100 quilômetros de distância do corpo celeste.
Para se tornar audível a ouvidos humanos, a frequência da "canção" precisou ser ampliada em 10.000 vezes. Os pesquisadores acreditam que o som seja produzido pela atividade do cometa, cujas partículas liberadas no espaço se tornam eletricamente carregadas em um processo chamado ionização. Os mecanismos físicos por trás dessas oscilações, porém, permanecem misteriosos.
O módulo Philae, liberado pela sonda Rosetta, pousou no cometa nesta quarta-feira, após mais de dez anos viajando pelo espaço. 
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/ouca-o-canto-do-cometa-em-que-o-modulo-de-rosetta-pousou

15 de Novembro. Cuidado com a “intervenção” da militância petista


Movimento Brasil Livre
Os MAVs do PT e a minoria intervencionista de direita já estão unidos na campanha para haver pedidos por “intervenção militar” na manifestação antipetista do dia 15 no MASP, em São Paulo. Aos MAVs interessa que o movimento seja tachado como golpista, porque eles sabem que o grande público não distingue uma coisa da outra e a propaganda negativa tende a limitar o número de manifestantes a apenas alguns milhares. Aos minoritários intervencionistas que nunca reuniram nem 1 milhão de e-mails – que dirá de pessoas nas ruas – para pressionar ninguém a fazer o que eles querem interessa pedir ao Exército para fazer alguma coisa por eles.
Quem quer que se oponha ao grupo já é tido como ditador, censor, cagador de regra, intolerante, incapaz de aceitar a divergência e de unir o movimento – como se uma união política em ação de massa não devesse se basear nos pontos CONTRA os quais a MAIORIA inicial luta, mas sim na aceitação acrítica de um ponto A FAVOR do qual uma minoria já infiltrada pelo inimigo quer gritar.
Em 1964, os órgãos da “sociedade civil” atualmente dominados pelo PT estavam do lado dos manifestantes e contribuíram para reunir mais de 1 milhão de pessoas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Se hoje, muitos antes de esgotar as possibilidades de ação por meios civis, o que inclui a infiltração nesses órgãos – do mesmo modo como nós fizemos no mercado editorial e na mídia – alguns direitistas querem gritar por “intervenção militar” nas ruas, isto é apenas um sintoma de desconexão da realidade, decerto condizente com um ambiente cultural esquerdista no qual se luta por direitos muito antes de se cumprir seus deveres.
Parabéns aos envolvidos. Os MAVs agradecem.

Aécio: governo produz déficit e quer chamá-lo de superávit

Contas públicas 

Senador tucano diz que a presidente da República incorre em crime se não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Aécio Neves durante discurso no Senado
Aécio Neves durante discurso no Senado (Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação)
O senador tucano Aécio Neves disse que a oposição vai trabalhar para derrubar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que elimina da meta fiscal o limite de abatimentos de gastos com PAC e desonerações. "Estaremos vigilantes para impedir um cheque em branco para o governo", disse. Segundo Aécio, que foi derrotado por Dilma Rousseff no pleito presidencial deste ano, afirmou que o Planalto quer, com a mudança, produzir um déficit e chamá-lo de superávit. 
Aécio disse que, além de derrubar a proposta, a oposição estuda tomar medidas judiciais contra a proposta do Executivo. "Vamos discutir, inclusive, do ponto de vista judicial, quais as demandas cabíveis porque a presidente da República incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o tucano, em entrevista na saída do plenário do Senado.
Para o tucano, o governo deveria ter a "humildade" de dizer que fracassou. "Um governo que foi perdulário, que não foi responsável do ponto de vista da administração dos gastos públicos, não tem autoridade moral para pedir ao Congresso que altere uma lei por ele aprovada", disse.
Aécio lembra que até poucos meses atrás, as principais autoridades do governo diziam que cumpririam o superávit primário de 1,9% do PIB. Contudo, até o momento, tem-se apenas um déficit de 15 bilhões de reais. 
Também nesta quarta-feira, a manobra fiscal que o governo tenta emplacar no Congresso foi alvo de críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. FHC ironizou a iniciativa, dizendo que nem mesmo o Rei Pelé conseguiria driblar a meta fiscal. "É um drible que não da certo, vai mostrar a incompetência de bem gerir a economia do Brasil. É um gol contra, não tem sentido".
Segundo o ex-presidente, se aprovada, a proposta de lei permitirá que o governo termine o ano com déficit fiscal, sem que seja penalizado por isso. "Dilma falou que eu quebrei o país três vezes. Não sei quando. Agora é ela quem está quebrando (o Brasil)", disse FHC, durante palestra num evento de tecnologia, em São Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)

Congresso acelera votação de manobra fiscal do governo

Economia

Após Planalto pedir urgência, prazos foram encurtados e projeto de lei que flexibiliza meta e permite descumprir superávit pode ser votado em 25/11

Governo solicitou que projeto que muda a meta fiscal seja apreciado em regime de urgência pelo Congresso
Governo solicitou que projeto que muda a meta fiscal seja apreciado em regime de urgência pelo Congresso (Banco de imagens da Câmara dos Deputados/VEJA)
O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira acelerar em 25 dias a tramitação do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e permite ao governo flexibilizar a meta de superávit primário das contas do setor público. A articulação contou com o aval do Palácio do Planalto. 
A proposta altera as regras da política fiscal brasileira em 2014, acabando com o limite fixo de 67 bilhões de reais para o abatimento das desonerações tributárias e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ou seja, o governo ganha liberdade para abater da meta todo o volume de investimentos do PAC e de desonerações que forem feitos até o final do ano.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), apresentou um novo calendário de análise do projeto para antecipar a votação da proposta no colegiado para a próxima quarta-feira, dia 19. Pelo calendário inicial, o projeto só seria apreciado pela comissão no dia 14 de dezembro.
A medida tem amparo no regimento do Congresso. A tramitação original contabilizava os prazos máximos de todos os ritos para chegar à votação, com o tempo para publicar o projeto e para o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentar o seu parecer.
Com a mudança, os prazos estabelecidos foram encurtados. Jucá, que participou das negociações para antecipar a apreciação do projeto, apresentará seu parecer no dia 18 de novembro, após receber, no dia anterior, as emendas dos parlamentares à proposta. A votação na CMO está marcada para o dia seguinte à divulgação do parecer do relator.
Por este novo calendário, a expectativa é que o projeto seja votado em plenário em 25 de novembro ou em 2 de dezembro. Antes de analisar a proposta, contudo, os deputados e senadores precisam votar 38 vetos que trancam a pauta do plenário do Congresso.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), que presidiu a sessão do Senado na tarde desta quinta, leu o ofício enviado pelo presidente da Comissão de Orçamento no qual foi divulgado o novo cronograma de apreciação da matéria. A aceleração do projeto que altera a LDO tem por objetivo corrigir o "esquecimento" do governo, que enviou a proposta ao Legislativo sem pedir tramitação em regime de urgência constitucional. Nesta quinta-feira, em mensagem publicada no Diário Oficial da União, o governo solicitou urgência no projeto.
Na prática, a urgência tranca a pauta das Casas Legislativas se o projeto não for apreciado em até 45 dias, passando na frente das outras matérias. O entendimento é que dar urgência a projeto orçamentário é inócuo, mas alguns técnicos do Congresso entendem que a medida permitirá ao projeto que muda a meta fiscal "ultrapassar" os 38 vetos que estão na fila. Se isso ocorrer, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é quem deve arbitrar sobre a "ultrapassagem". Renan já declarou publicamente ser favorável à aprovação do projeto que altera a LDO.
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), foi informado da solução encontrada pelo Congresso para acelerar a votação da proposta que muda a meta fiscal, dando respaldo político à iniciativa. Na terça-feira, Temer reuniu no Palácio do Planalto ministros, deputados e senadores do PT e do PMDB para discutir o projeto.
(Com Estadão Conteúdo)

Sem aval de auditoria, Petrobras adia a divulgação do balanço

Empresas

Estatal não conseguiu a aprovação da PriceWaterHouseCoopers para seus demonstrativos financeiros do terceiro trimestre; ainda não há nova data para a divulgação

A presidente da Petrobras, Graça Foster, durante audiência conjunta no Senado em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a estatal
A presidente da Petrobras, Graça Foster: denúncias atrasam divulgação de balanço (Fernando Bizerra Jr/EFE/VEJA)
A Petrobras informou nesta quinta-feira que não divulgará seu balanço de resultados do terceiro trimestre no prazo determinado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que termina na noite de sexta. Segundo a estatal, ainda não há data para a divulgação. Em comunicado enviado à CVM, a Petrobras disse que "não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data".
A Petrobras esperava o aval da auditoria PricewaterhouseCoopers, que impôs condições para assinar os resultados. Segundo informações de O Estado de S. Paulo, uma delas seria a conclusão das investigações feitas no âmbito da Operação Lava Jato, que apura o pagamento de propina a partidos políticos por meio de contratos firmados entre a estatal e seus prestadores de serviços. Segundo denúncias vazadas ao longo dos últimos meses, o operador do esquema era o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa.
O receio da Price, que faz parte do grupo conhecido por "Big 4", composto pelas maiores auditorias do mundo, ao lado da Deloitte, da KPMG e da Ernst Young, é repetir no Brasil o escândalo da Arthur Andersen. A auditoria americana quebrou depois que foi envolvida no escândalo de fraude da petroleira Enron, em 2002.
Outra fonte revelou ao jornal O Globo que a Price espera a conclusão dos relatórios das comissões internas da estatal sobre as refinarias de Pasadena, no Texas, Comperj, no Rio de Janeiro, e Abreu e Lima, em Pernambuco. Só depois de avaliar a documentação, diz o jornal, a auditoria poderá avalizar o balanço.
O conselho de administração da Petrobras tem reunião marcada para esta sexta-feira, em São Paulo. A pauta seria justamente o balanço da empresa. Contudo, o presidente do Conselho, o ministro da Fazenda Guido Mantega, não estará presente, pois acompanha a comitiva presidencial à cúpula do G20, que deve ocorrer na Austrália neste fim de semana.
Leia o comunicado na íntegra:
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que não arquivará junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 (ITR 3T14) com o relatório de revisão dos seus Auditores Externos, PricewaterhouseCoopers (PwC), no prazo previsto na Instrução CVM 480/09, pelas razões expostas a seguir.
Como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da “Operação Lava Jato” conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros. 
Diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, à Justiça Federal em 08/10/2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da Companhia, a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações. 
Nesse contexto, a Petrobras celebrou contratos, em 24/10/2014 e 25/10/2014, com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e, outro norte-americano, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos dos atos que porventura tenham sido cometidos no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Companhia, Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto relevante sobre os negócios da Companhia. Tal contratação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria em conformidade com as melhores práticas internacionais e autorizada pela Diretoria Executiva da Petrobras.