Anúncio ocorreu após pressão de oposicionistas que se recusam a apontar representantes no grupo de investigação como forma de acelerar a instalação de uma CPI mista da Petrobras
Laryssa Borges, de Brasília
Renan Calheiros escolhe dez senadores da base governista para compor CPI da Petrobras (Pedro França/Agência Senado)
Em meio à disputa entre governo e oposição sobre a instalação de CPIs para investigar a Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira os dez parlamentares governistas que deverão compor a comissão de inquérito exclusiva do Senado. O anúncio ocorreu após o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), ter pressionado Calheiros a escolher os nomes da oposição para compor a CPI. Oposicionistas se recusam a apontar seus representantes no grupo de investigação como forma de pressionar o Congresso a instalar uma CPI mista da Petrobras, formada por senadores e deputados. A CPI no Senado terá 13 titulares.
Até o momento, foram indicados como titulares da CPI da Petrobras no Senado os senadores governistas João Alberto (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argelo (PTB-DF). O prazo final para que DEM e PSDB anunciem seus representantes é na próxima quinta-feira. Se não houver indicações, o senador Renan Calheiros é obrigado a escolher o restante dos membros da CPI.
Nos bastidores, governo e oposição ainda disputam qual CPI será instalada, se uma exclusiva do Senado, uma CPI mista, formada também por representantes da Câmara dos Deputados, ou as duas CPIs ao mesmo tempo.
Pressão - Depois de o PT pressionar nesta terça para que Renan Calheiros indicasse o restante dos integrantes da CPI do Senado, o partido vai apresentar nesta quarta-feira requerimento para a instalação de uma CPI mista para investigar irregularidades em contratos com o metrô de São Paulo. O tema atinge o senador e pré-candidato à presidência Aécio Neves, cujo partido, o PSDB, governava o estado na época das suspeitas de formação de cartel e de pagamento de propina envolvendo o metrô.
“Não se trata de inércia da oposição ao não indicar os integrantes da CPI do Senado. É uma estratégia política para que haja uma investigação ampla com a CPI mista”, justificou o líder tucano no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Por Murilo Rodrigues Alves, no Estadão: Para conseguir apoio do PTB à candidatura à reeleição, a presidente Dilma Rousseff loteou uma das vice-presidências da Caixa ao partido, que já ocupava uma vaga na cúpula do Banco do Brasil desde junho passado. A nomeação como vice-presidente corporativo de Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, primeiro tesoureiro do PTB, foi publicada na edição desta segunda-feira, 5, do Diário Oficial da União.
O partido que já foi presidido pelo delator do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson, não ocupa ministérios na Esplanada, mas já havia sido contemplado em junho com o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. A vaga era ocupada pelo atual presidente do PTB, Benito Gama, que deixou o posto para se candidatar a deputado pela Bahia. Gama assumiu o comando do PTB após Jefferson pedir licença do cargo, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. Ele esteve presente no encontro nacional do PT, na sexta-feira, em São Paulo.
Efeitos O partido aliado deve formalizar neste mês o apoio à reeleição de Dilma. O Palácio do Planalto pretende com isso neutralizar as ameaças de rebelião da base aliada por outros partidos, como PR e PROS. Fora da Esplanada, o PTB conseguiu um cargo na Caixa que tradicionalmente era ocupado pelo PMDB. O último que despachou como vice-presidente corporativo ou de pessoa jurídica, como era chamado o cargo, foi Geddel Vieira Lima, que chegou a pedir pelo microblog Twitter que Dilma o exonerasse do cargo para poder disputar a eleição ao governo do Estado.
Com a nomeação, o PTB conseguiu ocupar cargos nos dois principais bancos públicos comerciais. No BB, Benito Gama indicou para substituí-lo Valmir Campelo, ministro que se aposentou do Tribunal de Contas da União (TCU) antes mesmo de contemplar 70 anos para assumir o posto no banco estatal. Rondon, o indicado pelo PTB para a vice-presidência da Caixa, foi o homem do partido na Eletronuclear e secretário adjunto de Previdência Complementar no Ministério da Previdência.
Já a nomeação de José Carlos Medaglia Filho à vice-presidência de Governo da Caixa é indicação do PT. Ele substitui Gilberto Magalhães Occhi, que saiu do banco estatal para assumir o Ministério das Cidades. Occhi é ligado ao PP. O ministro conseguiu levar para a pasta Raphael Rezende Neto. Ele pediu exoneração do cargo de vice-presidente de Controle e Risco na Caixa para ser diretor de Mobilidade Urbana. No lugar dele, ficará interinamente a funcionária de carreira Alexsandra Braga. (…)
Quem não adora se arrumar para um encontro incrível? Fazer as unhas e escolher aquele par especial de sandálias de salto depois de tentar 10 pares? Comprar cinco vestidos e interditar o banheiro por mais tempo do que o habitual. Está se reconhecendo? Bem, todas nós já passamos por isso. A gente sabe que se arrumar para aquele primeiro encontro ou para um momento mágico com aquela pessoa especial é parte do jogo!
O que está na sua lista de prioridades quando o assunto é se sentir incrivelmente irresistível para o seu encontro? Temos 5 mulheres belíssimas de todo o mundo contando seus segredos para se arrumar para um encontro!
Li Ming, executiva de marketing, Xangai, China:
“Para mim, é tudo uma questão de preparar minha pele e fazer uma bela maquiagem. Um tempo precioso se arrumando pode deixar você no clima tanto emocionalmente quanto fisicamente. Um momento mágico para curtir. É nessa parte que eu dedico meu tempo. Como costumo organizar minhas roupas com antecedência, não preciso perder tempo me preocupando com o que vestir. Quero me sentir mais atraente possível e usar meus produtos favoritos e mais maravilhosos de todos os tempos – um esfoliante no banho, um hidratante perfumado de luxo e um BB (Beauty Balm) – prepara tudo para eu fazer minha mágica.”
Caroline, escritora, Los Angeles, EUA:
“Meu ritual é sempre o mesmo. Tomo um banho porque é um revigorante instantâneo e me deixa pronta para a conquista. Uso óleo em minhas pernas porque não há nada mais sensual do que uma pele macia. Borrifo meu perfume favorito antes de fazer minha maquiagem com a minha assinatura – delineador líquido preto bem forte. Existe algo nos olhos quentes dos anos 60 que facilita manter o contato visual. Sempre uso roupas para acentuar e alinhar minhas curvas. Percebi que os homens adoram mulheres confiantes de seus próprios corpos.
Robyn, fotógrafa, Cingapura:
“Tenho que estar no clima, liberar meu lado vaidoso e mágico, e para isso preciso de música! Tenho listas de músicas com batidas diferentes, então, para me sentir mais atraente ouço uma música mais contagiante e sedutora. Minha rotina de beleza está toda nos detalhes. Como uma pele perfeita é essencial, descobri que a maquiagem mineral deixa minha pele respirar e fica ótima. Além da pele, meus olhos e meus lábios serão personagens fundamentais na sedução durante o meu encontro. Cores, simples, mas atraentes sempre funcionam. Um delineador sempre me deixa mais atraente e pronta para arrasar.”
Shellie, chefe de RP, Londres, Reino Unido:
“Se for uma noite especial, deixarei uma hora e meia para usar um conjunto de produtos faciais antes do meu encontro para rejuvenescer minha pele. Também farei minhas unhas e passarei séculos escolhendo joias, sapatos e uma bolsa. Passarei um tempo secando meu cabelo e dando um volume extra. Como sou viciada em sombra, sempre crio uma maquiagem forte, e aí é só uma última borrifada de perfume e estou pronta.”
Huong Mai Dao, diretora escolar, Hanói, Vietnã:
“Antes de qualquer coisa, vejo se estou com minha pele macia e brilhante, o que significa uma boa limpeza, um longo banho e uma loção corporal. É porque ter todos os pequenos detalhes certinhos faz com que eu me sinta incrível e glamorosa. Para me sentir mais bonita, preciso de belos olhos, uma pele brilhante e um perfume incrível. Para completar e me sentir verdadeiramente pronta para um grande encontro, faço meu cabelo, passo batom e coloco salto alto – e os segredos de uma mulher foram revelados!”
Defensores do mensaleiro apelam ao "caráter humanitário" e dizem que manter petista na cadeia equivale a impor uma “pena de morte” ao condenado
Laryssa Borges, de Brasília
O ex-deputado José Genoino faz exames médicos, em abril, em Brasília (Wilson Dias/Agência Brasil)
Condenado a quatro anos e oito meses de prisão nojulgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário da Corte discuta se ele deve ou não cumprir pena em prisão domiciliar. Na última quinta-feira, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, determinou que o petista retornasse ao Complexo Penitenciário da Papuda, após considerar que o estado de saúde do mensaleiro não era grave o suficiente para justificar o cumprimento da pena em casa.
No recurso apresentado ao STF, a defesa de Genoino alega que a prisão domiciliar teria “caráter humanitário” e diz que a manutenção do mensaleiro na cadeia seria equivalente a impor a ele uma “pena de morte”. Para os advogados do petista, a saúde de Genoino exige cuidados que não podem ser oferecidos no sistema carcerário porque o presídio da Papuda não tem assistência médica emergencial durante as noites nem regularidade na oferta de medicamentos.
“Mesmo após mais de noventa dias em tratamento domiciliar, [José Genoino] continua ostentando alto risco cardiovascular, embora não possa integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave”, dizem os advogados, que ainda criticaram a decisão de Barbosa. “A decisão afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde do apenado.”
No recurso enviado ao tribunal, a defesa de Genoino cita pareceres médicos favoráveis ao cumprimento da pena em regime domiciliar. Para o cardiologista Geniberto Paiva Campos, que atendia Genoino em Brasília, por exemplo, “o ambiente doméstico seria o lugar mais adequado para o tratamento do paciente nesta fase da evolução da sua enfermidade”.
Na última semana, um laudo médico foi definitivo para que o presidente do STF determinasse o retorno do petista para a Papuda. Documento assinado por quatro cardiologistas clínicos e cirurgiões do Hospital Universitário de Brasília (HUB) atestou que José Genoino apresenta estado de saúde “estável” e sem gravidade.
Genoino teve a prisão decretada no dia 15 de novembro, mas passou mal na Papuda menos de uma semana depois e recebeu autorização judicial para cumprir a pena temporariamente em regime domiciliar. Inicialmente, morou na casa de um amigo no Guará, região administrativa do Distrito Federal. Depois, alugou uma casa em Brasília, onde estava até a última quinta-feira.
Os gastos do governo federal com o chamado Cartão Corporativo aumentaram em R$ 500 mil no primeiro trimestre deste ano, se comparados ao mesmo período de 2013. De janeiro a março R$ 10,6 milhões foram desembolsados por meio do cartão, valor 5,2% maior que o gasto no ano passado, em valores absolutos.
O aumento nos valores se deve a oito ministérios e à Presidência da República. A Pasta comandada por Dilma Rousseff foi a que mais desembolsou recursos por meio do cartão: R$ 3,7 milhões. Nos primeiros três meses do ano passado o desembolso do órgão foi de R$ 3,2 milhões.
Dentre a divisão dos recursos gastos pela Presidência estão a Secretaria de Administração e o Gabinete de Segurança Institucional (R$ 1,7 milhão), Agência Brasileira de Inteligência (R$ 1,7 milhão) e Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 122,7 mil).
O Ministério da Justiça, que ocupa a segunda posição no ranking dos órgãos que mais gastaram com cartão corporativo, aumentou em 25,6% os dispêndios no primeiro trimestre de 2014. Os valores passaram de R$ 1,8 milhão em 2013 para R$ 2,3 milhões neste ano. Os dispêndios se concentram principalmente no Departamento de Polícia Federal (R$ 2,2 milhões) e na Fundação Nacional do Índio (R$ 16,1 mil).
Percentualmente, o maior crescimento, no entanto, foi observado no Ministério da Integração Nacional. Os valores desembolsados por meio do cartão foram elevados em 60%. Os valores chegaram a R$ 104,4 mil entre janeiro e março de 2014, contra os R$ 65,4 mil do mesmo período de 2013.
Completam a lista de órgãos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Cultura, da Pesca, de Minas e Energia, do Planejamento e do Trabalho.
Nos últimos 12 anos, o governo federal destinou R$ 537,8 milhões para pagamentos efetuados com os cartões que, em regra, só deveriam ser usados em despesas excepcionais ou de pequeno vulto.
Em 2013, as despesas atingiram R$ 61,8 milhões. O recorde de gastos com o cartão de pagamento do governo federal ainda é do último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, quando R$ 80 milhões foram desembolsados com os cartões.
Gastos sigilosos
Os gastos taxados como sigilosos também aumentaram. Quase a metade dos desembolsos realizados no primeiro trimestre, ou R$ 5,8 milhões, não foi detalhada por conterem “informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. No ano passado, R$ 4,8 milhões foram mantidos em segredo nos três primeiros meses do ano.
Fraude
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), deflagraram na última quarta-feira (30), a Operação Dr. Lao, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Mato Grosso, especializada em desviar recursos públicos por meio do uso irregular de Cartões de Pagamento do Governo Federal.
De acordo com a CGU, o grupo movimentou quase R$ 1,3 milhão no período de 2010 a 2013. Conforme pesquisa do Contas Abertas, o Instituto do estado gastou R$ 2,7 milhões no período com o cartão corporativo, isto é, quase a metade do valor gasto pelos funcionários com os cartões corporativos no período investigado foi usado de maneira irregular.
As irregularidades no uso dos cartões não é novidade. Em 2008, o uso de cartões de pagamento pelo governo federal ganhou as manchetes brasileiras após denúncias de uso indevido do “dinheiro de plástico”. As suspeitas resultaram em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões. O caso, entretanto, provocou a queda da então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.
Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, a ex-ministra gastou R$ 5 mil em restaurantes e R$ 461 em um free shop. No ano do escândalo, o governo alterou as regras para o uso de cartões, para evitar a utilização da folha de pagamento com gastos pessoais. A Controladoria Geral da União lançou ainda um manual orientando os servidores sobre como usar o cartão corporativo.
O sistema de pagamento por meio do cartão foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a intenção de proporcionar mais agilidade, controle e modernidade na gestão de recursos. Pela lei, a utilização dos cartões não é regra e os gastos devem ser enquadrados como despesas excepcionais ou de pequeno vulto.
Controle
De acordo com recomendações da CGU, os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.
Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.
Despesas possíveis
Os cartões podem ser utilizados para o pagamento de despesas enquadradas como Suprimento de Fundos e somente podem ser realizadas nas seguintes condições: pagamento às agências de viagem previamente licitadas; pagamento de diária de viagem a servidor e outras despesas que venham a ser regulamentadas.
Além disso, em viagens nacionais, os cartões de pagamento podem ser utilizados em serviços especiais que exijam pronto pagamento e que não estejam cobertos pelas diárias recebidas, como por exemplo, passagens de ônibus ou de outros meios de transporte coletivo, locação de veículo, estacionamento, combustíveis etc.
No entanto, todas as despesas relativas à alimentação, hospedagem e transporte, inclusive para Ministros de Estado, não podem ser quitadas com o cartão corporativo, visto que tais gastos já são cobertos por diárias ou custeados por outras entidades, conforme especificado no ato de autorização de afastamento do país.
Os gastos do governo federal com o chamado Cartão Corporativo aumentaram em R$ 500 mil no primeiro trimestre deste ano, se comparados ao mesmo período de 2013. De janeiro a março R$ 10,6 milhões foram desembolsados por meio do cartão, valor 5,2% maior que o gasto no ano passado, em valores absolutos.+-+capa+-+baixar.jpg)
