O Senador Scott Ludlam, do Parlamento da Austrália, leu na Sessão do legislativo do dia 10 de fevereiro, Carta Aberta enviada por brasileiros a respeito dos impactos do desastre ambiental ocorrido na cidade de Mariana no Brasil, decorrente do rompimento da barragem da empresa Samarco, cujos acionistas são 50% da nacional VALE e 50% da australiana BHP Billiton.
A carta foi escrita por profissionais de Direito e de outras áreas, com a iniciativa do jurista Joelson Dias ( Ministro do TSE de 2009 a 2011). A proposta da carta visa ampliar o alcance da repercussão do desastre de Mariana para todos atores institucionais e governamentais passíveis de interesse no fato.
É relevante que o Parlamento da Austrália, Governo e imprensa do País, também estejam inteirados dos acontecimentos derivados das ações de empresas do país pelo mundo afora. Os desastres ambientais hoje são do interesse de todos pela conectividade ambiental do mundo. E mais ainda das populações atingidas, ou envolvidas de alguma forma, por serem fonte e berço do agentes econômicos participantes.
A leitura da Carta Aberta destes brasileiros no Parlamento da Austrália só foi possível pelos esforços do Senador Ludlam, da pesquisadora e consultora política local Felicy Ruby, e por uma rede de cidadãos de ambos os países preocupados com que desastres deste porte tenham responsabilizações imediatas, ocorram onde ocorrer, e que sirvam de aprendizado para todas comunidades envolvidas.
As cortes internacionais estão cada vez mais preocupadas com tornar homogênea decisões e identificação de responsabilidades nos danos ambientais no entorno do mundo, pois afetam a todos, ocorram onde ocorrerem. Estes brasileiros, mediante a Carta Aberta, fizeram de maneira inédita com que a repercussão alcance as instituições e cidadãos da Austrália.
São elaboradores da Carta:
Joelson Dias – Barbosa e Dias Advogados Associados, sócio
Isabela Corby – advogada popular do Coletivo Margarida Alves e militante da Organização Brigadas Populares
Juliana Dutra Braz da Cruz – bacharel em Direito/Professora de Línguas Estrangeiras /Tradutora e Interprete
Marcelo Gonzaga de Oliveira Júnior – estudante de engenharia ambiental
Gustavo Pessali – advogado no escritório Valente Reis Pessali
Bruno Demétrio Pereira da Luz – advogado
Fernanda Cristina Moura – advogada
Ana Paula Borges de Souza – estudante de ciências biológicas
Também apoiam a iniciativa:
Homero Junger Mafra – presidente da Seccional da OAB do Espírito Santo
Maristela Lugon – presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional da OAB do Espírito Santo
Brigadas Populares – Organização Política
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
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