quarta-feira 02 2014

Renan rejeita questionamentos e mantém CPIs

Petrobras

Presidente do Senado afirmou que tanto a CPI da Petrobras quanto a comissão proposta pela base para atingir PSDB e PSB têm legitimidade

Gabriel Castro, de Brasília
Senador Renan Calheiros fala perante o Senado Federal no Congresso Nacional depois de ser reeleito como presidente do Senado, em Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Pedro Ladeira/AFP)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu manter as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas para investigar a Petrobras: uma encampada pela oposição e a outra pela base governista, que ampliou o foco da comissão para tentar atingir administrações estaduais do PSDB e do PSB. Renan rejeitou todas as questões de ordem que aventavam irregularidades na constituição das comissões.

"Creio que a prudência e a razão recomendam que investiguemos todos os fatos narrados; afinal, a impunidade que pode brotar tanto da omissão quanto da leniência não deve se transformar absolutamente em cumplicidade", disse.
Apesar do discurso a favor das CPIs, Renan submeteu sua decisão contrária às questões de ordem ao aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por maioria de senadores aliados ao governo, que poderá referendar ou reverter sua posição. 
Os petistas argumentavam que não havia conexão entre os objetos citados no requerimento da oposição. Paralelamente, propuseram uma CPI com a intenção de investigar não só o caso da refinaria de Pasadena, como o cartel do metrô paulista e a construção do Porto de Suape, em Pernambuco. Desta vez, a oposição foi quem reclamou.


Agora, com a perspectiva de que as duas CPIs ganhem vida, governistas afirmam que, como parte do objeto de investigação das CPIs é o mesmo – a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras –, deveria prevalecer aquela que tem o requerimento mais abrangente: ou seja, a CPI governista.

Enquanto isso, a oposição concentra esforços para levar adiante uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), que reuniria senadores e deputados e teria, portanto, mais força. Mas, como o requerimento é idêntico ao da CPI que motivou a disputa no Senado, nada impede que o governo repita a estratégia de ampliar o foco com investigações sobre o cartel do metrô paulista e o Porto de Suape (PE) para jogar PSDB e PSB contra a parede.

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