São Paulo
Tribunal encontrou várias falhas no projeto, orçado em 4,7 bilhões de reais; prefeitura tem quinze dias para recorrer
TCM vetou licitação para construção de corredores de ônibus em SP (Caio Palazzo)
O ano mal começou e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), já sofreu seu primeiro revés: a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus na cidade, o principal projeto da gestão petista, teve licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) nesta quarta-feira. O processo de concorrência estava previsto para começar nesta quinta-feira; as obras foram orçadas em 4,7 bilhões de reais e o prazo de conclusão é previsto para 2016.
Na decisão, o órgão atribuiu o veto à falta de informações requisitadas à prefeitura na fase de pré-qualificação das empresas, como se dispõe de recursos suficientes para custear as obras e o motivo pelo qual a licitação proposta optou por concorrências individualizadas, o que diminui a competitividade entre os participantes.
A SPTrans, órgão da prefeitura responsável pela execução do projeto, tem quinze dias para adequar a documentação às exigências do TCM.
Acelerar a locomoção dos ônibus pela cidade, por meio da criação de faixas exclusivas e construção de corredores, foi uma das principais promessas de campanha de Haddad.
Procurada, a prefeitura disse que considera o veto algo corriqueiro "já tomado anteriormente pelo menos em duas questões (licitação de uniformes escolares e contrato de auditoria de transporte coletivo)", segundo nota oficial. A administração também afirmou que irá usar o prazo de quinze dias concedido pelo TCM para explicar que os recursos do projeto são federais, provenientes do PAC Mobilidade, e que existe projeto básico de engenharia e urbanismo.
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