Promotor de Justiça diz haver 'fortes indícios' de enriquecimento ilícito do deputado federal
SÃO PAULO - O analista de sistemas Roberto Grobman, delator do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), entregou nesta quarta feira, 27, ao promotor de Justiça Nadir Campos Junior um CD com documentos digitalizados que comprovariam improbidade do ex-secretário de Educação.
São cópias de e-mails e números de contas bancárias por onde teriam transitado valores em favor das empresas Valverde Audio e Vídeo e Foneplan Comércio. A primeira, afirma Grobman, instalou automação no apartamento de Chalita e recebeu US$ 79.723 no exterior, na conta 005498139630 do Bank Of América. O valor, disse Grobman, saiu de duas contas de uma offshore do empresário Chaim Zaher, do Grupo COC, no Safra National Bank de Nova York e de Miami. A Foneplan recebeu R$ 93.237 no Brasil para fornecer telões. "Foi propina para Chalita, que prometeu contratar empresas do COC para prestar serviços à Fundação para o Desenvolvimento da Educação ou para a própria Secretaria de Educação", declarou Grobman.
Grobman também entregou cópias de e-mails que ele próprio encaminhou em novembro de 2003, dias 7 e 12, a Paulo Barbosa, então secretário-adjunto de Educação do governo Geraldo Alckmin. As correspondências se referem à "compra de produtos de segurança" para Chalita, incluindo "gravata com câmera embutida, sem fio e com receptor", peça cotada em US$ 575, além de um telefone celular com câmera transmissora embutida ao preço de US$ 595. No e-mail, Grobman pede autorização de Paulo Barbosa para efetuar a aquisição.
Nadir disse haver "fortes indícios" contra Chalita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito e que pretende investigar acusações de que o parlamentar teria recebido pagamentos de empresas quando era secretário de Educação de São Paulo, entre 2002 e 2006. O promotor pedirá aos Estados Unidos o rastreamento do pagamento que teria sido realizado para fornecedor de Chalita. "Isso reforça a perspectiva de enriquecimento ilícito, a partir da compra e reforma do apartamento", disse o promotor.
Nadir também afirma que há indícios de que o grupo educacional COC pagou R$ 600 mil por uma reforma no apartamento de Chalita e que comprou 34 mil cópias de um livro do deputado. Na mesma época, a Secretaria de Educação teria firmado contrato de R$ 2,5 milhões com a empresa.
O delator do caso afirmou ao promotor que a compra dos livros seria um "pedágio" cobrado por Chalita em troca dos contratos. "Se houve violação de regras, esse contrato será considerado nulo", afirmou o promotor. "Se houve irregularidade em R$ 1 sequer, há dano ao erário", declarou o promotor. "Existe um fundo de verdade (nas acusações de Grobman) e eu vou levar essa investigação até as últimas consequências, doa a quem doer."
Chalita também será investigado por suspeita de desviar de suas funções duas servidoras da Secretaria de Educação para que elas escrevessem dois livros publicados em seu nome, "Pedagogia do amor" e "Mulheres que mudaram o mundo".
O promotor suspeita que Chalita teria enriquecido ilicitamente no cargo, o que seria comprovado pela compra de dois apartamentos: um em Higienópolis, em São Paulo, por R$ 4,5 milhões, e outro no Rio de Janeiro, por R$ 2,5 milhões, em 2005. "Se ele não tinha recursos suficientes para adquirir esses dois apartamentos, há hipótese de enriquecimento ilícito e caminha-se para a abertura de uma ação civil", disse o promotor.
Nadir pediu à Secretaria de Educação cópias do contrato assinado com o grupo COC e esclarecimentos sobre o suposto desvio das funcionárias para prestação de serviços particulares a Chalita. Também solicitou informações sobre os apartamentos comprados pelo deputado às Associações de Registros de Imóveis.
"Eu respeito a figura do deputado e lamento se a presidente (Dilma Rousseff) o afastou de um ministério, mas isso não é problema do Ministério Público", declarou o promotor em alusão ao fato de o Palácio do Planalto ter descartado colocação do deputado no comando de um ministério.
O promotor também vai analisar doações eleitorais feitas nos últimos anos às candidaturas de Chalita e de Paulo Alexandre Barbosa, então secretário-adjunto da Educação e atual prefeito de Santos pelo PMDB. O objetivo é identificar pagamentos que teriam sido feitos por fornecedores da Secretaria de Educação.
Nadir disse estar sofrendo pressão de deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo e de deputados federais. "Independentemente de qualquer tipo de pressão, nós somos disciplinados." Ele falou sobre suposta prescrição das infrações atribuídas a Chalita. "Não nos cabe indagar por que esses fatos surgiram seis anos e meio depois. São imprescritíveis, segundo a Constituição Federal, e serão investigados salvo se meus superiores disserem que não posso investigá-los."
Campanha de Serra. Grobman, que diz ter trabalhado como assessor informal na secretaria, afirma que Chalita recebeu R$ 50 milhões em propina de empresários que assinaram contratos com a pasta. O analista confirmou que foi levado em outubro ao Ministério Público pelo jornalista Ivo Patarra, que à época trabalhava na campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.
"Na campanha, eu fiquei revoltado com tudo o que ele (Chalita) falava e eu sabia o que ele era na verdade", disse Grobman. "Havia lido um livro do Ivo Patarra sobre o mensalão e o procurei para escrever um livro com os dossiês que eu tinha. Ele ficou assustado e me orientou a procurar o Ministério Público."
Ameaças. Grobman contou que foi ameaçado, no último dia 4, em Perdizes, onde mora. Um homem "calvo, que calçava tênis nike, calça jeans e camisa marrom, apontou para o delator um revólver envolvoto em jornal e lhe teria dito. "Para de falar." Desde esta quarta feira, 27, Grobman já está sob proteção da assessoria militar do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
Credibilidade. O ex-secretário-adjunto da Educação, Luiz Carlos Quadrelli, declarou que Roberto Grobman, delator do deputado Gabriel Chalita, é "um depoente sem a menor credibilidade, que esperou 10 anos para divulgar mentiras". Quadrelli, atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, foi citado nas denúncias de Grobman. "Serão adotadas medidas jurídicas cabíveis", disse o secretário.
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