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Na tentativa de sensibilizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na fixação de penas no julgamento do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apelou, em seu mais recente memorial, para o “relevante valor social” que teria o ex-todo poderoso do governo Lula.
O argumento de Dirceu, já condenado por ampla maioria por corrupção ativa e formação de quadrilha, é o de que ele deveria ter o direito a atenuantes na definição de sua pena. O artigo 66 do Código Penal prevê que pode haver redução da pena quando “existir uma causa efetivamente importante, de grande valor, pessoal e específica do agente”.
No documento encaminhado ao STF, o advogado José Luís de Oliveira Lima cita depoimentos de aliados de Dirceu para tentar comprovar o “relevante valor social” do réu. Elenca, por exemplo, a fala do atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para afirmar que Dirceu é um homem que “dedicou sua vida à luta do povo brasileiro em defesa da democracia, defesa da liberdade, pagou preço alto por isso, foi preso, foi exilado” e o depoimento do ex-presidente Lula, segundo quem o ex-ministro “lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”.
(Laryssa Borges, de Brasília)
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