Negociações
"Como não há objeções, o plenário está na posição de adotar o texto que temos acordado ‘ad referendum’”, afirmou o ministro, em meio ao barulho da plenária
Luís Bulcão, do Rio de Janeiro
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, durante a Rio +20 (Ricardo Moraes/Reuters)
Sem deixar muitos espaços para contestações, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, às 12h18 bateu o martelo sobre a adoção do texto da Rio+20 negociado por horas a fio durante a madrugada desta terça-feira. O documento foi apresentado pelo Brasil às 7h20 para as delegações. "Como não há objeções, o plenário está na posição de adotar o texto que temos acordado ‘ad referendum’”, afirmou o ministro em meio ao barulho da plenária, recém iniciada.
In English: VEJA special issue about the UN Conference on Sustainable Development
A ação de Patriota gerou palmas nos segundos iniciais, mas a comemoração foi logo abafada por uma sonora vaia que tomou conta da sala 2 do pavilhão 3, no Riocentro, onde ocorre a plenária. A medida encerra as negociações ministeriais para a formação do texto da declaração oficial da Rio+20, que agora passa para os debates de alto-nível, com a presença dos chefes de estado.
Como mostra reportagem especial do site de VEJA, que acompanhou a madrugada de exaustivos debates no Riocentro, as manobras do Itamaraty deixaram atordoados alguns dos negociadores. No sábado, o Brasil havia apresentado um texto considerado limpo, sem as contestações marcadas no documento que, até então, era coordenado pelas Nações Unidas. As negociações recomeçaram tendo como base o documento do Brasil, que estabeleceu a madrugada desta terça-feira como data limite para se chegar ao acordo.
Por toda a manhã desta terça-feira as delegações examinaram o documento entregue na madrugada pelo Brasil. O texto tem 49 páginas, 283 parágrafos -- quatro a menos do que o rascunho anterior – e propõe a criação de um fórum intergovernamental de alto nível para acompanhar a implementação do desenvolvimento sustentável. A proposta é de que essa nova estrutura substitua a Comissão de Desenvolvimento Sustentável que existe atualmente.
A ação de Patriota gerou palmas nos segundos iniciais, mas a comemoração foi logo abafada por uma sonora vaia que tomou conta da sala 2 do pavilhão 3, no Riocentro, onde ocorre a plenária. A medida encerra as negociações ministeriais para a formação do texto da declaração oficial da Rio+20, que agora passa para os debates de alto-nível, com a presença dos chefes de estado.
Como mostra reportagem especial do site de VEJA, que acompanhou a madrugada de exaustivos debates no Riocentro, as manobras do Itamaraty deixaram atordoados alguns dos negociadores. No sábado, o Brasil havia apresentado um texto considerado limpo, sem as contestações marcadas no documento que, até então, era coordenado pelas Nações Unidas. As negociações recomeçaram tendo como base o documento do Brasil, que estabeleceu a madrugada desta terça-feira como data limite para se chegar ao acordo.
Por toda a manhã desta terça-feira as delegações examinaram o documento entregue na madrugada pelo Brasil. O texto tem 49 páginas, 283 parágrafos -- quatro a menos do que o rascunho anterior – e propõe a criação de um fórum intergovernamental de alto nível para acompanhar a implementação do desenvolvimento sustentável. A proposta é de que essa nova estrutura substitua a Comissão de Desenvolvimento Sustentável que existe atualmente.
Entre outras coisas, o fórum poderia "oferecer liderança política, orientação e recomendações para o desenvolvimento sustentável" e, acompanhar e rever o progresso na implementação de compromissos como os contidos na Agenda 21 e no Plano de Implementação de Johannesburgo. As decisões relativas à estrutura de funcionamento do fórum seriam tomadas na Assembleia Geral da ONU.
A previsão é de que os chefes de estado que vão participar da cúpula cheguem ao Rio já nesta terça-feira – pelo menos a maior parte do grupo. A partir de quarta-feira, o Rio de Janeiro tem feriado de três dias, para não prejudicar os deslocamentos dos chefes de estado e suas delegações – e para evitar que esse fluxo cause um colapso no trânsito da cidade.
Outros pontos importantes do documento são:
Responsabilidades diferenciadas
O documento reafirma um dos princípios aprovados pela Rio-92, e considera que países desenvolvidos e em desenvolvimento têm “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” no que se refere ao desenvolvimento sustentável.
O documento reafirma um dos princípios aprovados pela Rio-92, e considera que países desenvolvidos e em desenvolvimento têm “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” no que se refere ao desenvolvimento sustentável.
Meios de implementação
O texto reconhece que países ricos e em desenvolvimento têm necessidades diferentes, e que estes precisam de recursos adicionais.
O texto reconhece que países ricos e em desenvolvimento têm necessidades diferentes, e que estes precisam de recursos adicionais.
Mudanças climáticas
O documento reafirma que as mudanças climáticas são o maior desafio do mundo na atualidade. E acentua a importância da criação de “mobilizar recursos de diversas fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes inovadoras, para apoiar as ações de mitigação, adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia em países em desenvolvimento.
O documento reafirma que as mudanças climáticas são o maior desafio do mundo na atualidade. E acentua a importância da criação de “mobilizar recursos de diversas fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes inovadoras, para apoiar as ações de mitigação, adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia em países em desenvolvimento.
Erradicação da pobreza
O documento reconhece que a erradicação da pobreza é um dos pré-requisitos fundamentais do desenvolvimento sustentável e o maior desafio do planeta. O adjetivo “extrema” foi retirado.
O documento reconhece que a erradicação da pobreza é um dos pré-requisitos fundamentais do desenvolvimento sustentável e o maior desafio do planeta. O adjetivo “extrema” foi retirado.
Pnuma
O documento diz que as nações signatárias se comprometem a fortalecer o papel do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) e consolidar de forma progressiva sua sede em Nairóbi (no Quênia). Uma das sugestões para ser aprovada pela Assembleia Geral da ONU em sua próxima sessão é adotar uma resolução que permita o fortalecimento financeiro do Pnuma, que não seria transformado em agência, como chegou a ser proposto.
O documento diz que as nações signatárias se comprometem a fortalecer o papel do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) e consolidar de forma progressiva sua sede em Nairóbi (no Quênia). Uma das sugestões para ser aprovada pela Assembleia Geral da ONU em sua próxima sessão é adotar uma resolução que permita o fortalecimento financeiro do Pnuma, que não seria transformado em agência, como chegou a ser proposto.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No mesmo espírito que determinou a reafirmação de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o documento estabelece que os objetivos devem ser traçados levando em conta as particularidades de cada país. Uma comissão criada a partir da conferência ficaria responsável pela elaboração desses objetivos.
No mesmo espírito que determinou a reafirmação de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o documento estabelece que os objetivos devem ser traçados levando em conta as particularidades de cada país. Uma comissão criada a partir da conferência ficaria responsável pela elaboração desses objetivos.
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