domingo 24 2012

Entenda o processo de impeachment contra Fernando Lugo


Qual foi o estopim para o pedido de impeachment?

Velório das vítimas do confronto armado na fazenda de Curuguaty
O presidente paraguaio é apontado como o responsável pelas mortes de 17 pessoas - entre camponeses e policiais, em um confronto armado que ocorreu no dia 15 de junho durante uma reintegração de posses na cidade de Curuguaty, na fronteira com o Paraná. A fazenda pertence ao ex-senador Blas Riquelme, do Partido Colorado, da oposição, que afirmou que os carperos (como são chamados os sem-teto) podem ter sido treinados pelo grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP) com o apoio de Lugo - nada disso foi comprovado. A polícia ainda foi criticada por ter falhado nos trabalhos de inteligência, que não teriam detectado a preparação dos sem-teto para resistirem à reintegração de posse.

Qual a justificativa dos parlamentares para pedir a destituição de Lugo?

Fernando Lugo
Ao aprovar o início do processo, a Câmara dos Deputados alegou "mau desempenho de funções", um dos motivos pelos quais o presidente pode ser processado, de acordo com a Constituição do Paraguai. As demais são: delitos cometidos no exercício de seus cargos e crimes comuns.

Se aprovado o impeachment, Lugo deixa o cargo imediatamente?

Senado vota impeachment de Lugo
Sim, o processo é rápido. Se o Senado considerar Lugo culpado e votar a favor de seu impeachment, ele será automaticamente destituído do cargo e pode ser julgado pela justiça comum.

Quem assume a Presidência se Lugo for cassado?

Fernando Lugo ao lado do vice, Federico Franco (à esq.)
No caso da saída antecipada de Lugo, deve assumir a Presidência do Paraguai o vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008. Países da América Latina e campesinos que apoiam o presidente já anunciaram que não reconhecerão outro chefe de estado, e prometem protestos. As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013.





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