Desafio da CPI: manter foco na investigação e ir além da PF

Congresso

Se apenas trilhar o caminho já traçado pelos investigadores, comissão pode ter resultado inócuo. Para isso, é preciso ir além dos interesses políticos

Gabriel Castro

Análise do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados (Lia de Paula/Agência Senado)

A CPI do Cachoeira tem em seu poder um material de dimensão ainda desconhecida. Nem o próprio relator, o deputado Odair Cunha (PT-MG), sabe dizer quantas são as escutas telefônicas repassadas pelos órgãos de investigação à Comissão Parlamentar de Inquérito. Mesmo a Polícia Federal ainda tem dezenas de malotes com informações que sequer foram abertos. O volume gigantesco de dados permite aos parlamentares uma visão clara do esquema operado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Por outro lado, a magnitude das investigações torna-se perigosa: cabe aos deputados e senadores ultrapassar o que já foi colhido pela PF e o Ministério Público, sob pena de ter comandado uma CPI inócua. Até agora, o comando da CPI tem se mantido na trilha dos fatos já descobertos.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já demonstra impaciência: "A CPI não pode continuar indo na direção do que já foi investigado. Ela tem que ir além", diz. Já o senador Pedro Taques não vê riscos de que a investigação seja redundante:  "Acredito que não ocorrerá. Vamos caminhar par a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro", explica. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) concorda: "Sempre existe um integrante do baixo clero que acaba denunciando o resto do grupo. Vai acontecer".
Incógnitas - Um dos desafios para a CPI é compreender o destino dos recursos milionários movimentados pelo bando de Cachoeira. Há suspeitas de que parte do montante arrecadado pela quadrilha (que lucrava 1 milhão de reais por mês em apenas um dos pontos de exploração de caça-níqueis) tenha alimentado campanhas eleitorais. Outra incógnita surge da informação de que a construtora Delta repassou 39 milhões de reais a empresas da máfia. Ainda não está claro se todo o comando da empresa, a principal parceira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sabia das relações criminosas que sua diretoria no Centro-Oeste mantinha com a quadrilha.
Os recursos enviados ao exterior são uma parte nebulosa do esquema. Além de repassar os lucros da atividade criminosa para contas fora do país, a quadrilha controlava uma empresa de bingos eletrônicos em um paraíso fiscal no Caribe, o que reforça os indícios de lavagem de dinheiro. O mapeamento do caminho percorrido por esses recursos pode trazer novas revelações à CPI.
A comissão, contudo, tem enveredado por caminhos que a afastam do objetivo inicial - e se tornado palco da ação de petistas que têm como meta utilizar esta investigação para lançar uma nuvem de fumaça sobre o escândalo do mensalão, que será julgado ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos movimentos mais claros neste sentido é a pressão sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O senador Fernando Collor chegou a sugerir, ainda na primeira reunião da CPI, a convocação de Gurgel. Mas, por decisão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o requerimento não foi colocado em votação.
É dos mensaleiros o interesse maior em desqualificar Gurgel, peça-chave no julgamento do mensalão. Ele ratificou a denúncia contra os mensaleiros feita pelo seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Caberá a Gurgel ler no plenário do STF o pedido de condenação dos réus por crimes que vão de formação de quadrilha, passando pela lavagem de dinheiro, até chegar à corrupção ativa. Constranger publicamente Gurgel na CPI ajudaria a empanar o brilho litúrgico da abertura dos trabalhos no STF.
Governadores - Embora haja provas de uma infiltração do bando nos governos de Goiás e do Distrito Federal, também existem poucos elementos ligando Cachoeira à pessoa dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). No caso de Perillo, a Polícia Federal interceptou apenas uma conversa telefônica, em que o governador deseja parabéns pelo aniversário do contraventor. O governador de Goiás também encontrou Cachoeira em um jantar. Já Agnelo admite ter recebido Cachoeira uma vez. Caberá à CPI descobrir se os governadores tinham ciência de que a quadrilha operava em suas gestões. O escândalo já derrubou os chefes de gabinete tanto de um quanto de outro.
Há ainda pistas de que o bando fez incursões em estados como Santa Catarina e Paraná, além de ter se beneficiado - por meio da Delta - de contratos com órgãos do governo federal. Até agora, entretanto, a maior parte dos citados nas acusações pode alegar que não há provas contundentes apontando sua ligação com a organização criminosa. Se ficar limitada às descobertas já feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, a Comissão Parlamentar de Inquérito servirá apenas para emular uma investigação que já foi feita. Mas se os parlamentares cumprirem seu papel de investigadores, a CPI do Cachoeira pode trazer um benefício imensurável ao país.


Dirceu, com o aporte de Lula, está na raiz de uma frenética movimentação para tentar desmoralizar as instituições brasileiras. Nada escapa ao seu radar, como aqui se vem dizendo desde o fim de março: Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal e, obviamente, a imprensa. A exemplo de Luís Bonaparte, também tem a sua escória: o subjornalismo pistoleiro — em versão impressa e eletrônica — e uma gangue organizada para patrulhar a Internet e constituir uma enorme rede de difamação de adversários. O objetivo é um só: demonstrar que ninguém tem autoridade moral no país para condená-lo e aos demais quadrilheiros (como os caracterizou a Procuradoria Geral da República).

Todas as acusações que há contra a turma — escandalosamente recheadas de EVIDÊNCIAS E CONFISSÕES, como a feita por Duda Mendonça — seriam fruto de uma grande conspiração. Não por acaso, Rui Falcão, presidente do PT, a lorpa da democracia e do estado de direito, saiu atirando contra a o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e contra a imprensa. “Contra a imprensa, não, contra a VEJA!”, diria um bobinho. Isso é bobagem! Podem ter lá a sua hierarquia de desafetos dentro do ódio geral. Mas o ódio que cultivam é à liberdade de expressão. Basta que lembremos quantas vezes eles tentaram criar mecanismos para censurar o jornalismo. Lula teria feito a promessa solene a alguns interlocutores que ainda conseguirá esse intento antes de sair de cena. Na semana passada, Falcão anunciou que a “mídia” será o próximo alvo do governo Dilma. Consta que falou por sua própria conta. De todo modo, o dinheiro público continua a financiar a esgotosfera, prática inexistente nas demais democracias do do mundo. Sigamos.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/desafio-da-cpi-e-ir-alem-de-investigacao-da-pf