Deltan é aplaudido em Harvard 08/04/2017

Só resta ao PT tentar salvar Lula de uma eventual condenação e do impedimento de ser candidato a qualquer coisa nas eleições de 2018. A qualquer coisa, não, a presidente da República.

Mesmo que não quisesse, Lula seria candidato para defender-se das denúncias que emporcalham sua biografia. Mesmo que perdesse, teria contribuído para que o PT não fosse riscado do mapa político.

Lula tem um encontro marcado com o juiz Sérgio Moro no próximo dia 3, em Curitiba. Será ouvido sobre a real propriedade do sítio de Atibaia, em São Paulo, cuja reforma custou alguns milhões às construtoras OAS e Odebrecht.

É suspeito de corrupção. Foi por isso que na semana passada baixou a bola depois de meses de críticas pesadas ao juiz. Miou como costuma fazer vez por outra.

"Estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter de poder saber qual é a acusação que eles têm contra mim e qual é a prova que eles têm contra mim", disse em entrevista à rádio CBN.

A acusação, Lula conhece. Quanto às provas, elas não serão necessariamente oferecidas ao seu exame durante o encontro.

Há os que fazem política como quem joga damas. Lula é mais esperto: faz política como quem joga xadrez. O azar dele foi encontrar pela frente um juiz que joga xadrez muito bem. E que é frio como qualquer enxadrista de primeiro time.

Moro joga com as peças brancas, no ataque. Lula se defende com as pretas como pode. Moro parece perto de aplicar um xeque mate em Lula. Daí por que...

No último sábado, na Universidade de Harvard, em Boston, a ex-presidente Dilma voltou a repetir a ladainha de que foi deposta por meio de um golpe, e confessou estar preocupada com a situação de Lula. “Ele pode até perder as eleições. Não há vergonha alguma em disputar e perder uma eleição para quem tem valores democráticos”, disse. “O que não se pode é impedir que ele concorra”.

Se a Justiça impedir terá sido mais um golpe abençoado por ela? Democracia no Brasil só continuará a existir se Lula for absolvido e puder ser candidato?

Lula e o PT calaram-se quando o Senado manteve os direitos políticos de Dilma ao contrário do que mandava a Constituição. Só Dilma e uma fatia do partido ainda reclamam do impeachment. Os outros têm mais com o que se ocupar.

Se o impeachment foi golpe, o uso de dinheiro sujo para reeleger Dilma foi o quê? A compra com dinheiro da Odebrecht do apoio de partidos para reeleger Dilma foi o quê?

Como o PT chegou ao poder com Lula? Dizendo que era diferente dos demais partidos. Foi diferente ou fez tudo igual e até pior? Agora, suplica para ser visto pelo menos como um partido igual aos outros. Dá pena. Não dá.

Para quê Lula quer voltar? Por acaso admite que errou feio ao ceder às tentações do poder? Por que achar que ele não cederia outra vez?

Lula nega que o mensalão existiu. Nega que soubesse do petrolão. Nega que o sítio, de uso exclusivo da família Lula da Silva, fosse seu. Quanto à reforma do sítio paga pelas construtoras, tudo não passou de cortesia. Dá para acreditar? Convença Moro primeiro!

Lula fez um monte de coisas erradas, e depois sugere que se for punido será uma clara violação das regras democráticas.

Numa democracia, a última palavra é da Justiça. Não foi para ela que Dilma tanto apelou em defesa do seu mandato?

Ora, vão lamber sabão! E sabe de uma coisa? Já irão tarde. Como os demais.

http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2017/04/vao-lamber-sabao.html

Anistia aos alvos da Lava Jato é possível, diz petista relator de reforma.

Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP) defende que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Operação Lava Jato como forma de "distensionar o país".

"Temos de ter pensamento estratégico. O que é melhor para a sociedade nesse momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo isso é possível, não é novidade no mundo", afirma.

Cândido ressalta, porém, que não pretende levar o tema para a comissão. Ele apresenta seu relatório no início do próximo mês.

Em entrevista à Folha, adiantou os principais pontos. Lista fechada para eleição de deputados (voto em um conjunto de nomes pré-definidos pelas siglas, não em candidatos isolados), sem vaga privilegiada a congressistas, e um fundo eleitoral público, ainda sem valor definido.

Anistia

Cândido diz que, se levasse o tema da anistia para a comissão, a discussão só seria essa. Mas afirma que o Parlamento é o palco "mais legítimo" para decidir o assunto.

"Dentro de um contexto, de um novo pensamento, devia enfrentar, não sei se vai ter coragem. Um debate aberto, público, até para distensionar o país. O que temos de ter aqui é pensamento estratégico de nação. O que é melhor pra sociedade neste momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo isso é possível, não é novidade no mundo."

O petista diz que a aprovação da nova lei de leniência, cuja comissão ele presidiu, seria um primeiro passo.

"Mudaria muito os paradigmas. Por exemplo, delação só com o réu solto, pena pesada para vazamento de informações, não repercussão penal dos acordos de leniência. Isso é um freio na Lava Jato? Não, mas você começa a colocar as coisas no seu devido lugar."

O Congresso avalia aprovar mudanças para dificultar condenações que tiveram base em delações. "Vale a palavra de um delator que, pressionado, intimidado, constrangido, fala um monte de coisa e você já vai lá condenando? Pressão da mídia, senso comum, clamor social, fica fácil condenar. Com desgaste ou sem desgaste, tem de enfrentar o debate."

Eixo da reforma

Seu relatório tratará a lista fechada como sistema eleitoral em 2018 e 2022. A partir de 2026, haveria o sistema distrital misto, em que as cadeiras da Câmara são preenchidas pela lista fechada (50%) e por candidatos isolados eleitos por região (50%).

Irá propor a criação de um fundo eleitoral público, em resposta à proibição de financiamento de empresa. Ele não fala em valores, mas deputados dizem que o fundo deverá ter cerca de R$ 2,5 bilhões.

"Não tem outro caminho. Já conversei com uns 15 países por meio das embaixadas, não tem muito o que inventar, 80% dos países democráticos aplicam a lista fechada."

Sobre as críticas de que a lista dificulta a renovação, Cândido afirma que não irá colocar em seu relatório a preferência a congressistas na lista. E que irá propor mudanças para tentar democratizar os partidos. Pretende reservar pelo menos 20% das candidaturas para mulheres.

Vice

Quer acabar com a figura dos vices. "Por que manter um indivíduo na expectativa, assessor, segurança, carro, gasolina? E o vice tem tendência para conspirar. Isso é indefensável. O país deve ter em torno de uns 15 mil cargos em torno dos vices". Se passar, o primeiro da linha sucessória seria o chefe do Legislativo por três meses, com eleição direta em 90 dias.

Tribunais

Cândido defende mandato de dez anos a integrantes das cortes, entre elas o Supremo Tribunal Federal. "A indicação política é momento ideológico de um governo. Não justifica que nós, que temos quatro anos de mandato, indiquemos alguém para ficar 40 anos, eternamente."

Eleições

Colocará no relatório a junção de eleição de vereador, deputado e senador em um ano e a de prefeito, governador e presidente em outro. Sugerirá o mandato de cinco anos, sem reeleição, para o Executivo, a partir de 2018.

Voto obrigatório

Cândido apoia a realização de plebiscito em 2018 para a população decidir se mantém a obrigatoriedade do voto. "Se o Congresso não autorizar, gostaria de escolher um outro tema", diz, listando a legalização do aborto e descriminalização das drogas.

Pesquisas eleitorais

O relatório trará a proibição da divulgação de pesquisas nos três dias que antecedem as eleições. "O STF já deu pau nisso lá atrás, mas é um outro Supremo agora. Aqui vale mais a rigidez para evitar as fraudes, picaretagem."

http://m.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1868596-anistia-aos-alvos-da-lava-jato-e-possivel-diz-relator-de-reforma.shtml?mobile

Em audiência na Câmara, Moro critica projeto de abuso de autoridade

O juiz federal Sergio Moro, em depoimento à comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), criticou o projeto (PLS 280/16), em tramitação no Senado, que aumenta as penas para o abuso de autoridade.

O texto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de algum dos três Poderes ou agente da Administração Pública, servidor ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para Moro, o texto compromete a independência dos juízes, o que seria uma ameaça às liberdades fundamentais. “Ninguém é favorável a qualquer abuso, mas o que se receia é que, a pretexto de combater abusos, seja criminalizada a investigação e o cumprimento da lei”, disse.

Segundo o juiz, o projeto, se aprovado, poderá fazer com que os magistrados tenham medo de decidir sobre casos que envolvam pessoas “política e economicamente poderosas”. ”Sem o juiz independente, não adianta ter um código excelente”, comentou.

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/301630/2017/03/30/moro-critica-projeto-sobre-abuso-de-autoridade

Moro cita Roosevelt e diz que ‘não há crime mais sério do que a corrupção’

Ao condenar ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, juiz da Lava Jato transcreve trecho do discurso do presidente americano em 1903 sobre 'a necessidade de uma atuação vigorosa das instituições públicas'

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato na 1ª instância desde 2014, citou um discurso do ex-presidente dos EUA Theodore Roosevelt (1901/1909), de 1903, ao condenar o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Moro destacou, segundo a fala do líder americano, que ‘não existe crime mais sério do que a corrupção’.

A investigação mostrou que Gim Argello recebeu R$ 7,35 milhões da UTC Engenharia, da Toyo Setal e da OAS, em 2014.

Segundo a força-tarefa da Procuradoria da República e da Polícia Federal, os repasses de propinas foram feitos via doações eleitorais – R$ 5 milhões da UTC Engenharia, R$ 2 milhões da Toyo Setal e R$ 350 mil da OAS, este montante destinado à Paróquia São Pedro, em Taguatinga.

As empreiteiras teriam pago o então senador em 2014 para que seus executivos fossem blindados de duas CPIs da Petrobrás.

Na decisão, o juiz da Lava Jato anotou que tomaria a ‘liberdade de citar trecho de um eloquente discurso do presidente norte-americano Theodore Roosevelt, de 7 de dezembro de 1903, a respeito dos males da corrupção pública e da necessidade de uma atuação vigorosa das instituições públicas a esse respeito’.

“Não existe crime mais sério do que a corrupção. Outras ofensas violam uma lei enquanto a corrupção ataca as fundações de todas as leis” assinalou o juiz da Lava Jato. “Sob nossa forma de Governo, toda a autoridade está investida no povo e é por ele delegada para aqueles que o representam nos cargos oficiais. Não existe ofensa mais grave do que a daquele no qual é depositada tão sagrada confiança, quem a vende para seu próprio ganho e enriquecimento, e não menos grave é a ofensa do pagador de propinas. Ele é pior que o ladrão, porque o ladrão rouba o indivíduo, enquanto que o agente corrupto saqueia uma cidade inteira ou o Estado. Ele é tão maligno como o assassino, porque o assassino pode somente tomar uma vida contra a lei, enquanto o agente corrupto e a pessoa que o corrompe miram, de forma semelhante, o assassinato da própria comunidade.”

Moro anotou, ainda. “O Governo do povo, pelo povo e para o povo irá perecer da face da terra se a corrupção for tolerada. Os beneficiários e os pagadores de propinas possuem uma malévola preeminência na infâmia. A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para uma nação, não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Nenhuma cidade ou Estado, muito menos a Nação, pode ser ofendida pela aplicação da lei. (..). Se nós falharmos em dar tudo o que temos para expulsar a corrupção, nós não poderemos escapar de nossa parcela de responsabilidade pela culpa. O primeiro requisito para o autogoverno bem sucedido é a aplicação da lei, sem vacilos, e a eliminação da corrupção.”

Na mesma sentença que condenou Gim Argello, o juiz da Lava Jato impôs ao empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, 8 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outro empreiteiro, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, pegou 10 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes.

O executivo Walmir Pinheiro Santana, ligado à UTC, foi condenado a 9 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Lava Jato e vão cumprir penas estabelecidas em seus acordos de colaboração premiada.

Léo Pinheiro tentou fechar acordo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República, mas as negociações fracassaram após vazamento de informação. Ele foi preso pela segunda vez na Lava Jato em setembro deste ano.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/moro-cita-roosevelt-e-diz-que-nao-ha-crime-mais-serio-do-que-a-corrupcao/

A lei hedionda que está para ser votada na CCJ do Congresso Nacional quer acabar com o poder da Operação Lava Jato

A lei hedionda que está para ser votada na CCJ do Congresso Nacional quer acabar com o poder da Operação Lava Jato, quer impedir os procuradores do Ministério Público de levar a cabo as investigações sem as quais jamais nos livraremos dos corruptos, dos malfeitores, dos safados.

A começar pelo nome que confunde o povo. Abuso de Poder. O nome confunde pois o projeto a ser votado no início de abril o que faz é ampliar o poder de quem não merece ocupar uma cadeira no Congresso. Dá mais poder aos que não merecem representar nosso povo, aos que ignoram o muito que o Ministério Público e a Polícia Federal têm feito pelo Brasil.

A Operação Carne Fraca entusiasmou os que fogem da Operação Lava Jato como o diabo da Cruz. Houve erro ou precipitação em sua divulgação? Talvez tenha havido. Mas queriam o quê? Que à vista do horror que é saber que os fiscais permitiam a venda de carne podre a PF ficasse calada, preocupada com o golpe nas finanças do Brasil e ignorando o que era servido nas mesas de nossas famílias?

Esse projeto de Lei o que pretende é acabar com a Operação Lava Jato se, para nossa infelicidade, conseguir vencer as barreiras que ainda há de enfrentar. Querem, os próprios beneficiados, anistiar os que se valeram do Caixa 2, que é crime, por mais que queiram “cobrir com o manto diáfano da fantasia a nudez crua da verdade” (Eça de Queiroz).

Se não morrer na praia, como seria o ideal, o projeto deveria ser rebatizado: Lei do Abuso de Cinismo.

Corrupção brasileira (Foto: Arquivo Google)

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/03/sobre-lei-de-abuso-de-poder.html

Lula era o “amigo” na planilha da Odebrecht. E levou R$ 8 mi Investigações apontam que o ex-presidente, próximo ao pai do presidente da empreiteira

Lula era o “amigo” na planilha da Odebrecht. E levou R$ 8 mi

Investigações apontam que o ex-presidente, próximo ao pai do presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, tinha conta-corrente da propina

No documento em que indicia o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva na Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era identificado nas planilhas da empreiteira Odebrecht como “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”. O ex-presidente teria recebido 8 milhões de reais de uma “conta-corrente de propina”, como classifica a PF, mantida com a empreiteira. O valor teria sido pago entre o fim de 2012 e ao longo de 2013.

Segundo o relatório de indiciamento da PF, há “respaldo probatório e coerência investigativa” na identificação de Lula como “amigo” nas planilhas. As provas já estão sob análise do delegado federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelas investigações de crimes supostamente cometidos por Lula.

“A análise aprofundada da planilha ‘POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls’, no entanto, revelou que os pagamentos no total de R$ 8.000.000,00 foram debitados do ‘saldo’ da ‘conta-corrente da propina’ que correspondia ao agente identificado pelo codinome de AMIGO”, diz a Polícia Federal no indiciamento. O pai do ex-presidente Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, era o principal interlocutor de Lula na empreiteira que leva o nome da família.

Emílio também prestou depoimentos na delação premiada da Odebrecht e, segundo publicou o jornal Folha de S. Paulo, informou aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato que a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, em São Paulo, foi um “presente” a Lula, que atribuía os maus resultados da equipe à falta de um estádio próprio, de acordo com o jornal.

Reprodução do relatório da Polícia Federal

Reprodução do relatório da Polícia Federal (PF/VEJA.com)

http://veja.abril.com.br/politica/pf-lula-o-amigo-da-odebrecht-tinha-conta-corrente-de-propina/