terça-feira 11 2013

Relator pede abertura de processo contra Afif

 Por FERNANDO GALLO E JULIA DUALIBI, estadao.com.br
O relator do pedido de perda de mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), deputado Cauê Macris...

O relator do pedido de perda de mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), deputado Cauê Macris (PSDB), entregou nesta terça-feira seu parecer em que vota pela abertura de processo contra Afif na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
O tucano afirmou no documento ter "em tese, eventual violação de dispositivos constitucionais hábil a ensejar a perda de mandato de vice-governador". O deputado sugere que a CCJ, caso acolha a suposição, dê um prazo de 5 sessões ordinárias para que o vice-governador apresente sua defesa.
Caso a maioria dos 13 integrantes da CCJ decida acompanhar Macris, o processo contra Afif será aberto. Do contrário, será arquivado.

No Judiciário, corte militar tem maior gasto com 'marajás'

 Por Fábio Fabrini, estadao.com.br
Auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos além do previsto na Constituição somam R$ 3,8 milhões

Menor corte superior do País, o Superior Tribunal Militar (STM) desponta, entre os órgãos do Judiciário citados pelo TCU, com o maior número de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto. A auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos além do previsto na Constituição somam R$ 3,8 milhões.
O STM está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou, este ano, um grupo de trabalho para estudar sua extinção. O motivo são as altas despesas da corte ante a produtividade, considerada baixa. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, disse, em sessão do conselho, em abril, que os gastos da Justiça Militar, de R$ 419 milhões em 2011, são "escandalosos" e um "descalabro financeiro".
Além do STM, criado em 1º de abril de 1808 pelo príncipe regente d. João VI, a Justiça Militar é composta pelos tribunais de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Só o STM consumiu R$ 322 milhões, com 15 ministros e 962 servidores. Segundo o CNJ, essa estrutura existe para julgar cerca de 600 processos por ano.
O conselheiro Bruno Dantas, que apresentou a proposta para criar o grupo, diz que os gastos da corte correspondem a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça, que tem muito mais causas a analisar. O grupo de trabalho ainda não apresentou conclusões. Se prevalecer a ideia da extinção, a proposta será enviada ao Congresso e às Assembleias Legislativas dos três Estados. O STM não respondeu aos questionamentos do Estado sobre a auditoria do TCU. A assessoria de imprensa disse que a corte não foi notificada.

Barbosa manobra para estourar limite fiscal e triplicar gasto do CNJ com pessoal

 Por Felipe Recondo e Fabio Fabrini, estadao.com.br
Ministro do STF negocia para que tribunais superiores cedam limites de despesa; manobra contraria o TCU

Barbosa manobra para estourar limite fiscal e triplicar gasto do CNJ com pessoal
"Presidente do conselho quer editar resolução para buscar sobras orçamentárias de 4 tribunais"
BRASÍLIA - Sem conseguir nos bastidores emplacar no Congresso mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, quer editar resolução que praticamente triplica o limite de gastos do órgão com o pagamento de pessoal. Em valores, Barbosa busca aumentar em R$ 74 milhões o teto do CNJ para contratação de servidores - de R$ 40,4 milhões para R$ 114,4 milhões. A manobra desafia o Tribunal de Contas da União (TCU), que considera obrigatório o aval do Legislativo para as alterações.

Para não precisar do Congresso, que desde 2009 debate novos parâmetros da LRF para o Judiciário, Barbosa pediu aos presidentes de quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral) que cedam ao CNJ parte dos seus limites de despesas. A proposta de resolução, assinada pelo ministro, precisa ser aprovada pelo plenário do conselho. Sem ela, o órgão estourará o máximo de gastos definido pela legislação e não poderá convocar todos os candidatos já aprovados no concurso feito este ano.
Conforme informações encaminhadas pelo CNJ aos quatro tribunais superiores, às quais o Estado teve acesso, o limite atual de despesas "mostra-se insuficiente para comportar as presentes despesas e os acréscimos decorrentes do provimento de cargos". Os gastos previstos na lei orçamentária já ultrapassariam o limite de despesas com pessoal definido para este ano. Em alguns cenários, incluindo aumento de salário e contratação dos 177 candidatos aprovados em concurso para o CNJ, o limite poderia ser extrapolado em cerca de R$ 9 milhões.
O CNJ foi criado após a aprovação da LRF, sancionada em 2000. Por isso, os limites de gastos do órgão vêm sendo definidos por normas internas - a mais recente é a Resolução 26, de 2006, em vigor atualmente. Segundo o TCU, contudo, a solução é irregular, pois uma lei complementar não pode ser alterada pela caneta dos conselheiros. "Como a divisão interna dos porcentuais entre os diversos órgãos do Poder Judiciário foi feita a partir de um comando expresso contido na LRF, esses valores não ensejam modificação apenas por meio de uma resolução daquele órgão. A via legislativa é o canal indicado para a promoção dessas alterações", diz decisão da corte de contas, que analisou a reivindicação em 2008 e recomendou ao conselho que tomasse providências para que as mudanças tivessem o aval do Congresso.
Desde 2009, um projeto visando à adequação dos parâmetros tramita no Legislativo, mas não foi votado. Diante disso, Barbosa pretende levar adiante a aprovação de mais uma resolução, aumentando as despesas do CNJ, apesar do entendimento do Tribunal de Contas. A restrição feita pelo tribunal foi lembrada aos assessores de Barbosa. Mas, segundo fontes dos tribunais, o presidente decidiu levar o projeto adiante.
Procuradores do Ministério Público que atuam no TCU adiantam que, aprovada a norma no CNJ, cabe representação para que a corte analise novamente o caso. "Se a matéria é tratada por lei, você não pode alterar por portaria ou resolução, a não ser que a própria lei preveja assim", diz um dos representantes do MP, que falou reservadamente com o Estado.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal criticou, nos últimos dias, a proposta de criação de quatro novos tribunais regionais federais e o consequente aumento de custos no Judiciário. No começo de sua gestão, chegou a sugerir no CNJ que uma comissão avaliasse a necessidade da existência Justiça Militar.
Desta vez, Barbosa viu-se compelido a pedir a anuência dos presidentes do Conselho da Justiça Federal (CJF), Felix Fischer, e do Superior Tribunal Militar (STM), general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
Em documento enviado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, e ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Barbosa pede que todos se manifestem favoravelmente à nova resolução.

domingo 09 2013

Michael Douglas chora em Cannes ao falar da superação de câncer

Ator se emocionou ao se lembrar de doença na garganta.
Em filme de Soderbergh, ele vive casal gay com Matt Damon.


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Da EFE

O ator Michael Douglas se emociona em Cannes ao falar da superação de um câncer na garganta; ele esteve no festival para apresentar 'Behind the candelabra', de Steven Soderbergh, em que faz par com Matt Damon e interpreta um gay (Foto: Loic Venance/AFP)O ator Michael Douglas se emociona em Cannes ao falar da superação de um câncer na garganta; ele esteve no festival para apresentar 'Behind the candelabra', de Steven Soderbergh, em que faz par com Matt Damon e interpreta um gay (Foto: Loic Venance/AFP)


"O filme foi rodado depois do meu câncer. Foi precioso para mim, um presente. Me sinto muito agradecido por ele ter esperado por mim", afirmou Douglas, com a voz trêmula e com lágrimas nos olhos, durante a apresentação do filme no Festival de Cannes.
Michael Douglas ficou emocionado e chorou nesta terça-feira (21) em Cannes ao contar que Steven Soderbergh esperou o ator superar um câncer na garganta para poder rodar "Behind the candelabra", um filme que retrata a esplêndida interpretação de Lee Liberace, um popular músico que ocultou a própria homossexualidade.
As palavras do ator foram seguidas por aplausos, e Michael Douglas ainda se divertiu com as bricandeiras e os gestos de cumplicidade de Soderbergh e seu companheiro de elenco, um relaxado e simpático Matt Damon, na apresentação do filme.
E com uma magistral interpretação de Walter Liberace – um pianista e, sobretudo, showmanque foi extremamente popular nos Estados Unidos entre nos anos 1950 e 19770 e cuja estética excessiva, colorida e cheia de tensão é um dos principais elementos do filme –, Douglas faz uma volta triunfal ao cinema.
Este é um dos melhores papéis de sua carreira, nas próprias palavras de Michael Douglas, para quem o aspecto físico era uma de suas principais preocupações, já que Liberace fazia atuações nas quais se movimentava muito e inclusive voava pelo palco. O aspecto foi solucionado por Soderbergh reduzindo os movimentos sobre o palco e sentando Douglas em um piano para as atuações.
O ator também teve que aprender a simular que tocava piano – "me contrataram um professor, mas era evidente que não ia aprender; Me dei conta de que não ia funcionar" – e suportar longas sessões de maquiagem, já que os personagens mudam de aspecto várias vezes durante o filme, por isso que foi preciso utilizar próteses e máscaras.
Isso faz, por exemplo, que a presença de Debbie Reynolds, que interpreta a mãe de Liberace, passe quase sem ser percebida pelo espectador. Debbie serviu, além disso, como fonte de informação sobre Liberace, já que conhecia o músico muito bem, apesar de Liberace ter sido uma pessoa extremamente reservada com a vida pessoal e quase não saía de casa, como disse Douglas.
"Todo mundo dizia que era um anfitrião maravilhoso e muito generoso. É uma espécie de pai de Elton John, Lady Gaga e o povo com um estilo similar" e um grande sentido do espetáculo.
A ideia de fazer um filme sobre a vida de Liberace surgiu há 13 anos, quando Soderbergh estava rodando "Traffic", que contava com a participação de Douglas. Sete anos depois, Soderbergh encontrou a autobiografia feita por Scott Thorson (Matt Damon), o homem que compartilhou durante anos a vida de Liberace e que tornou público seu homossexualismo.
"Não estava muito confiante sobre o que iria ser do filme", explicou Damon na entrevista coletiva, mas "é a sétima vez que trabalho com Steven e confio totalmente nele".
Damon elege os filmes por seus diretores, sem ver o roteiro antes. Neste caso, havia "um diretor como Steven, um roteiro tão bom e tão absolutamente bem escrito e dois grandes papéis: não é algo que me fez duvidar, era uma grande oportunidade, e aceitei sem hesitar".
Porém, foi um filme difícil de financiar e que finalmente encontrou sua via de produção através do canal por assinatura HBO, o que faz com que o filme só possa ser visto, no Estados Unidos, pela televisão – sem poder, portanto, concorrer ao Oscar –, mas que poderá estrear em salas de cinema em outras partes do mundo.
"Behind the candelabra" é um filme que conta a vida de Liberace, mas que entra principalmente em seus excessos e em como esse ambiente muda o jovem Scott (Damon).
Usa muitas luzes, trajes de lantejoulas, estética kitsch e um excesso que transborda a cada cena. E, embora seja interessante e bem rodado, o melhor do filme são seus atores e o cenário social do homossexualismo.
"Sempre penso que em 50 anos questionaremos por que havia inclusive um debate sobre este tema e por que durou tanto tempo", afirmou o diretor, que disse que sua intenção não era falar do homossexualidade, mas de uma relação entre duas pessoas: fazê-la crível para o espectador.
Sério nas respostas mas brincalhão com seus atores, especialmente com Damon, que não parou durante toda a entrevista coletiva de fazer comentários espontâneos sobre qualquer coisa, inclusive sobre a cena na qual aparece nu.
E sobre suas sequências na cama com Douglas, o intérprete disse, entre risos: "Agora tenho coisas em comum com Sharon Stone e Glenn Close: podemos nos encontrar um dia e contar histórias".

Michael Douglas diz que sexo oral provocou câncer de garganta


Ator disse em 2010 que enfrentaria câncer com quimio e radioterapia.
Vírus HPV é a origem da doença, falou ao jornal inglês 'The Guardian'.

Da France Presse
O ator Michael Douglas se emociona em Cannes ao falar da superação de um câncer na garganta; ele esteve no festival para apresentar 'Behind the candelabra', de Steven Soderbergh, em que faz par com Matt Damon e interpreta um gay (Foto: Loic Venance/AFP)O ator Michael Douglas se emociona em Cannes
ao falar da superação de um câncer na garganta
em foto de 21 de maio. (Foto: Loic Venance/AFP)
O ator americano Michael Douglas, que há três anos sofreu um câncer de garganta, afirmou, em uma entrevista concedida ao jornal britânico "The Guardian", que sua doença foi provocada pelo sexo oral.

"Sem entrar em detalhes, este câncer muito específico é provocado pelo vírus do papiloma humano (HPV), que na verdade vem do sexo oral", explicou o ator.
Douglas, de 68 anos, que em seu último papel interpreta o pianista homossexual Liberace em 'Behind The Candelabra', dirigido por Steven Soderbergh, explica que o câncer não foi provocado pelo cigarro ou álcool, e sim por uma doença sexualmente transmissível.
"Estava preocupado por saber se os problemas causados pela prisão de meu filho teriam contribuído para desencadear o câncer, mas não, na realidade se deve a uma doença sexualmente transmissível", completou o ator.
O filho do ator, Cameron, cumpre uma pena de 10 anos de prisão por posse de drogas e tráfico.
Michael Douglas, vencedor de dois Oscars, revelou em 2010 que lutaria contra um câncer com quimioterapia e radioterapia.
"Tenho que fazer controles regulares, agora a cada seis meses, mas tudo está normal há dois anos", disse.

Da vida de assaltante à cadeira de deputado

 Por Fernando Gallo, estadao.com.br
Luiz Moura (PT) foi preso, condenado, foragido e hoje está na Assembleia de SP
De: Ir para página inicial do MSN

Ele praticou assaltos à mão armada, passou mais de um ano e meio na cadeia e acabou fugindo, antes de cumprir o total de 12 anos de prisão a que fora condenado. Na sentença judicial, foi classificado pelo juiz como "periculoso sob o aspecto social" e teve sua personalidade avaliada pelo magistrado como "mal formada e inclinada para a prática de crimes contra o patrimônio".
Passou quase uma década na condição de fugitivo, até que voltou à Justiça para dizer que as penas haviam prescrito e pedir a reabilitação criminal, alegando que praticara os crimes porque usava drogas. Em meio à reabilitação, que lhe seria concedida, tornou-se líder dos perueiros na zona leste de São Paulo e virou empresário do ramo de transportes. Em 2010, decidiu entrar na política. Elegeu-se deputado pelo PT e, hoje, exerce mandato na Assembleia.
Ele é Luiz Moura, 42 anos, casado, natural de Batalha (AL), com base eleitoral na zona leste, irmão do vereador Senival Moura (PT) e dono de um patrimônio declarado de R$ 1,1 milhão, do qual R$ 700 mil de quatro postos de gasolina de que é dono.
O dia 21 de agosto de 1991 se aproximava das 19 horas quando Luiz Moura, na companhia do amigo Vagner Onofre, entrou no supermercado Planalto, em Umuarama (PR), já perto do encerramento das atividades. Perguntaram ao vigia Benedito Paulo Ferrari por uma escova de dentes.
No momento em que o vigia se virou para indicar a gôndola, Onofre deu-lhe a chamada "gravata", apontou uma pistola Taurus calibre 380 contra a têmpora e deu voz de assalto. Com o vigia como refém, gritou para os demais presentes para avisar do que se tratava.
Enquanto isso, Luiz Moura obrigou os funcionários dos caixas a lhe entregarem dinheiro, cheques e tíquetes-restaurante. Os dois fugiram em uma motocicleta de propriedade de um irmão do hoje deputado. Levaram com eles cerca de CR$ 560.000,00, ou, em valores corrigidos para hoje, R$ 6.636.
No dia 26, a cena se repetiria. Tendo vencido os mais de 770 quilômetros que separam Umuarama da cidade de Ilhota (SC), os dois aportaram, por volta das 17 horas, em uma filial do supermercado Vitória. Pegaram uma escova de dentes e se dirigiram para o caixa. Onofre fingiu que ia tirar dinheiro do bolso traseiro da calça, mas puxou a mesma pistola Taurus e a apontou para a cabeça de uma funcionária, ordenando que ela ficasse "quietinha". Gritando palavrões, ordenou que Arlete e outra operadora "limpassem" os respectivos caixas. O dinheiro e os cheques foram entregues a Luiz Moura, que também gritava, xingava e dava ordens. Os dois fugiram na mesma moto.
Um homem que passava pelo local avisou a polícia sobre o roubo e as características do veículo e dos assaltantes. No dia seguinte, eles passavam pela polícia rodoviária quando foram presos. Levavam dinheiro e dez cheques que somavam CR$ 205.000,00 (em valores de hoje, R$ 2.429).
À Justiça de Umuarama, para onde foram transferidos, Luiz Moura admitiria o primeiro roubo. Diria, porém, que, quando passavam pelo supermercado, Onofre lhe apontou a arma e o obrigou a assaltar. Afirmaria também que, nas cidades por onde passaram, no Sul do País, costumava ficar no hotel quando Onofre saía para vender planos de saúde da Golden Cross. Ele negaria ter assaltado em Ilhota.
Onofre alegou que os cheques eram de terceiros e lhes foram repassados por compradores do plano de saúde. Contudo, a maior parte dos cheques estava marcada com o carimbo do supermercado Vitória. Ademais, ambos foram reconhecidos pelos funcionários dos supermercados e, no caso catarinense, pelos policiais que os prenderam.
A Justiça de Umuarama refutaria, na sentença de março de 1992, a tese de que Luiz Moura fora coagido pelo comparsa: "Se os acusados não fossem amigos, e a coação tivesse existido, o réu Luiz de Moura Pereira não ficaria, após os fatos, aguardando o acusado Vagner em um quarto de hotel de uma cidade do interior de Santa Catarina, sem que buscasse proteção ou até mesmo a fuga". Ambos foram condenados a cinco anos e quatro meses em regime semiaberto.
Remoção. Luiz Moura escrevera, em novembro, uma carta de próprio punho à Justiça para pedir a remoção para a Colônia Penal Agrícola, sugerida pelo tribunal para o cumprimento do semiaberto. "Não temos nem um tipo de assistência, como psicólogo, assistente social, médico, odontologista e até mesmo alimentação, que é o nosso ponto mais crítico que enfrentamos e por tais motivos e direitos humanos, achamos por bem pedir clemência em nos conceder remoção (sic)".
A remoção foi concedida em março de 1993. Menos de uma semana depois, Luiz Moura, que deveria dormir na prisão durante o restante da pena, fugiria para não mais voltar até que a pena prescrevesse.
Em agosto de 1993, transitava em julgado a condenação de seis anos e oito meses em regime fechado, imposta em primeira instância. O petista, contudo, já estava foragido.
Em 2000, advogados de Luiz Moura voltariam à Justiça de Umuarama para pedir a decretação da prescrição da pena, o que ocorreu em 2002.
Vergonha. No caso catarinense, em 2005 ele pediu sua reabilitação criminal. Seus advogados sustentaram que ele era "um exemplo a ser seguido". "Quando jovem teve aqueles problemas no âmbito criminal, originado por ingerir substância entorpecente. Sentindo muita vergonha, não suportava ver sua mãe se deslocar de São Paulo para visitá-lo no presídio. Pobre, com sacolas nas mãos, viajava de ônibus centenas de quilômetros. Aquilo foi atormentando o ora reabilitando, que, buscando mais poupar sua mãe daquele sacrifício, decidiu por evadir-se, apegar-se a Deus e prometer nunca mais ter envolvimento criminal."
Segundo os advogados, Luiz Moura dava palestras em escolas sobre uso de drogas "para auxiliar os jovens, evitando que tenham qualquer tipo de envolvimento criminal". A reabilitação foi confirmada em julho de 2006.
Embora em 2005 tenha informado que vivia em "falta de condições econômicas", e que em 2003 seus rendimentos foram de R$ 15,8 mil em todo o ano, em 2009 Luiz Moura virou sócio da empresa de ônibus Happy Play Tour, com um total de R$ 4 milhões em cotas. No começo de 2011 ele sairia da empresa.
As várias tentativas de contato do Estado com Moura, via assessoria de imprensa e depois com seu advogado, não tiveram retorno. Ao invés de responder às questões, ele se limitou a enviar ao jornal a notificação publicada ao lado.

Pearl Jam MTV Unplugged-1992 Acustico completo