MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, na tarde desta segunda-feira (11), que a retirada do poder de investigação do Ministério Público é um "golpe mortal" na sociedade brasileira.DE BRASÍLIA
"A tentativa de tirar o poder do Ministério Público, em curso, é extremamente grave por atingir um dos nossos pontos essenciais, mutilando a instituição. Quem perde não é o Ministério Público somente, mas a sociedade desgastada com a impunidade. Seria como um golpe mortal", afirmou.
| Sérgio Lima - 7.jan.2013/Folhapress |
 |
| Roberto Gurgel, procurador-geral da República |
Em novembro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Constituição e exclui o poder de investigação do Ministério Público.
A comissão que aprovou a proposta é composta por sua maioria de deputados ligados a setores da polícia. A emenda apresentada pelo deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG) atribuiu exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal.
Na opinião de Gurgel, não haveria o julgamento do mensalão no ano passado sem o poder de investigação do Ministério Público, "tal a importância do órgão no caso".
O procurador-geral disse que a Policia Federal teve papel importante na investigação do mensalão, mas a maior parte da investigação do caso foi conduzido pela Procuradoria. "A espinha dorsal foi fruto do trabalho do Ministério Público".
"O Ministério Público jamais pretendeu a exclusividade, já que a polícia faz um trabalho importantíssimo. Na verdade, o que temos é que estimular um trabalho conjunto --todos os organismos do Estado", disse.
Ao abordar o tema, o procurador-geral cobrou novamente a efetividade do julgamento do mensalão. "É preciso que as pessoas condenadas a penas privativas de liberdade sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres".
"Tivemos um resultado magnífico, que deu esperança à sociedade de que os tempos de impunidade terminaram. O julgamento deixou a esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize. E vai se concretizar apenas com a execução das penas", disse Gurgel.
As declarações foram dadas em coletiva realizada antes do início de seminário internacional sobre o papel do Ministério Público na Investigação criminal, que começa na noite desta segunda-feira.
O seminário, organizado pela procuradoria-geral da República, defenderá a manutenção do poder de investigação do Ministério Público com palestrantes da América Latina e Europa.
Na época em que a proposta foi aprovada na Câmara, Gurgel chamou de "atentado" ao Estado democrático a aprovação da anulação do poder de investigação do Ministério Público por parte do Congresso.
Entidades como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saíram em defesa do Ministério Público classificando-a proposta como "danosa". "A importância do Ministério Público em diversas investigações é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país", disse, em fevereiro.
A proposta ainda aguarda votação no plenário da Câmara.
CASO CHALITA
Gurgel afirmou que ainda "está analisando" o material enviado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo envolvendo o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos.
"É um material volumoso", disse, sem dar detalhes.
A Folha revelou no mês passado que Ministério Público Estadual abriu 11 inquéritos para investigar o deputado com base nas acusações do analista de sistemas Roberto Grobman, que afirma ter sido assessor do peemedebista na época em que foi secretário de Educação de São Paulo. Chalita nega as acusações.
Por ser parlamentar, Chalita tem foro privilegiado. Após analisar os dados, Gurgel vai decidir se pede abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado.
